| materia |
408/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um barracão 20X30 nas proximidades da pista de laço, no Parque de Exposições para ser utilizado pelo Projeto Social de Equoterapia Associação Iguais nas Diferenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a manutenção com urgência da estrada localizada entre o Posto Cambrussi e entrada do Clube Norte Sul na Quadra 1543. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Tocantins, Aimoré e Tapir. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente estude a viabilidade de implantação de um Centro de Convivência para mulheres pato-branquenses. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a pedido, Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.936.108, expedida em 25 de março de 1977, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 285.268.489-68, e matricula nº 1211-4/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-04-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 150/AL, datado de 26 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Memorando nº 12/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao ofício nº 04/2021-DL (requerimento nº 27/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-04-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 151/AL, datado de 26 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 163/2021-PGM da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 15/2021-DL (requerimento nº 187/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do Depatran, realize a conservação da pintura das faixas de pedestres, indicativa de lombada e de meio fios, de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais e públicos e estacionamento exclusivo para idosos e cadeirantes e demais informações pertinentes nas ruas, avenidas e travessias da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres na rua Tamoio, em frente ao estabelecimento nº 355. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins, cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo ou redutores de velocidade, ou ainda alteração de acessos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Mato Grosso, na Baixada Industrial, próximo à Faculdade Mater Dei. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade de mudanças de localização nas faixas de pedestres existentes na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique a possibilidade de denominar por meios legais um conjunto de residências localizadas fora da área urbana do Município, a fim de que facilite sua identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a atual situação da garagem dos ônibus e almoxarifado da Secretária de Educação, localizado na Lateral do BR-158, Bairro Bortot . |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 142/2021/GP, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, pelo qual solicita a reserva do Plenário desta Casa de Leis, bem como de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização de Audiência Pública para apresentação do PPA 2022 a 2025, LDO e LOA para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-04-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 149/AL, datado de 23 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta parcial aos ofícios nº 105, 106 e 122/2021-DL (Indicações 129 a 167/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, extensão em frente do lote rua Avestruz n° 80, bairro Planalto |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Convida a Secretária do Meio Ambiente, Keli Starck, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a causa animal, castramóvel, disque denúncia, casa de passagem e Associação Lima de Proteção aos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manutenção e melhorias na calçada (passeio), da Rua Paraná, próximo à Policlínica Pato Branco, pois encontra-se em estado precário. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade que melhor atenda a necessidade da comunidade na Rua Xavantes, Bairro Amadori, próximo à Escola de Inglês Yankee. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre junto à Igreja do Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Siliprandi, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que informem a essa Casa de Leis, sobre a situação da tramitação do projeto visando a construção de uma nova carceragem para a 5ª SDP em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 255, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-04-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 147/AL, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 10/2021 OGTCM, do Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal, em resposta ao ofício nº 49/2021-DL (Requerimento nº 203/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-04-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 148/AL, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Memorando 017/2021, da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao ofício nº 15/2021-DL (Requerimento nº 67/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-04-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 146/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 30/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 67/2021-DL (requerimento nº 255/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada dos tubos de concreto que se encontram na Rua Ricardo Tesser, esquina com a Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, os quais foram deixados ali e não foi dado o uso/destino adequado para os mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Tocantins, em frente à Delegacia da Mulher, no Centro de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2021 |
2021-04-20 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 17-5/1, passando da Classe 10 - Nível 26, para a Classe 10 – Nível 33.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2021 |
2021-04-20 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, passando da Classe 8 - Nível 19, para a Classe 8 – Nível 24.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5748/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.385.714,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-19 |
Despacho |
Despacho - Requerimento nº 355-2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL 42/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 139/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 26/2021/SEO, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (requerimento nº 294/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 140/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 28/2021/SEO, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (requerimento nº 276/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 141/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 27/2021/SEO, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (requerimento nº 301/2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 142/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 21/2021/DPRH, do Departamento de Recursos Humanos, em resposta ao Ofício nº 99/2021-DL (requerimento nº 339/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 143/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 28/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 90/2021-DL (requerimento nº 304/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 144/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 35/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (requerimento nº 300/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-04-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 145/AL, datado de 19 de abril de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando Ofício nº 36/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (requerimento nº 299/2021). |
1 |
extracted
|