| materia |
204/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Raimundo Cadorin, bairro Santa Terezinha, no programa de asfaltamento. |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reserva de terreno para receber o Projeto “Meu Campinho” no bairro Planalto, mais especificamente no loteamento Paulo Afonso. |
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| materia |
490/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer à Sanepar que informe qual o cronograma para implantação de rede de esgoto no Bairro Fraron, contemplando todas as residências, que ainda não possuem saneamento básico. |
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491/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a construção de uma cobertura entre os blocos de salas de aula, cobertura do portão até a porta de entrada do prédio da escola, bem como a construção de uma lavanderia na Escola Municipal São Cristóvão, do Bairro São Cristóvão. |
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492/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das merendeiras, zeladoras e demais servidores públicos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o virús da gripe H1N1. |
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| materia |
493/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil e Rua Maria Bueno, bem como sinalização vertical e Horizontal (faixa de pedestre). |
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| materia |
494/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre qual é o plano de fiscalização da Vigilância Sanitária para reabertura dos eventos, e qual o protocolo exigido para a realização dos mesmos. |
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| materia |
495/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. |
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| materia |
496/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão dos (as) garis, na programação da vacinação contra o virús da gripe H1N1. |
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| materia |
497/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, a destinação de recursos para edificação de casa de passagem (abrigamento) aos animais de rua do município. |
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| sessao |
23 |
2021-05-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 30 de setembro de 2009. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 172/AL, datado de 10 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 139/2021-DL (Requerimento nº 420/2021). |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 173/AL, datado de 10 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 35/2021 da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 134/2021-DL (Requerimento nº 430/2021). |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 174/AL, datado de 10 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 105/2021-DL (Requerimento nº 350/2021). |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 175/AL, datado de 11 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando 023/2021 CI da Unidade de Controle Interno, em resposta ao ofício nº 122/2021-DL (requerimento nº 375/2021). |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para implantação de coleta e logística correta dos dejetos proveniente dos animais no perímetro urbano. |
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| materia |
478/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e compactação do solo na Rua Jacó Morelatto, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
479/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que estude a possibilidade de duplicação da BR-493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste. |
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| materia |
480/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes para passagem de pedestres nas Ruas Irineu Bertani e Rua Nestor Cardoso que irá ligar as vias a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
481/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Avenida Hugo Luiz Scartezini, no Bairro Fraron . |
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| materia |
482/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Nestor Cardoso, no Bairro Vila Esperança . |
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| materia |
483/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a poda das árvores em toda a extensão da marginal 158, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
484/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
485/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Clarice Soares Cerqueira com a Rua Pedro Ramires de Mello. |
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| materia |
486/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reforma na Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
487/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de duas salas de aula na Escola Municipal Lions Clube, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
488/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga o Bairro Veneza até o quatro encruzo. |
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| materia |
489/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas Individuais e de Bancada deste vereador para o exercício de 2020, e também do exercício de 2021, e qual a previsão de sua execução. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Ofício do Executivo |
Solicita a Câmara Municipal de Vereadores a indicação de até 4 (quatro) membros, para compor a comissão para avaliação e apuração de eventual déficit financeiro no Contrato nº 180/2017, de Concessão da Prestação e Exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. |
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26/2021 |
2021-05-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 63/2021, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44/2021, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Pato Branco, durante o período de pandemia e dá outras providências.
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| materia |
171/2021 |
2021-05-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 170/AL, datado de 10 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta aos Ofícios nºs 128, 139, 145 e 153/2021-DL – Indicações 168 a 192/2021. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 171/AL, datado de 10 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 22/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 134/2021-DL (requerimento nº 427/2021). |
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196/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da praça no bairro São Vicente. |
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197/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificação aos proprietários dos lotes nº 10 e 13 da Quadra nº 053, centro. |
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198/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de chuveiros e armários novos ao Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada. |
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199/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrutura e também no mobiliário da Escola Municipal São Luís. |
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475/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Convida a Senhora Helena Fátima Soares Ribas, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
476/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento responsável, informe esta Casa de Leis sobre a retomada das aulas no âmbito municipal, bem como sobre a implantação do “Projeto Escola Segura”, previsto na Lei Ordinária nº 5.591, de 23 de setembro de 2020. |
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| materia |
477/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Aliel Machado, a indicação de um ônibus escolar para o município de Pato Branco . |
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| sessao |
22 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Rozimbo Luiz Bianchi, estendida aos filhos Edson Luiz Bianchi e Luiz Carlos Bianchi, pelos 60 anos de história do Grupo Bianchi no município de Pato Branco. |
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4/2021 |
2021-05-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao jovem Vinícius Von Muhlen Colini Gonçalves, que fez o último ENEM e gabaritou Matemática, das 45 questões ele acertou todas. |
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