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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4681/2021 2021-07-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.200,00 1 extracted
norma 4682/2021 2021-07-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
sessao 13 2021-07-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 4673/2021 2021-07-21 Lei ESTABELECE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMETNO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUJNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4674/2021 2021-07-21 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI 3.874 DE 19 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
norma 4675/2021 2021-07-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011 1 extracted
sessao 12 2021-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-12 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: - EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A CIEDEPAR SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO? - EM CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO PODE FAZER ESTE CONTATO E INCLUSIVE INDICAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES PARA CONTATO? 1 extracted
materia 225/2021 2021-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 12KM NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO COMUNITÁRIO DA LINHA COZER ATÉ A ESCOLA PARQUE NO CAMPO DO BAHIA. 1 extracted
materia 226/2021 2021-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM UMA EXTENSÃO DE 3KM, QUE LIGA A ESTRADA SECUNDÁRIA DO RIO GUARANI À SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 227/2021 2021-07-12 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS OU UMA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 228/2021 2021-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA PARA O BAIRRO VILA PASA. 1 extracted
materia 229/2021 2021-07-12 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DA TRINCHEIRA DA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA NEREU RAMOS, NA VILA PASA. 1 extracted
materia 230/2021 2021-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA DIDOMENICO, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
sessao 22 2021-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 106ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AP PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 0 no document
materia 89/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.800,00 0 no document
materia 90/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.000,00 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 0 no document
materia 92/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.200,00 0 no document
materia 93/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
norma 4668/2021 2021-07-07 Lei TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4669/2021 2021-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4670/2021 2021-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 4671/2021 2021-07-07 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$19.000,00 1 extracted
norma 4672/2021 2021-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$28.000,00 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI 3.874 DE 19 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ICLUSAO DO ARTIGO 56-A E DOS § 1º,§ 2º E §3º AO ARTIGO 137 DA LEI MINICIPAL Nº 1.129/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE TRATA SOBRE O FATO GERADOR DE IMPSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMETNO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUJNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 212/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA O SAMU JUNTO A PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, ENTRE A BIBLIOTECA E O CARTÓRIO ELEITORAL 1 extracted
materia 213/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CABANHA IGUAÇU, NA PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO, NA LINHA PANIZZON. 1 extracted
materia 214/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA IPIRANGA COM A RUA BENTO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO AYMORÉ, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 215/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS JOSUÉ DE CASTRO COM ARGEMIRO LUIZ FONTANA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SENSORES, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO MORAIS NEVES, NO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 216/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 217/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA RUA PARANAGUÁ, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 218/2021 2021-07-05 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 219/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR JUNTO A COOPERATIVA LAR, JUNTO AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, A DOAÇÃO DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA PARA INSTALAÇÃO NO PÁTIO DE MÁQUINAS. 1 extracted
materia 220/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE MANILHAS PARA SEREM USADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 221/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE À CASA ITALIANA E SHAWARMA. 1 extracted
materia 222/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA CABECEIRA DA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO“CHIL”, NA LINHA OURO VERDE. 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHA NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. FLÁVIO JOÃO GANZER, NO ALTO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL DENTRO DE UM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE. 1 extracted
sessao 21 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 4666/2021 2021-07-01 Lei ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4667/2021 2021-07-01 Lei DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
norma 4662/2021 2021-06-29 Lei DISPÕE SOBRE 104ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4663/2021 2021-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A 11ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted