| materia |
1401/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de calçadas com paver, pintura, reforma e/ou construção dos murros, nos Cemitério Portal do Céu, Cemitério Municipal e Cemitério Paroquial. |
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| materia |
1402/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento na região Norte. |
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| norma |
6362/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.899, de 19 de julho de 2012, que autorizou o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. |
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| norma |
6363/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 29.600,30 (vinte e nove mil, seiscentos reais e trinta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6364/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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| norma |
6365/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Prioridade no Atendimento Psicológico para Vítimas de Abuso ou Exploração Sexual Infanto-juvenil no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6366/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental na rede municipal de ensino. |
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5/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar com as emoções. Neste projeto serão utilizadas atividades lúdicas, reflexivas e vivenciais, que podem incluir dinâmicas e interações, aplicados por profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia. |
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6/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Unidade Central
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamografia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central. |
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7/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns
Valor: R$ 43.000,00
Justificativa: Musicalização para alunos da APAE Zilda Arns Pato Branco/PR. Objetivo ofertar aulas de teclado, aulas de voz e canto, formação musical, descobrir novos talentos, criar comportamentos interdisciplinares, incentivar o aprendizado, comunicação e desenvolvimento pessoal e promover Saúde e Bem-estar.
METODOLOGIA /AÇÕES DESENVOLVIDAS
As atividades serão aplicadas 2x (duas vezes) por semana junto a APAE Zilda Arns de Pato Branco/PR, pelo período de 08 (oito) meses, sendo duas horas por dia com professor habilitado e remunerado para ministrar as mesmas.
As aulas acontecerão nos períodos matutino e vespertino. Haverá material didático, lista de presença e critério avaliativo.
Como conclusão das aulas será realizado um coral para apresentação. Valor R$ 37.000,00
Aquisição de 5 teclados valor total R$ 6.000,00
Total: R$ 43.000,00 |
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8/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Enedina Cola
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: Fechamento com grades e portão do Cmei para melhores condições de trabalho e segurança das crianças.
40 mts de Grade de ferro, por 2,80 de altura, com tubo 20x40 com travessa 30x50 e pontaletes 60x40.
Com três portões 100,0 x 2,20 na cor azul com tinta automotiva |
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9/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera
Valor: R$ 26.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.
03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00
01 Datashow= R$1.000,00
Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco:
01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00
01 Datashow= R$1.000,00 |
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10/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem
Valor: R$ 22.500,00
Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Acessibilidade para Todos com objetivo dos espaços serem adaptados em toda a estrutura da Fundabem como rampas, as instalações sanitárias e salas de aulas. |
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11/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Rodoviária municipal
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Instalação de piso podotátil para pessoas com deficiência visual. Área de embarque e desembarque, entrada até a saída da rodoviária. |
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12/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde São Cristóvão
Valor: R$ 21.500,00
Justificativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes R$ 15.000,00
Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00 |
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13/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.
Valor: R$ 40.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a reforma da Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. |
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14/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Grupo de Apoio a Mama - Gama - CNPJ 08.696.045/0001-54.
Valor: R$ 50.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento das atividades do Grupo Gama. |
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15/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco- Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB - CNPJ 51.041.321/0001-75.
Valor: R$ 50.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futebol do referido Instituto. |
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16/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal Educação de Cultura - CMEI Raio do Sol.
Valor: R$ 10.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a aquisição de material de um fogão e um forno para esta instituição. |
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17/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Segurança.
Valor: R$ 25.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva dos anos de 2022 e 2023. |
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18/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Valor: R$ R$ 35.000,00
Objeto da emenda: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. |
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19/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CIRUSPAR SAMU 192.
Valor: R$ R$ 128.995,12
Objeto da emenda: Reforma do Ciruspar - SAMU -Pato Branco. |
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20/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: 10.000,00
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. |
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21/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: 20.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. |
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22/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ 09.943.940/0001-99.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Bocha. |
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23/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70.
Valor: R$ 33.995,12
Objeto da Emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Handebol. |
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24/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07.
Valor: R$ 35.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um profissional Psicólogo para atendimento das demandas da instituição. |
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25/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: R$ 40.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento do projeto de aquisição de Equipamentos e reforma do setor de Investigação e Inteligência do Denarc da Polícia Civil de Pato Branco, para reforçar as atividades de combate ao tráfico de drogas e crimes correlatos. |
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26/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Valor: R$ 100.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futsal masculino. |
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27/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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28/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI José Benato
Valor: R$ 17.500,00
Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil José Benato:
- 7 ares-condicionados 12.000 btus;
- mão de obra. |
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29/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Loteamento Paulo Afonso
Valor: R$ 60.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de Container de Lixo Reciclável a serem alocados no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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30/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro -CMEI do Bairro Planalto
Valor: R$ 45.000,00
Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Planalto:
- móveis planejados (2 Balcão Inferior 2,30 cm Largura x 80cm Altura x 60 cm prof.)
(2 Balcão Aéreo 2,30 cm Largura x 60 cm Altura) (5 Balcão Inferior em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura
80cm Altura x 60 cm prof.) (5 Balcão Aéreo em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 60cm Altura x
60 cm prof.);
- Motor Portão Eletrônico 500kg;
- Impressora Epson Econtank L3250. |
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31/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Paulina
Valor: R$ 51.995,12
Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 141 mts de piso laminado;
- 13 cadeiras para escritório;
- 2 ares-condicionados 18.000 btus;
- 1 ar-condicionado 12.000 btus;
- 5 televisores smart 40 polegadas;
- câmara fria industrial;
- mão de obra. |
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32/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio Hillesheim
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim. |
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33/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Planalto
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos:
-Eletrocardiógrafo;
-Dermatoscópio;
-Aparelho odontológico de raio x;
-Compressor,
-Autoclave. |
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34/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001 -78
Valor: R$ 23.995,12
Objeto: O valor deverá servir para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais, objetivando seu desenvolvimento educacional e social. |
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35/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ08.092.615/0001-05
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: A presente Emenda será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de Bilirrubinometro transcutaneo (CTI NEONATAL). |
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36/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem
Valor: R$ 40.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná, 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem,
tornou-se urgente a necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. |
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37/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS Bairro Industrial
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos:
-Eletrocardiógrafo;
-Dermatoscópio;
-Aparelho odontológico de raio x;
-Compressor,
-Autoclave. |
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38/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Hospital Filantrópico Policlínica - Cnpj 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de PARTE do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira a lenha existente em nosso Hospital com o intuito de economia de custos e redução de resíduos ambientais, o valor total do investimento está previsto em R$ 280.000,00 |
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39/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Instituto Ação Voluntária – IAV CNPJ 42.114.425.0001/71
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para o Instituto Ação Voluntária – IAV, o qual desenvolve ações diversas nas áreas de habitação; educação; meio ambiente; saúde; habilitação ou reabilitação de pessoas com deficiências permanentes, temporárias ou decorrentes
de outras patologias; desporto; tecnologia, assistência social; cultura; segurança pública; geração de renda; combate à pobreza e valorização dos direitos humanos. |
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40/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02 .233.550/0001-86
Valor: R$ 34.500,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na ampliação da unidade física com área de 365m2. |
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41/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação esportiva Pato Futsal;
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de futsal masculino no município de Pato Branco. |
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42/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco;
Valor: R$ 163.995,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de basquetebol no município de Pato Branco. |
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43/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL;
Valor: R$ 313.995,00
Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos:
1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventiladores Pulmonar portátil que será utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira específica para medicamentos para a farmácia. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). |
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44/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, profissionais e familiares que acessam a Escola diariamente.
- Haverá reforma também da cozinha, almoxarifado e duas salas que totalizará 260 metros.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. |
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45/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. |
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46/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS
Valor: R$ 75.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças.
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento psicossocial para habilitar ou reabilitar pessoas com deficiências, cognitivas emocionais e sociais e está relacionada intimamente com o prazer e lazer com o envolvimento com o cavalo e conhecimento de uma equipe multidisciplinar especializada. |
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47/2024 |
2024-11-06 |
Emenda Impositiva Individual |
Beneficiário: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS)
Valor: R$ 135.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00
- 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00
- 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00
Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. |
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