br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0008/2020 2020-06-17 Portaria Legislativa Concede Licença para tratamento de saúde 1 extracted
sessao 7 2020-06-17 Extraordinária — 0 no document
norma 0007/2020 2020-06-15 Portaria Legislativa designa Servidor para movimentar Contas Bancarias da Câmara. 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 19 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 no orçamento do municipio , para o exercicio financeiro de 2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-01 Indicação Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas na Rua Salvador, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município. 1 extracted
norma 0006/2020 2020-06-01 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
sessao 18 2020-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 23/2020 2020-05-31 Indicação Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Haiti, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Peru 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-31 Indicação Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas nas Ruas Ceará; Pernambuco; Sergipe; Piauí; Alagoas; Santos e Bahia, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2021 a 2024. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2021 a 2024. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2021 a 2024. 1 extracted
sessao 17 2020-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-05-24 Requerimento SOLICITAR COPEL TELECOM, que seja realizada manutenção necessárias nas fiações de sua rede, na Rua Rio Branco esquina com a Rua São Paulo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-18 Indicação Sugere operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do Município: Rua Filadélfia esquina com a Rua Washington e com Avenida Estados Unidos. E nas Ruas Peru, Uruguai e Equador 1 extracted
sessao 16 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-05-17 Indicação Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Trindade. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-14 Indicação Indica ao setor competente que seja revisado e substituído as luminárias do Sistema de Iluminação Pública do Distrito de São Sebastião. 1 extracted
sessao 6 2020-05-13 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2020 2020-05-11 Projeto de Lei dispoe sobre abertura de Credito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020 1 extracted
sessao 15 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 17/2020 2020-05-03 Indicação Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento compactação na Estrada Vicinal, que liga a sede do Distrito de São Sebastião a PR 585. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-03 Indicação Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador na Estrada Vicinal da Linha Gustavo, após o asfalto até o Distrito de São Sebastião. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-03 Indicação Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador no trecho sem pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga a sede do Município até o Distrito de São Sebastião. 1 extracted
sessao 13 2020-04-27 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-04-26 Requerimento Solicita estudo de viabilidade para substituição de arvores em logradouros públicos. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-26 Indicação Limpeza em Lote 1 extracted
sessao 5 2020-04-24 Extraordinária — 0 no document
norma 0004/2020 2020-04-23 Ato da Mesa Estabele Comissões Permanentes- 2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Dispoe sobre a inclusão de ação de no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Dispoe sobre a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridae da Lei Municipal nº 829, de 20 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00, no orçamento do município, para o eercicio financeiro de 2020 1 extracted
sessao 12 2020-04-22 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2020-04-13 Ordinária — 0 no document
sessao 10 2020-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 13/2020 2020-04-05 Indicação Indica construção de lombada na Estrada Vicinal da Linha Brasiliano Campos, proximidades da propriedade do Sr. Paulo Mineiro. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-05 Indicação Indica a realização de estudo técnico para fins de verificar viabilidade ou não do desvio de caminhões e máquinas pesadas da Avenida Belo Horizonte, no perímetro Urbano de nosso Município. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-05 Indicação Indica a instalação de cadeiras na ante sala de espera para retirada de fichas de atendimento na Unidade Básica de Saúde da Sede de nosso Município. 1 extracted
sessao 9 2020-03-30 Ordinária — 0 no document
norma 0003/2020 2020-03-26 Ato da Mesa EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR. 1 extracted
sessao 4 2020-03-25 Extraordinária — 0 no document
norma 0002/2020 2020-03-23 Ato da Mesa A MESA DIRETIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público; RESOLVE: 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-18 Emenda Substitutiva Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015 1 extracted