| materia |
262/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ANALISAR POSSÍVEL PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS GERAIS, QUE TRABALHAM NESTAS PASTAS, POIS OS MESMOS TRABALHAM EM LUGARES MUITO PERIGOSOS. |
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| norma |
4698/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Que seja feito a substituição das árvores ao entorno do Cemitério Municipal, por árvores de copa perene. |
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| norma |
4693/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4694/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4695/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00. |
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| norma |
4696/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00. |
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| norma |
4697/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00. |
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| sessao |
17 |
2021-08-26 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
110/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
revoga a lei 4684/2021 e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal n. 102/21
Interessada: Vereadora Stela Gaboardi – Presidente da Comissão de Redação e Legislação.
Assunto: Emenda a Lei Municipal n. 4649/21 permitindo o uso de fogos de artifício com efeito de tiro nas comunidades do interior do município. |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-23 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 104 |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-23 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 105 |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-23 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 106 |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-23 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 107 |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-23 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 108 |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Solimaxx – Associação Civil Solimaxx. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Matelândia. |
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| materia |
254/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO INTERIOR E EXTERIOR DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, ILUMINAÇÃO NA FRENTE DO MESMO, REALIZAR A TROCA DO LIXEIRO EM FRENTE AO PRÉDIO, REFORMA NA FIAÇÃO ELÉTRICA E ATUALIZAÇÃO DA PLACA DO CONSELHO. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTO BARREIRÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM LARGURA PARA PASSAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO RANCAM E PARIZOTTO. |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS CMEIS. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A SANEPAR PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO AZUL OU OUTREM A FIM DE RECUPERAR E PRESERVAR E MANTER AS NASCENTES . |
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| materia |
258/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM PRIORIDADE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE. |
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| materia |
259/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, EM VILA ESMERALDA. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM MONITOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS MENORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
4692/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA ADMINISTRAÇÃO QUE FAÇA ESTUDOS E TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FIXADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DE AGRO CAFEEIRA: MARTIVIGO PERCH, (EM FRENTE A BARBEARIA RICARTE), E RUA XV DE NOVEMBRO (TODA A EXTENSÃO). |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DE AGRO CAFEEIRA: MARTIVIGO PERCH, (EM FRENTE A BARBEARIA RICARTE), E RUA XV DE NOVEMBRO (TODA A EXTENSÃO). |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS EM AGROCAFEEIRA: RUA OTÁVIO DUARTE DA SILVA E JOÃO PEGORARO. |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DO CEMITÉRIO DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS COMO: CASA MORTUÁRIA, COBERTURA COM BANCOS, NOVA CERCA AO REDOR DE TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO. |
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| sessao |
16 |
2021-08-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família Perolin |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 103/2021
Fica alterado o artigo com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica acrescido o §3º ao artigo 1º da Lei 4.649/21, com a seguinte redação:
....
§ 3º - Fica excetuado desta proibição os eventos religiosos municipais que ocorrerem nas comunidades do interior do Município, desde que haja prévia comunicação das autoridades competentes, bem como a divulgação antecipada do evento aos munícipes.” |
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| sessao |
15 |
2021-08-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal n. 102/21
Interessada: Vereadora Stela Gaboardi – Presidente da Comissão de Redação e Legislação.
Assunto: Emenda a Lei Municipal n. 4649/21 permitindo o uso de fogos de artifício com efeito de tiro nos eventos religiosos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
SOLICITAMOS EXPLICAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS, ANTERIORMENTE A PINTURA DOS MESMOS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-16 |
parecer das comissões |
Parecer ao PROJETO Nº 103/2021 - Nº 103/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
104/2021- - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
105/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
106/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 649.000,00. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
107/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 211.000,00. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
108/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.017,00. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NO CMEI CANTINHO DA CRIANÇA DA VILA NOVA. |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE UMA LOMBADA NA RUA MARCELINO BOZIO, CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, EM FRENTE A CASA DO DIEGO (QUE TRABALHA NA TERCERIZADA DA SANERPAR). |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| norma |
4684/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
094/2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020. |
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