| materia |
759/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a manutenção (reforma) da parede interna da Unidade de Saúde da Comunidade de São Roque do Chopim, devido a infiltração de água. |
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| materia |
760/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas Frei Galvão, Santa Luzia, Octávio José Fernandes, São João Bosco e Santo Expedito, localizadas no bairro Sudoeste. |
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| materia |
761/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se faça pavimentação asfáltica na rua Vilas Boas, no bairro Alvorada. |
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| materia |
762/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se faça pavimentação asfáltica na rua Londrina, no bairro Cristo Rei, entre a rua Curitiba até o seu final. |
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763/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se realize pavimentação asfáltica na rua Artibano Picolo, a partir da rua Fernando Ferrari até o seu final, no bairro Bonatto. |
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764/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se arrume com urgência a cerca da Escola Municipal Lions Club, do lado da rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança. Uma parte dela se encontra danificada, facilitando a entrada de estranhos no colégio. |
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| materia |
765/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Convida o Diretor do Departamento de Trânsito, Tenente-Coronel Robertinho da Luz Dolenga, para participar da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, para explanar sobre a campanha Maio Amarelo em Pato Branco, que tem por objetivo fortalecer a conscientização dos motoristas e pedestres com relação ao trânsito. |
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| norma |
36/2023 |
2023-05-04 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 8 de maio de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 296/2023/GP, datado de 3 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando que sejam convocadas quantas Sessões Extraordinárias forem necessárias, e que o Projeto de Lei nº 47/2023 seja apreciado em regime de urgência, com fundamento nos arts. 27, III, 33, § 1º e 47, XVII, todos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 179/2021 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 34/2023 |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 129/AL, datado de 3 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 176/2023-DL (requerimento 625/2023). |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 130/AL, datado de 3 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, senhor Alaxendro Rodrigo Dal Piva, em resposta parcial ao Ofício nº 176/2023-DL (requerimento 620/2023). |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de material esportivo para o Ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). |
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| materia |
233/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua do Príncipe entre as Ruas Princesa Isabel e Ivá, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, entre a Avenida Tupí e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de muros ou a instalação de grades no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Euclides Peloso, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua João Alves de Abreu, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Severino Cavazzola, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e a Marginal da Avenida Tupi, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Luiz Xavier, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tomé de Souza, entre as Ruas Ivá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro elétrico no ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas no ginásio de esportes do Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). |
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| materia |
742/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias, com urgência, para conter a erosão de solo, na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do córrego do Bairro Morumbi. |
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| materia |
743/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, documentos que comprovem o superávit das fontes de recurso mencionadas no Projeto de Lei nº 36/2023, o qual “autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
744/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Rua Pantaleão Telles, no Bairro Bortot. |
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| materia |
745/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Via Lateral Alfredo de Bortoli, no Trevo da Guarani. |
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| materia |
746/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência, na Rua das Araras, entre as Ruas das Siriemas e Das Garças, no Bairro Planalto. |
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| sessao |
24 |
2023-05-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivo da Resolução nº 7, de 7 de outubro de 2019, que instituiu o Prêmio“Mulher Destaque” de Pato Branco |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 126/AL, datado de 2 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando assinado digitalmente pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 296/2023). |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 127/AL, datado de 2 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 69/2023/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (requerimento 588/2023). |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 127/AL (numeração repetida), datado de 2 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 191/2023-DL (requerimento 691/2023), comunicando que, devido a compromissos anteriormente agendados, o Secretário Municipal de Engenharia e Obras não poderá participar da sessão ordinária do dia 3 de maio de 2023, bem como solicitando o reagendamento para o dia 10 do mesmo mês. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 128/AL, datado de 2 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 15/2023 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (requerimento 589/2023). |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vicente Ferreira, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. |
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215/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio. |
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218/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Andirá, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pioneiro João Soranso, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Miguel Pazianello, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Gross, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Moacir de Jesus Martins, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vilas Boas, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Fagundes Varela, no Bairro Alvorada. |
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