| materia |
25/2021 |
2021-05-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS |
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36/2021 |
2021-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 73/2021 |
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82/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do plano da Vacinação contra o Covid - 19, no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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170/2021 |
2021-05-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 169/AL, datado de 7 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 20/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 139/2021-DL (requerimento nº 417/2021). |
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193/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca de lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas ou quebradas na rua Coelho Neto, bairro São Cristóvão. |
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194/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de um monumento em homenagem às vitimas do COVID-19. |
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195/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da rua Tomé de Souza, bairro Alvorada. |
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472/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com urgência o recapeamento asfaltico na Rua Papa João XXIII, no trecho da esquina com a Rua Érico Verissimo, até a esquina com a Rua Padre Vieira, no Bairro São Cristóvão. |
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473/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia digital, de todos os loteamentos liberados na Zona Sul de Pato Branco, desde o ano 2008 até os dias atuais, bem como, nome dos mesmos, local/endereço e datas das liberações. |
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474/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as condições para o retorno às aulas nas escolas municipais. |
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8/2021 |
2021-05-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-05-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PL 69/2021 |
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470/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na rua Cruz Machado BR-158, no trecho em frente à empresa Altemir Insumos. |
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| materia |
471/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas do Bairro Fraron. |
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| norma |
5749/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Revoga doação de imóvel autorizada pela Lei n° 1.511, de 18 de novembro de 1996. |
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| norma |
5750/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos reais). |
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| norma |
5751/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). |
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| norma |
5752/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5753/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL 53/2021 |
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7/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. |
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167/2021 |
2021-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 166/AL, datado de 5 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 44/2021 da Secretaria de Educação e Cultura, em resposta ao ofício nº 106/2021-DL (requerimento nº 371/2021). |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 167/AL, datado de 5 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 5/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao ofício nº 63/2021-DL (requerimento nº 256/2021). |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 168/AL, datado de 5 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 46/2021 da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 122/2021-DL (requerimento nº 388/2021). |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das placas de “PARE” nas esquinas das ruas Vicente Ferreira com Waldemar Viganó, Possídio Salomoni com Anchieta e Antonina com Anchieta bairro São Vicente. |
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187/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de postes de iluminação pública nas ruas Possídio Salomoni entre as ruas Valdemar Viganó e Anchieta, rua Anchieta entre Possídio Salomoni e Tocantins e final da rua Antonina e bairro São Vicente. |
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188/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da sinalização horizontal (faixa de pedestre) nas vias do bairro São Vicente, mais especificamente no entrocamento das ruas Anchieta, Possídio Salomoni e Antero Petri, além da rua Antonina com Waldemar Viganó. |
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189/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de área de lazer na quadra 1286, bairro Alto da Glória. |
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190/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que a área de preservação e encosta entre os Bairros Industrial e La Salle, onde tem a escadaria, seja transformada em área ambiental e de lazer, como forma de espaço público verde para a população. |
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191/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade na esquina da Rua Emílio de Negri com a Rua Itacolomi, no Bairro Amadori. |
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192/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, a Rua Emílio de Negri, localizada no Bairro Amadori. |
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458/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Assistência Social de Pato Branco, Senhora Barbara Slonski Delboni Padoan, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre assuntos pertinentes à Secretaria. |
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459/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize com urgência melhorias na estrada rural da Comunidade de Sede Dom Carlos a Comunidade de Sede Gavião. |
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460/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de galhos e entulhos na Rua São Pedro, esquina com a Rua São Miguel, no Bairro Sudoeste. |
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461/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conclusão do asfalto da Rua Moamad Omar Awada - Vila São Pedro - Bairro São João, até a estrada lrineu Bertani - Independência. |
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462/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recurso para a construção de mais uma arquibancada no estádio “Os Pioneiros”. |
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463/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a extensão do final da Rua Industrial, no Bairro Industrial. |
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464/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus situado na Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro São Cristóvão Encruzilhada. |
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465/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil Paraná, Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para edificação de casa de passagem (abrigamento) aos animais de rua do Município. |
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466/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Convida, Senhora Maria de Lourdes Bernartt, Docente da UTFPR/PPGDR, Coordenadora de Projetos de Extensão UTFPR Amiga da Pessoa Idosa, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o tema: Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030. |
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467/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos para edificação de casa de passagem (abrigamento) aos animais de rua do município. |
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| materia |
468/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Lúcio Giacobo, a destinação de recursos para edificação de casa de passagem (abrigamento) aos animais de rua do município. |
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| materia |
469/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, seja instalado sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Nelza Mazzuco Brahun e Augusto Redivo. |
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2021-05-05 |
Sessão Ordinária |
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11/2021 |
2021-05-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 150/2021/GP, datado de 3 de maio de 2021, assinado pelo Prefeito, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência. |
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79/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institucionaliza no âmbito do Município de Pato Branco a adoção oficial do Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná conforme especifica. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.815.532,32 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 162/AL, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 17/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 38/2021-DL (requerimento nº 154/2021). |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 163/AL, datado de 3 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 17/2021 da Secretaria de Planejamento Urbano, em resposta ao ofício nº 140/2021-DL (requerimento nº 419/2021). |
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