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165/2021 |
2021-05-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 164/AL, datado de 4 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 103/2021 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao ofício nº 45/2021-DL (requerimento nº 190/2021). |
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166/2021 |
2021-05-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 165/AL, datado de 4 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 18/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 50/2021-DL (requerimento nº 204/2021). |
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185/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para inversão da preferencial da Rua Ataúlfo Alves pela Rua Lupicínio Rodrigues, Bairro Morumbi. |
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447/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade, que melhor atenda as necessidades da comunidade, na Rua Santa Maria, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, Bairro Morumbi. |
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448/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, se manifeste tecnicamente em relação ao Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, que dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências; assim como, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a fim de se manifeste sob o ponto de vista econômico-financeiro. |
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449/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais os cursos de formação e atualização oferecidos para os agentes de trânsito, atendendo a portaria do Denatran nº 94, de 2017, e quais os outros cursos realizados posterior ao último concurso para estes profissionais. |
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450/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações e listagem de todos os artistas cadastrados no município de Pato Branco, bem como quais as verbas disponíveis para utilização da Secretária da Cultura. |
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451/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Considerando o atendimento ao princípio do contraditório notifica-se neste ato para que Augustinho Zucchi, manifeste-se quanto ao Parecer Prévio do TCE nº 6/2021 com relação à prestação de contas referente ao exercício 2016. |
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452/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas Ruas Timbira e Afonso Pena, no Bairro Menino Deus. |
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453/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal listagem de todos os cargos comissionados do município de Pato Branco. |
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454/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron. |
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455/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Lafaiete, no Bairro Menino Deus. |
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456/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Veraquetá, no Bairro Menino Deus. |
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457/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer o agendamento de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2/2021, que altera a denominação do Estádio de Futebol, constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993; para o dia 19 de maio de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. |
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2/2021 |
2021-05-03 |
Parecer da Comissão Especial |
parecer a porposta de emenda a Lei Orgânica Municipal - Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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10/2021 |
2021-05-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 149/2021/GP, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 41/2021. |
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76/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. |
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77/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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78/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Pato Branco for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências. |
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161/2021 |
2021-05-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 161/AL, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 47/2021 do Departamento de administração, em resposta ao ofício nº 105/2021-DL (requerimento nº 347/2021). |
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162/2021 |
2021-05-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 160/AL, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 1/2021 do Departamento Parque de Máquinas, Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 63/2021-DL (requerimento nº 275/2021). |
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178/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no grupo prioritário da vacinação contra o COVID - 19, os funcionários das agências bancárias, correspondentes bancários e lotéricas que que estão diretamente envolvidos com pagamentos de auxilios emergenciais do governo, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias. |
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179/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas abaixo elencadas no programa de asfaltamento. |
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180/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma faixa elevada sobre a faixa de pedestre, em frente à escola Dona Frida rua Tocantins, bairro Centro. |
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181/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Vicente Ferreira, Farroupilha, Romano Radaeli, Possidio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. |
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182/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale um semáfaro na Rua Tocantins esquina com Rua Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei. |
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183/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomada de providências para os aspectos abaixo elencados, a fim de melhorar o atendimento dos pacientes e também as condições de trabalho dos servidores na Unidade Básica de Saúde do São Roque do Chopim. |
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184/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública no trecho que compreende o prolongamento da rua Ivaí. |
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434/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize com urgência melhorias na estrada da Comunidade de São Caetano passando pela propriedade do Senhor Evandro Delazari. |
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435/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de mais uma arquibancada no estádio “Os Pioneiros”. |
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436/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recurso para a construção de um barracão 20X30 nas proximidades da pista de laço no Parque de Exposições para ser utilizado pelo Projeto Social de Equoterapia - Associação Iguais nas Diferenças. |
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437/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos com urgência nas Ruas Avelino Ardoino Chioquetta e Maria Daminelli Marini no Bairro Paulo Afonso. |
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438/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Félix Jacob Rossoni, Natalino Dartora, Lídio Oltramari, Antonio Dalla Costa, Angela Parzianello, Luiz Detoni, Benjamin Borges dos Santos e Irineu Parzianello no Bairro Fraron. |
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| materia |
439/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no Bairro São Roque do Chopim. |
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440/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Itapuã, Itabira, Iguaçu e Abel Bortot. |
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441/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente realize pavimentação asfáltica e restauração em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte, devido às péssimas condições de trafegabilidade que se encontra. |
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442/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Convida o diretor da Divisão de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, senhor Max Dobrovolski, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, para falar sobre a Atenção à Saúde da Família em nosso Município, o acompanhamento periódico junto às famílias, as rotinas de avaliação e monitoramento da assistência prestada à população e as especificidades de cada território, as mudanças nos acessos às Unidades de Saúde em função das mudanças devido à pandemia, e demais assuntos referentes à Atenção Básica. |
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443/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que da acesso à Sede Campeira do CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, localizada no trevo do entroncamento das BRs 158 e 480. |
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444/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja instalada uma praça de recreação/lazer com playground e campo sintético, no Bairro Fraron. |
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| materia |
445/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil Paraná, Sr. Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para edificação de praças esportivas nos bairros Planalto, Fraron, Santo Antônio e no Distrito de São Roque do Chopim. |
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446/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as Emendas Impositivas Individuais e de Bancada constantes na Lei nº 5.676, de 22 de dezembro de 2020, se estão sendo executadas nessa gestão. |
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2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
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9/2021 |
2021-04-30 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º .......................................
Art. 105. O recolhimento do imposto será efetuado no ato da consumação do fato imponível, podendo o contribuinte solicitar o seu parcelamento, conforme dispuser o regulamento do Poder Executivo.” |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer do Projeto de Lei nº 53/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à Garantisudoeste. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o envio de proposições legislativas de iniciativa do Prefeito ao Poder Legislativo. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na rua Papa João XXIII, bairro Alvorada. |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe da Casa Civil Paraná, Sr. Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para edificação de praças esportivas nos bairros Planalto, Fraron, Santo Antônio e no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
433/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal descrição e cópia em formato digital de todos os contratos advindos de processos licitatórios em vigor, de janeiro de 2021 até os dias atuais, devendo conter obrigatoriamente data do contrato, despesas mensais, e data de pagamentos. |
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21/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 54/2021, denomina de "Waldemar Karloh" a estrada rural municipal que liga a PR-493, Rodovia Vereador Pedro José da Silva, nas proximidades do contorno norte até a Comunidade de Santa Cruz. |
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