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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2021 2021-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO A CICLO FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINO DAL POZZO COM ACESSO E EXTENSÃO PELA AV. GARIBALDI ATÉ A RUA PROFESSOR LERIDES PAGNOCELLI LIMA COM SEGUIMENTO PELA CELMAR GOULART. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-14 Indicação INDICA ELEVAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJAM NO COMBATE A PANDEMIA ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE E PANDEMIA DO COVID19 CONFORME ART. 8, § 5º LC 123/2021 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, EM FRENTE AOS BANCOS, NA TRINCHEIRA, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NA VILA ESMERALDA, MARQUEZITA, EM FRENTE AOS POSTOS DE SÁUDE E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS QUEBRADAS. 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DE FORAM HÍBRIDA DAS ATIVIDADES DO PROFAN E DO ESPORTE. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE PIA NO CONSULTÓRIO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, RUA MANOEL RIBAS E RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM PEDRO II. 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS. 0 no document
materia 67/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 12/2021 2021-06-08 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL 1 extracted
materia 178/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAÇÃO PARA INSERIR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR/CULTURAl. 1 unsupported_format
materia 179/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIAS JUNTO A EMATER E O SINDICATO DOS TRABALHADORES PARA PREPARAR OS AGRICULTORES QUANTO AO MANEJO/COMBATE DAS FORMIGAS CORTADEIRAS. 1 unsupported_format
materia 180/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JÚLIO CÉZAR DE CASTILHO, NA VILA PASA. 1 unsupported_format
materia 181/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO RISSATO, NA ANTIGA ALVELAR BRANDÃO VILELA, PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA. 1 unsupported_format
materia 182/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA CANTINHO DO CÉU, A PARTIR DA PONTE BAIXA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 183/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO COM NOME DO GINÁSIO MUNICIPAL DO SÃO CRISTÓVÃO, COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE AO GINÁSIO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 184/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA, COMO TELHADO, ILUMINAÇÃO DAS SALAS E SECRETARIA E AR CONDICIONADO. 1 unsupported_format
materia 185/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RISSATO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE CUIDADO CRIANÇAS, EM AGROCAFEEIRA. 1 unsupported_format
materia 186/2021 2021-06-07 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA EM TODO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO XAXIM À COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 unsupported_format
materia 187/2021 2021-06-07 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO DUARTE DA SILVA E DA RUA PINHEIRO MACHADO, EM AGROCAFEEIRA. 1 unsupported_format
materia 188/2021 2021-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ALFEU GRASSI, NO RIO SABIÁ 0 no document
norma 4649/2021 2021-06-07 Lei PROIBE A UTILIZACAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 4642/2021 2021-06-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº4.203/2019 QUE INSTITUIO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMETO BASICO PMSB DE MATELANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 4643/2021 2021-06-02 Lei CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUJNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATELANDIA. 1 extracted
norma 4644/2021 2021-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A 101ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA. 1 extracted
norma 4645/2021 2021-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PORPOSTA A LDO 2021 1 extracted
norma 4646/2021 2021-06-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17 1 extracted
norma 4647/2021 2021-06-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17 1 extracted
norma 4648/2021 2021-06-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.776,43 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-31 Veto ao Projeto de Lei Veto ao Projeto de lei Nº 29/2021 -PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-31 Moção de Pesar à família Taki. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-31 Moção de Pesar à família Barcorolo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO CALÇAMENTO NA RUA 25 DE JULHO, NA VILA PASA. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-31 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA ASFÁLTICA NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS SOUZA NAVES E VITAL BRASIL, BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA AV VITAL BRASIL ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-31 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO DE RADIADORES. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ADILSON RANCAN E MARCOS AMORIM, NA LINHA PANISSON. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE OU FACILITAÇÃO EM FORMA DE SUBSÍDIO PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS A ADERIREM O SISTEMA DE CISTERNA MODERNIZADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted