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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2021 2021-05-10 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ESGOTO E ISOLAMENTO DAS FOSSAS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 100ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.442,88 0 no document
norma 4626/2021 2021-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4627/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA APROCEDER A ALIENAÇÃO DO BEM MOVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4628/2021 2021-05-05 Lei INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MARADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4629/2021 2021-05-05 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTODE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4630/2021 2021-05-05 Lei DISPÕE SOBRE 99ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4631/2021 2021-05-05 Lei DISPÕE 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
norma 4632/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
norma 4633/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.081.691,22 1 extracted
norma 4634/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 826.553,03 1 extracted
norma 4635/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.280,83 1 extracted
norma 4636/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.120,00 1 extracted
norma 4637/2021 2021-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$509.000,00 1 extracted
sessao 8 2021-05-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-03 Moção de Apoio – aos Profissionais de Enfermagem 1 extracted
materia 141/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA, PROXIMIDADES DA MASSOTERAPIA SARTON. 1 extracted
materia 142/2021 2021-05-03 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS PARA ALTERAR O PONTO DE ÔNIBUS DA ANTIGA ENTRADA NA ESTRADA RURAL DE VILA BRASIL E A SUA REINSTALAÇÃO NA NOVA ENTRADA DA ESTRADA. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR MEIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NO TRÂNSITO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, AFIM DE RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO E NÃO COLOCAR EM RISCO A SUA VIDA E A DOS DEMAIS RESIDENTES. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-03 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-03 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS DIRETORES, PROFESSORES E MONITORES DE CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATUEM PREFERENCIALMENTE NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES NOS BAIRROS EM QUE POSSUEM SUA RESIDÊNCIA 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO BANCOS FIXOS AO LONGO DA AVENIDA PARANÁ. 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 99ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 0 no document
materia 43/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.081.691,22 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 826.553,03 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.280,83 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.120,00 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$509.000,00 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MARADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTODE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-26 Moção de Pesar à família Schiavinato 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE OURO VERDE. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS EM VILA ESMERALDA. INDICA-SE TAMBÉM O REPARO NO TELHADO QUE ESTÁ COM GOTEIRAS. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DE MARQUEZITA. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE MARQUEZITA. 1 extracted
materia 135/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDIMENSIONAR A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA QUADRA ATRÁS DO SUPERMERCADO FÁVERO, SEGUINDO AS DIMENSÕES DA QUADRA DA RUA DEBAIXO. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DO MORANGO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ALÉM DAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS FOMENTA A AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGIAR TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE EPI’S(EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO, PRINCIPALMENTE OS QUE REALIZAM OS ENTERROS. 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO OU LETREIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 140/2021 2021-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE TERMINA O ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONEL. 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted