| materia |
39/2021 |
2021-05-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283, 16 (cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná GARANTISUDOESTE e
alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercido de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 383.473,56 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização de passar rolo compactador no calçamento da comunidade Três Pontes e na rua Ivã, bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampla divulgação de campanhas informando sobre o “Disque denúncia”, disponibilizado para violações contra crianças, adolecentes e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal que liga o Bairro Industrial à Comunidade Fazenda Da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição do pinheiro localizado na calçada Rua Artibano Sutili, no Bairro São Francisco, visto que está causando inúmeros transtornos aos pedestres e moradores desta localidade, por árvore adequada ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rua José Waterkemper esquina com Travessa Antonio Waterkemper, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa na Rua Paraná esquina com Afonso Pena, indicando a localização do CONINS - Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrutura física e também de pessoal na Escola e CMEI do bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um espaço de esporte e lazer nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no bairro Cadorin, Quadra nº 1966, Lote 11. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural que liga a PR-493 até a fábrica de ração da Granja Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Bartolomeu Bueno e Viêira da Costa no Bairro Pinheirinho bem como a poda das árvores nessas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a ampliação da rede de coleta de águas pluviais na Rua Emílio de Negri, no Bairro Amadori. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua Augusto Saggin, no Bairro Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a construção de um trevo na BR-493, que concederá acesso às empresas UBS Coopertradição, Coopavel e Vibra Pato Branco e em toda a extensão da BR-493. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Convidam a Vice-Prefeita, Senhora Angela Padoan, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre os 100 dias de Governo, bem como prestar explicações sobre a pandemia e a saúde pública do município, considerando sua formação na área da medicina. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Padre Claret, no Bairro Menino Deus . |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Convida a Secretária de Saúde, Lilian Cristina Brandalise, e o Diretor de Vigilância em Saúde, Rodrigo Bertol, para falar sobre a Portaria nº 3, de 23 de abril de 2021, a qual dispõe sobre medidas excepcionais para realização de eventos em Pato Branco, em data a ser agendada. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua António Ascari, nas proximidades da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| norma |
5756/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Waldemar Karloh" a estrada rural municipal que liga a PR-493, Rodovia Vereador Pedro José da Silva, nas proximidades do contorno norte até a Comunidade de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.179.743,53 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Xingu, esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-05-14 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão Especial de Revisão e Consolidação das Leis do Município de Pato Branco, tendo como finalidade consolidar a legislação municipal.
A consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal, revogando-se formalmente as leis incorporadas à consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados.
A Comissão terá a seguinte composição:
I - servidores: Eliana Scariot Amorim, Gean Geronimo Dranka e Luciano Beltrame;
II - vereadores: Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.
A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Eliana Scariot Amorim.
A Comissão Especial terá vigência até a conclusão dos trabalhos, sendo que os projetos serão apresentados para tramitação conforme forem sendo consolidados. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei nº 65/2021, passando a vigorar com a seguinte redação :
“Art 3º ......................
..................................
II - em residências: a ocupação acima da capacidade permitida pela autoridade competente.
.............................” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2021 |
2021-05-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 178/AL, datado de 13 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 60/2021 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício nº 153/2021-DL (requerimento nº 450/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização com operação tapa buracos na rua Papa João XXIII, bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita revitalização e patrolamento, compactação com cascalho no final da rua Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja colocado um semáforo ou uma faixa elevada na rua Xingu, esquina com João Pessoa, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, melhorias na via de acesso ao Parque Industrial, no Bairro Planalto II. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas Ruas: Dos Sabiás, Dos Pardais, Arapongas, Arquimedes Gobatto e Beija-flor, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: José Tirloni, 14 de Dezembro, Câmara Junior, Santo Agostinho, Theoófilo Petricoski e Vitório Della Betta, localizadas no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no município de Pato Branco, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale redutor de velocidade (lombada), na Rua Visconde de Tamandaré, em frente à residência de n° 288, no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
5754/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5755/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-12 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que fixa piso salarial para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramite no Senado Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 63/2021, que passa a vigorar acrescido do art. 5º- A, com o seguinte teor:
"Art. 2° Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 5.350, de 30 de maio de 2019, com o seguinte teor:
Art. 5º-A. É de responsabilidade da empresa recolhedora do veículo a realização de check list, relativo a situação do veículo, bem como do proprietário e/ou possuidor do mesmo, contemplando as seguintes informações:
I-Nome completo;
II-RG;
III-CPF;
IV-Data de nascimento;
V-Telefone celular, residencial e comercial;
VI-Modelo, ano, marca e placa do veículo;
VII-Situação de lataria, se há avaria ou não;
VIII-Imagem (foto e vídeo) do veículo no local e antes de ser removido.
§ 1º Em havendo objetos dentro do veículo o proprietário e/ou possuidor deverá retirá-los no ato da remoção deste, não sendo possível, deverá constar no check list a existência dos mesmos, ficando a empresa recolhedora responsável pela guarda e conservação ............ |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao Projeto de Lei nº 65/2021 - Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-05-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 176/AL, datado de 11 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 49/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 105/2021-DL (requerimento nº 354/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-05-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 177/AL, datado de 12 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 22/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 105/2021-DL (requerimento nº 353/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de um Centro de Convivência para Mulheres pato-branquenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da rua Travessa Orlando Silva, bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da altura da boca de lobo na rua Lupicínio Rodrigues esquina com a Timbó, bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|