| materia |
48/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS
Valor: RS 25.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva servirá para o custeio e desenvolvimento de seus atendimentos também focando no desenvolvimento de atividades de PARADESPORTO (esportes para pessoas com deficiência), tendo em vista que o público é pouco atendido na cidade de Pato Branco.
Já existem profissionais capacitados desenvolvendo trabalhos junto ao projeto, porém a entidade necessita de recursos para contratação profissional, materiais esportivos e uniformes para atender ao participantes com deficiência, sendo seu maior público, crianças e adolescentes em situação de vunerabilidade social. |
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49/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Valor: R$ 43.995,12
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. |
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50/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque
Valor: R$ 23.995,12
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para a implementação do projeto “Mães que Transformam: Grupo APAE”. O projeto foi criado para promover a troca de experiências, apoio emocional e fortalecimento a rede de solidariedade entre famílias com deficiência. Dentro da
implementação está a contratação de assistente social que ficará encarregada do desenvolvimento do projeto. |
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51/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. |
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52/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: CTG CARRETEANDO A SAUDADE
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento aos frequentadores, através da contratação de professores para as modalidades de Danças Tradicionais, Danças Gaúchas de Salão, Chula Declamação, Canto, Violão e Equitação Infantil. |
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53/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento. |
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54/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, a Associação garantirá que a equipe de atletas da base e de rendimento participem de campeonatos estaduais e nacionais tendo subsidiados o pagamento de inscrições, de hospedagem, de transporte térreo e aéreo, levando o nome do nosso Município a todos os lugares. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
Valor: R$ 135.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- Sistema de climatização dos quartos do Posto 04 - R$ 65.000,00
- Encubadora de transporte para UTI Neonatal e Pediatria - R$ 40.000,00
- UTI portátil para adultos - R$ 30.000,00
Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto e bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco. |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 86/2024. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 116/2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Prévio da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 150/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2024 |
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| materia |
160/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza a permuta de imóveis urbanos para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.241, de 20 de novembro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a permutar imóveis para a Implantação da Avenida da Inovação. |
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| norma |
10087/2024 |
2024-11-06 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 6.272, de 25 de abril de 2024, que instituiu o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
71 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa nº 3/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, de 17 de novembro de 2023, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco, Paraná. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elisa Colla Padoan
Valor: 51.000,00
Objeto: Aquisição de equipamentos, jogos, brinquedos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa nº 4/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8, de 21 de novembro de 2023, que disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco, de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-05 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: Contratação de psicólogo |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa nº 5/2024 referente ao Projeto de Lei nº 194, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o sistema viário básico do Município de Pato Branco. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa nº 6/2024 referente ao PL 195, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-05 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem retificativa nº 7/2024 referente ao Projeto de Lei nº 198, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os instrumentos urbanísticos da
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências. |
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| materia |
1384/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, (Faixa Elevada) na Rua José Dalmolin, Lateral da empresa Havan, bairro Aeroporto. |
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| materia |
1385/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná Senhor Natalino Avance de Souza, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh,trecho que liga a PR-493 a Comunidade de Santa Cruz e que dá acesso ao Clube de Tiro. |
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| materia |
1386/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh, trecho que liga a PR-493 a Comunidade de Santa Cruz e que dá acesso ao Clube de Tiro. |
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| materia |
1387/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de lombada na Rua Silveira Martins, Numero 44, Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
1388/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução de boca de lobo no cruzamento das ruas Francisco Brochado da Rocha e Pedro Ivo, no bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
1389/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de resolver problemas com alagamentos na rua Antonio Ascari, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1390/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de estacionamento de curta duração (10 minutos), em frente ao imóvel nº 654, localizado na rua Farrapos, Centro. |
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| materia |
1391/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento, e limpeza em toda a extensão do córrego localizado na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Industrial. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-11-05 |
Sessão Solene |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Verde
Valor: 35.000,00
Objeto: Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho.
5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz
Valor: R$ 66.000,00
Objeto da emenda: Cobertura do parquinho de estrutura metálica para melhores condições de trabalho, segurança e conforto para as crianças.
165,00m² Estrutura metálica com 05pés em terça enrijecida dupla 75x40x2,25mm, chumbados, com altura livre de 5,00m, contendo 05 tesouras confeccionadas com terça enrijecida 75x40x2,25mm, com reforço internos e enterçamento em terça enrijecida 75x40x2,25mm, com
pintura da estrutura metálica em tinta esmalte sintético, incluindo cobertura telha galvalume trapézio 0,43mm, tipo sanduiche, sendo chapa+isopor+chapa, fixadas com parafusos na estrutura metálica, e 11m de rufo em chapa galvanizada #26, corte 30cm, inclusive mão de obra e material para instalação. R$ 58.000,00
Camara fria marca Redifrio, modelo MCRK-4P, 900 litros, 220 wats R$ 8.000,00 |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável Projeto de Lei Nº 79/2024
Cria o Programa “Doação On-line” no Município de Pato Branco e dá outras
providências. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
SUBSTITUTIVO Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, a qual dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares – food trucks – e dá outras providências. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1361/2024 enviados ao Executivo Municipal através do ofício 384/2024-DL |
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| materia |
1379/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1380/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a viabilização de recursos financeiros para a construção de uma nova Cadeia Pública no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
1381/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a viabilização de recursos financeiros para a Associação Kart Clube Pato Branco. |
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| materia |
1382/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, neste ato representado pelo Senhor Alberi Giacomeli, manifestação a respeito do Projeto de Lei 151/2024, que altera o art. 93 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor do Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1383/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite um quebra molas na Rua Ângelo Gabriel entre as casas n° 337 e 350 no Bairro Veneza. |
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| sessao |
70 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Aldir Vendruscolo. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Anderson Andrei Grosso. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL 9/2024
EMENTA: Referente ao mês de Setembro de 2024. |
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| materia |
1368/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de conter a erosão de solo na Unidade Básica de Saúde no bairro Parque do Som. |
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| materia |
1369/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, adoção de medidas cabíveis a fim de resolver problemas com alagamentos na Travessa Dourados, no bairro Morumbi. |
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