| materia |
117/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DO POÇO LOCALIZADO NA LINHA RUSTIK, NA PROPRIEDADE DO SR. PANISSON PARA ABASTECIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA QUE DISTRIBUI PARA 8 (OITO) FAMÍLIAS DA LOCALIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PAULO PETSCH E PINHEIRO MACHADO AMBAS EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO PARA DESENTUPIR TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO COM PINTURA DOS BUEIROS ABERTOS NAS CASINHAS SUB-50, NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM CRACHÁS FUNCIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA PARA TENTAR UMA LOCAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DO CAMINHÃO LIMPA MANILHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM DIVISA COM MATELÂNDIA, LEGALIZANDO A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ESTAS REGIÕES, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, LOTEAMENTO VALE DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PROJETOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O ORÇAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DOS RECURSOS DA CÂMARA SEJA UTILIZADO NO COMBATE À COVID-19, ESPECIALMENTE PARA COMPRA DE VACINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DOS PARQUINHOS DA PRAÇA DA CULTURA E DO PARQUE FARROUPILHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NÃO FAÇA O DESCONTO DO ABANO ASSIDUIDADE QUANDO O SERVIDOR ESTIVER AFASTADO DO SERVIÇO PELO ISOLAMENTO COM COVID-19 OU TIVER SE ACIDENTADO DURANTE O EXPEDIENTE DE SEU SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NOS DOIS MORROS DO BARREIRÃO SENTIDO RIO SABIÁ, BEM COMO NO SENTIDO SABIÁ-BARREIRÃO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. MÁRIO GRANDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA PARÁ COM A RUA BELÉM, EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4620/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 98ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
4621/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
DISPÕESOBREA 5ª AÇTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
4622/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.100,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4623/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 66.242,88 |
1 |
extracted
|
| norma |
4624/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTETAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULATORIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19/12/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
4625/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MINICIPIO DE MATELÂNDIA - REFIS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA APROCEDER A ALIENAÇÃO DO BEM MOVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA A EDIÇÃO DE DECRETO CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, DENOMINADO "COMPRA MATELÂNDIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO DE, NOS LIMITES LEGAIS, LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM DE MINA NA RUA PROF. GENI COSTENARO CHIAPPIN, NO JARDIM GUAIRACÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JUAREZ GREFF. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PEGORARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.506/15(COMBATE A FORMIGA CORTADEIRA) ASSOCIADA A LEI ESTADUAL Nº 11.200/95(LEI DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PADRE ANCHIETA ENTRE AS AVENIDAS NEREU RAMOS E MATO GROSSO, NA VILA PASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO PARA QUE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REALIZADO NO PÁTIO DE MÁQUINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS/EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UMA JANELA COM VISÃO PARA A RUA NO GUICHÊ DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO AO DER PARA A EXECUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PR 590 QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CARLOS TURRI(APROXIMADAMENTE 300M), ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, SAÍDA PARA O BARREIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA PETCH ENTRE AS RUAS BELÉM E PARÁ, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASINHAS DE AGROCAFEEIRA? - QUAL A ESTIMATIVA DO PRAZO DE ENTREGA DAS CASAS COM CONVÊNIO COM A ITAPU BINACIONAL? |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA AS CALÇADAS NOS TRECHOS ONDE TÊM FAIXA DE PEDESTRES COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODA A AVENIDA PARANÁ, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA LOMBADA DA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DA CORRESPONDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO VESPÚCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA NEREU RAMOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINO DALPOZZO, PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DO SÃO ROQUE, SENTIDO CACHOEIRA DO TIO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR O TÉRMINO DA AVENIDA GARIBALDI AO CRUZEIRINHO E TAMBÉM O TÉRMINO DA AVENIDA CARLOS TURRI LIGADA AO BARREIRÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4618/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO COM REGIME DE ESCALAS E INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU. |
1 |
extracted
|