| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 816.677,86. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A COPEL E REVEJAM O USO DE SOLO, MEIOS PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MICRO AGRICULTOR. |
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89/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
LIMPEZA COM ELIMINAÇÃO DA GRAMA QUE TOMOU CONTA DA CICLO FAIXA DE PEDESTRES NO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, TRECHO DA MEGA MALHAS ATÉ PROXIMO A METALURGICA DEODI. |
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90/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS ,CONCERTOS DOS MEIOS FIOS E CALÇADAS EM TODO BAIRRO VILA PASA COM URGENCIA . |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CALCAMENTO NO MORRO GUERINI DA ESTRADA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ DO RIO SABIÁ E READEQUAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO DA MESMA |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS (3) VAGAS E CADEIRANTES(2) VAGAS, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS FECHAMENTO DOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES COM TIJOLO DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, VISANDO QUE SERIA DE GRANDE UTILIDADE TANTO PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, RODA DE CONVERSA E BADMINTON PODEREM ESTAR REALIZANDO SUAS ATIVIDADES NESTE AMBIENTE.. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS ELEVADOS DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATELÂNDIA, TENDO ASSIM UM LOCAL CENTRALIZADO DE RECOLHA DE LIXO, FACILITANDO O TRABALHO DA EQUIPE RESPONSÁVEL E TAMBÉM EVITANDO POSSÍVEIS PROBLEMAS ECOLÓGICOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A SANEPAR A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE URBANO DO MODELO DE COLUNA PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE NÃO POSSUI MEIO DE ABASTECIMENTO DE VIATURAS DE COMBATE AO INCÊNDIO DENTRO DOS PADRÕES DO CORPO DE BOMBEIROS E JÁ CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE QUASE 5000 PESSOAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO BEM COMO PINTURA NO ASFALTO NA FRENTE DO LAR DOS IDOSOS, INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PRA IDOSO/CADEIRANTE. |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
13/2022 |
2022-04-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
INCLUI O § 6º DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CAMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 5.005.850,30. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 535.974,15. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 86.443,43. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 322.167,97. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
– REVOGA O ITEM 4 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA PARA ESCOAMENTO CORRETO DA ÁGUA DA CHUVA E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA ONDE A ESTRADA FICOU DETERIORADA NO CAMPO DO BAHIA(TREZENTOS METROS ANTES DA ENTRADA DO SALTINHO) |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE TRÊS PICK UPS PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO LOTE PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SAULE PELISSARO, ESQUINA COM A RUA MAX ZHIEREWICZ E TAMBÉM O CASCALHAMENTO DA MESMO. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DO BANANAL ACIMA DA RESIDÊNCIA DA DONA CLEUSA BRUCKMAN, E TAMBÉM O BUEIRO NA VILA SAPO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA CELONI. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO GUARANI, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CASINHAS SUB-50 |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL OLIVÃO, MAIS PRECISAMENTE NO TELHADO DAQUELE LOCAL, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE GOTEIRAS A CADA CHUVA, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITO COM URGÊNCIA, MELHORIAS COMO: LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, COLOCAÇÃO DE GRADE E TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO, NO JARDIM BELA VISTA E NAS RUAS DAS CASAS PRÓXIMO AO CEMEI IRINA SIDOR NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito que nos seja informado os motivos pelos quais ainda não foi encaminhado para apreciação e votação nessa casa de leis, o projeto dispondo sobre o novo piso salarial dos professores da educação básica , visto que este projeto foi aprovado no dia 07/02/2022 com a publicação da Portaria n° 67, de 4 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União, que homologou o contido no parecer nº2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que definiu o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022 na ordem de 33,24%. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Matelândia, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA QUE LIGA LINHA VACARIA AO RIO SABIÁ. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA PARANÁ, AFIM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES EVITANDO QUE ESTES VENHAM SOFRER QUEDA DEVIDO AO DESNÍVEL E AS CALÇADAS DANIFICADAS E MELHORE A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE REALIZE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELJOCIR PEGORARO, PASSANDO ATRÁS DA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA, INDO PARA A LINHA DUARTE. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS URGENTES AO QUE SE REFERE AOS CUIDADOS DO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
IINDICA AO EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E COPA NO CAMPO DA VILA PASA, QUE SEJA ACRESCENTADA JUNTO AO PROJETO DO PARQUE ESTAS MELHORIAS DE REVITALIZAÇÃO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS COMPETENTES, SEJA DISPONIBILIZADA COM URGÊNCIA, MAIS UMA FUNCIONÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS PARA OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO PASSAGEM PARA PEDESTRE E CADEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL COM ACESSO PARA A FARMÁCIA |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO TAPA BURACO NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA COM URGÊNCIA E NOS DEMAIS PONTOS DA CIDADE ONDE NECESSITAM |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DE DIVISA DE MARQUESITA E DOURADO ATÉ A COMUNIDADE DE ALTO DOURADO. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO E IDIENTIFICAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ESTACINAMENTO EM FRENTE A IGREIJA DO JARDIM TROPICAL ( RUA PINHEIRO MACHADO).
1 PAULO
CLEITON |
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| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
6/2022 |
2022-03-31 |
Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
4790/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| norma |
4791/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N° 4.767, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4792/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.685/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO Nº 26/2020 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4793/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4794/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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