| materia |
43/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Readequação da Estrada e construção de uma Ponte Nova na estrada que liga a Comunidade do Bento Munhoz até a Represa (Propriedade da família Angonese), pois a mesma se encontra em péssimas condições e o escoamento agrícola daquela região é muito grande.
Obs.: A Ponte acima citada é a segunda do Trecho. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 5 Km DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LINHA COZER, LIGANDO A PROPRIEDADE DE LUIZ ANGONESE ATÉ A FÁBRICA DE PELLETS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CONTRA TURNO ESCOLAR. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO DESENVOLVER PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS AGRICULTORES, SEJA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, MICRO AÇUDES, CRIANDO UMA PARCERIA COM A EMATER - MUNICÍPIO E/OU COM A ITAIPU. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE QUE ADQUIRA MATERIAL ESPORTIVO PARA A MODALIDADE DO BADMINTON RAQUETES, PETECAS E UMA MÁQUINA DE ENCORDOAR AS RAQUETES. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ALARGAMENTO, LEVANTAMENTO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA MATELÂNDIA DESDE A AVENIDA GARIBALDI ATÉ A PROPIEDADE DO SENHOR GILMAR GREGÓRIO. |
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| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Matelândia – Regimento Interno da Câmara Mirim |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$965.000,00. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Matelândia. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL através da Secretaria competente, que seja feito com urgência, redutor de velocidade tipo quebra molas, na rua Bento Goncalves, entre a AV. Ipiranga e Rua da Américas na sub 50 atrás do CEMEI Irina Sidor no bairro vila nova. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO BARRACÃO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DE MARQUESITA. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO COM PINTURAS, FACILITANDO A VISUALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS E EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE GALHOS DE ÁRVORES A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM BENTO GONÇALVES E GENERAL DUTRA, E MELHORAMENTO EM TODA ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NA TRAVESSA COM RUA ALFREDO CHAVES ATÉ A RUA LINO DALPOZZO. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA), QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM URGÊNCIA O CARRO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO, PARA COMBATER OS MOSQUITOS, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS. |
1 |
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| norma |
4779/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4780/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. |
1 |
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| norma |
4781/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4782/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4783/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.376.812,40 |
1 |
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| norma |
4784/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334.250,00 |
1 |
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| norma |
4785/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.300,00 |
1 |
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| norma |
4786/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2022-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.376.812,40 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334.250,00 |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.300,00 |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS AS MESMAS ESTÃO OFERECENDO GRANDE RISCOS ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DER E DNIT SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NA RUA VIRGILIO GASPARIM AS MARGENS DA BR 277 EM AGRO CAFEEIRA, POIS ESSA RUA TEM UM GRANDE FLUXO DE CARROS E CAMINHÕES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE EM DIREÇÃO AS INDÚSTRIAS QUE ALI EXISTEM (AGROBONA, LATICÍNIO E FÁBRICA DE COPOS) |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, SENDO QUE O POÇO QUE HAVIA NA LOCALIDADE SECOU, DEIXANDO TRINTA E CINCO FAMILIAS SEM ÁGUA. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM TAPA BURRACO COM LAMA ASFALTICA NA ESTRADA QUE VAI PARA O BANCO DA TERRA NA PICADA BENJAMIN, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR BARRETO, LOGO A FRENTE DA ENTRADA SALTINHO PERTO DA LOCALIDADE DO SENHOR VICENTE BATATA E PRÓXIMO PROPRIEDADE DO CATAVINIA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, A PARTIR DO DETRAN ATÉ ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES (FELEITE) COM BEBEDOUROS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTO DO PARQUE PARA AS PESSOAS DE ALONGAR E FAZER EXERCICIOS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA PARA O PÚBLICO, NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DA ESTRADA DA LINHA OURO SENTIDO BANANAL, OBRA ESSA QUE FOI INICIADA E NÃO FINALIZADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE SEJA REALIZADO E PLANEJADO ESPAÇO NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA SER INSTALADO EM PARCERIA COM SENAC/SESC O CAFÉ ESCOLA, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CRIANDO ESPAÇOS DE LAZER. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE COLOQUE SEGURANÇAS NAS PRAÇAS PUBLICAS COM OBJETIVO DE GARANTIR QUE A POPULAÇÃO USUFRUA DESTES LOCAIS COM TODA SEGURANÇA NECESSÁRIA. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COLOCACAO DE SINALIZACAO DE PLACAS DE TODAS AS PONTES DO MUNICIPIO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO PARA COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTOS NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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