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1370/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade nas proximidades da residência de nº 369, na rua Ribeirão Preto, no bairro São Roque. |
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1371/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de resolver problemas com alagamentos na Travessa Taoba, no bairro São Vicente. |
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1372/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP, para que realize alteração estatutária da instituição, possibilitando a candidatura de todos os vereadores das Câmaras Municipais inscritas na entidade, e não somente dos Presidentes das mesmas, em consonância com os demais requisitos. |
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1373/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, limpeza e manutenção das calhas da Unidade de Saúde do bairro Vila Esperança. |
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1374/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, com urgência, o contido no Requerimento nº 459/2023, que requer ao Executivo Municipal, providências cabíveis para sanar problemas com alagamentos, na Rua Lupcínio Rodrigues, nas proximidades da residência nº 738, no Bairro Pinheirinho. |
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1375/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção e readequação de canais de escoamento de agua, Rua Lupicínio Rodrigues, Numero 731, Bairro Pinheirinho |
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1376/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, no trecho da Trilha do Quati (3.375metros) no Parque Alvorecer. |
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1377/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, para que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, no trecho da Trilha do Quati (3.375 metros), no Parque Alvorecer. |
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1378/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luis Corti, para que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, no trecho da Trilha do Quati (3.375 metros), no Parque Alvorecer. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Edenilson dos Santos, em reconhecimento à sua coragem e empatia ao realizar o resgate de uma cachorrinha que estava presa há quatro dias em uma tubulação subterrânea. |
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1362/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a demarcação de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Arariboia. |
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1363/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção com patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Fazenda da Barra entre o Bairro Novo Horizonte e Bairro Industrial passando pelas propriedades dos Senhores Darci Pagnoncelli, Leocir Viganó, Família Francescatto, Itacir Festugatto e Alex Braw. |
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| materia |
1364/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção com patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Darci Bonetti, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti e Sérgio Daniel. |
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| materia |
1365/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção com patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de São João Batista que dá acesso às propriedades dos Senhores Novori Pagnonceli e Olisses Bonetti. |
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| materia |
1366/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a readequação de bueiros e meio-fio da rua Curitiba, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1367/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 4 e 6 de novembro 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| norma |
21/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Paulo José Sartor. |
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| norma |
22/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Associação Pato Pescador - Pesca Esportiva. |
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| norma |
57/2024 |
2024-10-30 |
Portaria Legislativa |
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 82, de 23 de outubro de 2023, e alterações posteriores, em trinta dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada conforme da Portaria nº 79, de 18 de outubro de 2023, com a finalidade de apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
69 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requer prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada para apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2024. |
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| materia |
1354/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, serviço de roçada, limpeza e recolhimento de entulhos, no entorno do Ginásio de Esportes do bairro Alvorada. |
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| materia |
1355/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de medidas cabíveis visando sanar os problemas com alagamento na rua Santina Polazzo, no bairro Veneza. |
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| materia |
1356/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de novo muro no Cemitério Municipal, localizado na Avenida Brasil. |
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| materia |
1357/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações detalhadas a respeito da ausência de pagamento do adicional de insalubridade devido à servidora pública municipal de matrícula nº 104817, merendeira lotada no Centro Municipal de Educação Infantil José Fraron. |
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| materia |
1358/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de faixa elevada na rua Ivai, nas proximidades do cruzamento com a rua Prefeito Milton Popija, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1359/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de resolver problemas com alagamentos na rua Luiz Parzianello, no bairro Fraron. |
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| materia |
1360/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de resolver problemas com alagamentos na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente. |
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| materia |
1361/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que informe o valor total dos precatórios e obrigações de pequeno valor objeto de RPV previstos para o ano de 2025. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 223/2024/GP, datado de 25 de outubro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, referente regime de precatórios. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de imóvel ao Sindicado dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas e Similares do Estado do Paraná - Delegacia Sindical de Pato Branco, autorizada pela Lei nº 902, de 10 de abril de 1990, e dá outras providências |
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| materia |
1353/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo municipal que sejam tomadas providências urgentes em relação à Rua Antônio Garcês, nº 15, onde se localiza uma fábrica de paver cujo processo produtivo tem resultado no acúmulo de pó de pedra que desce para o bueiro da rua abaixo, ocasionando sua obstrução. |
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| norma |
56/2024 |
2024-10-25 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Jesan Barbosa Moreira, portador da Cédula de Identidade n° 7.256.105-8, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 030.667.639-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi, a partir da data de 28 de outubro de 2024. |
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| sessao |
10 |
2024-10-25 |
Sessão Solene |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
209/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a readequação do link "Protocolo RH", no portal oficial da prefeitura dentro da aba servidores, deixando de forma intuitiva, bem como a análise de acessibilidade do mesmo, visto que não é acessível as pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
1344/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para implantação de um jardim de água e mel na Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
1345/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos financeiros no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de sistema de aquecimento solar de água para o Hospital Filantrópico Policlínica no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1346/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos financeiros para a construção de uma nova Cadeia Pública no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1347/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos financeiros no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para aquisição de raio X para a UTI Adulto para o Hospital Filantrópico Policlínica no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1348/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 174/2023, que solicita a colocação de uma lombada com a sinalização adequada na estrada municipal da Comunidade de São João Batista nas proximidades da Serraria Koslinski. |
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| materia |
1349/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de tubulação pluvial na rua Artibano Sutile, entre as ruas Tocantins e Geraldo Veronese no bairro São Francisco. |
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| materia |
1350/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução de boca de lobo em frente a residência de nº 10, localizada na rua João Alves de Abreu, no bairro Bonatto. |
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1351/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução das galerias pluviais localizadas na rua Roberto Colli, no trecho entre as ruas Severino Cavazolla e Ivaí - bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1352/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento, dragagem e limpeza da bacia de contenção Cândido Bertotto, localizada no bairro Pinheirinho. |
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| norma |
109/2024 |
2024-10-24 |
Lei Complementar |
Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6357/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da gestante, com deficiência visual, residente no Município de Pato Branco, ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens de ultrassonografia em 3D e dá outras providências. |
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| norma |
6358/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| norma |
6359/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. |
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