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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2021 2021-04-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja tomada providências para com a iluminação pública nos novos loteamentos. Postes de luz com lâmpadas fracas que mal iluminam, e também lugares que faltam iluminação, loteamentos Colina do Sol e Por do Sol. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que instale Container de Lixo Reciclável, nas proximidades do Clube Pinheiros. 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a limpeza da calçada e luminárias, localizadas na Feira do Produtor, Rua Goianazes, Centro, devido a constante acumulação de fezes de pássaros. 1 extracted
materia 382/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, da Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro São Cristóvão - Encruzilhada. 1 extracted
materia 383/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Jacob Morelatto e Vicente De Col, no bairro Pagnoncelli, sendo que a Rua Vicente De Col faz ligação dos bairros Pagnoncelli e Bela Vista. 1 extracted
materia 384/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal manutenção com troca de lâmpadas da iluminação pública nas Ruas Ercília Corona, São Vicente e Bogotá, como também a poda das árvores que estão junto a fiação e a lâmpada do poste. 1 extracted
materia 385/2021 2021-04-19 Requerimento Convida o Senhor Claudio Muller, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a atual situação dos Parques Industriais e o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco (Proden). 1 extracted
materia 386/2021 2021-04-19 Requerimento Requerem ao Senhor Guto Silva Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, informações sobre o andamento e a vigência do Convênio 18/2019, celebrado com o Município de Pato Branco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o serviço Social Autônomo Paranacidade, especificamente para a construção do novo Paço Municipal. 1 extracted
materia 387/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a equalização das gratificações dos servidores do Setor de limpeza pública e também a readequação e replanejamento das garis nos mutirões de limpeza, uma vez que o trabalho das mesmas estão sendo utilizados exigindo esforço físico, causando danos laborais. Solicito também a inclusão das mesmas no cronograma de vacinação do Covid-19. 1 extracted
materia 388/2021 2021-04-19 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações quanto as medidas tomadas em relação ao Ofício n° 010/2021 DAF - referente ao Convênio “Arena Meu Campinho”, o qual o município deve concluir as contrapartidas sob pena de rescisão até 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 389/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize reparos e melhorias na estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e da Escola Municipal Irmã Dulce, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
sessao 17 2021-04-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-04-16 Moção de Aplauso A ser concedida à família Ghizzi, proprietários da Lanchonete Sabiá, pelos 39 anos de sua fundação, prestando homenagem ao Senhor Romano Clavio Ghizzi e sua esposa, Senhora Eliane Kruger Ghizzi, extendida ao Senhor Ricardo Ghizzi, Senhora Rosangela Ghizzi, Senhora Kelin Ghizzi e ao Senhor Elton Kruger. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-16 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 137/AL, datado de 16 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao Ofício nº 45/2021-DL (requerimentos nº 193, 194 e 197/2021). 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-16 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 138/AL, datado de 16 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 77/2021-DL (Requerimento nº 296/2021). 1 extracted
materia 376/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Abilio Parzianello, Nelson Colla, Emilia Rosa Pietrobelli, Beija Flor e Abraão Ribeiro, no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 377/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o restabelecimento do horário do transporte coletivo das 06h30min até o Bairro Planalto. 1 extracted
materia 378/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a mudança de local do ponto de ônibus situado na Rua das Siriemas no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 379/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutores de velocidade (lombada), na Rua Angelo Merlin no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 380/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutores de velocidade (lombada), na Rua Arquimedes Gobatto no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 381/2021 2021-04-16 Requerimento Convida a Senhora Simone dos Santos Painim, Secretária Municipal da Educação, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 03/05/2021, para falar sobre o assunto apontado no ofício 012/2021 da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo de Pato Branco. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-16 Ato da Mesa Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-15 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 136/AL, datado de 15 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta parcial ao Ofício nº 99/2021-DL (Indicações nº 124 a 128/2021). 1 extracted
materia 159/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no bairro São João. 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a inclusão de todas as ruas não asfaltadas do bairro Alto da Glória no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a inclusão de todas as ruas não asfaltadas do bairro São João no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Fagundes Varela, Corretor Vilas Boas e Pedro Lôbo, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Osvaldo Cruz e Castelo Branco, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 375/2021 2021-04-15 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações e dados técnicos quanto a visualização e acesso as publicações oficiais do município junto aos meios eletrônicos digitais, para posterior emissão de Parecer desta Comissão referente ao PLC 02/2021 - Altera a redação do art. 4° Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-14 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 135/AL, datado de 14 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 29/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 58/2021-DL (Requerimento nº 242/2021). 1 extracted
materia 150/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de um poste de luz em frente ao imóvel da confeitaria e padaria Ponto Doce, no bairro São Cristóvão, na rua Do Príncipe com a rua da República, nº 1372. 1 extracted
materia 151/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Carlos Michelon (esquina da Rua Brasília até a Rua Tapir), Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 152/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Brasília (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 153/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Tapir, entre as esquinas das Ruas Tupinambá e José Catani no Bairro Bancários . 1 extracted
materia 154/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, remoção ou a substituição das árvores, bem como a devida adequação do passeio, na Rua Itacolomi, entre as Ruas Aimoré e Goianazes, Centro. 1 extracted
materia 155/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na rua Yolanda Ferreira, próximo à Rua Antônio Ascari, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para padronização dos bueiros na rua Édimo Belmiro Pastro, bairro Bela Vista e Planalto. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de mudança de local do ponto de Internet pública disponibilizada no Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 158/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de divulgação por meio da mídia local e redes sociais oficiais do Município, a campanha “Imunize contra a fome – Ajude a encher o prato de quem precisa”, promovida por entidades municipais junto aos pontos de vacinação. 1 extracted
materia 365/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo, a estrada rural da Comunidade de Teolândia até a BR-493 passando pela propriedade do Senhor Claudio Pradela. 1 extracted
materia 366/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida Tupi em frente ao Supermercado No Ponto, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 367/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a implantação de Capela Mortuária Municipal no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 368/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Órgão Gestor de Transporte Público do Município, para que se manisfeste acerca do procedimento utilizado pelo departamento para o estacionamento de Caminhões de Mudança Residencial na área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo. 1 extracted
materia 369/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São João. 1 extracted
materia 370/2021 2021-04-14 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que realize a implantação da rede coletora de esgoto, na Rua Benjamin Borges dos Santos, entre as Ruas Luiz Cesar Amadori e Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 371/2021 2021-04-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 372/2021 2021-04-14 Requerimento Requer à Sanepar que informe qual a previsão para edificação de rede de esgoto na rua Cristóvão Colombo com Martins Afonso, bairro Fraron. 1 extracted