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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0015/2019 2019-12-04 Portaria Legislativa Concede Promoçã ao Servidor Ocupante de cago de provimento efetivo 1 extracted
norma 0006/2019 2019-12-03 Ato da Mesa Nomeia o Senhor José Rodrigues dos Santos para exercer o Cargo de "Diretor Geral" desta Câmara. 1 extracted
sessao 42 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-12-01 Requerimento SOLICITA A EMPRESA DE TRANSPORTES SORRISO ADEQUAÇÃO NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPRIMENTO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 3º E PARAGRAFO 7ºDO ARTIGO 15 ESTATUTO DO IDOSO 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 27/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providências. 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 21/2019 2019-11-03 Indicação Viabilizar Melhorias e Adequação em Calçadas 1 extracted
norma 0014/2019 2019-10-31 Portaria Legislativa Converte Parte de ferias em Abono Pecuniário 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 528.500,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2019 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-10-21 Emenda Aditiva Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Afeta imoveis de propriedade do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00, para o exercicio financeiro de 2019 1 extracted
materia 1002/2019 2019-10-21 Emenda Aditiva Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
norma 0012/2019 2019-10-08 Portaria Legislativa Converte parte de ferias em Abono Pecuniario. 1 extracted
norma 0013/2019 2019-10-08 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-07 Emenda Aditiva Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1001/2019 2019-10-07 Emenda Aditiva Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 1001/2019 2019-10-07 Emenda Modificativa Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-10-06 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal Informações sobre Recursos Destinados para ACCO - Associação da Comissão Central Organizadora. 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 20/2019 2019-09-29 Indicação Viabilizar o Funcinamento de Poço Artesiano. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Altera a Lei nº 828, de 05 de setembro de 2019 que dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2019-09-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 18/2019 2019-09-10 Indicação Limpeza em Lotes 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-10 Indicação Limpeza e Reparos em Academia ao Ar Livre. 1 extracted
norma 0011/2019 2019-09-10 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2019-09-04 Extraordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.822.395,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Dispoe sobre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo Industrial a Empresa FRIGORÍFICO LUNATO 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00, no orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-08-25 Requerimento Solicita a Copél (Companhia Paranaendse de Energia) melhorias na rede de fiação eletrica em Rua do Municipio. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-25 Indicação Estacionamento para Servidores Públicos 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Ordinária — 0 no document