| norma |
5761/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5762/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5763/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à Garantisudoeste. |
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27 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
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14/2021 |
2021-05-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. |
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15/2021 |
2021-05-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
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95/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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231/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração no Decreto nº 8.917/2021, no sentido de autorizar a abertura de mercearias nos domingos, à critério da administração pública quanto aos horários. |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para alteração através do Plano Diretor na Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, as primeiras quadras paralelas à Avenida Tupi, do Bairro Cristo Rei até o Trevo da Patrola, para que deixem de ser área residencial atendendo as empresas que já estão ali instaladas e as que desejam também no futuro estabelecer comércio naquelas vias. |
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46/2021 |
2021-05-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 40-2021 |
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47/2021 |
2021-05-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 80/2021 |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 184/AL, datado de 24 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando os ofícios nºs 74, 76, 77, 80, 81 e 82/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos ofícios nºs 95, 99, 134, 166, 179 e 183/2021-DL (requerimentos nºs 439, 510, 326, 338, 492, 496 e 525/2021). |
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| materia |
229/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no grupo prioritário da vacinação contra o COVID - 19 as mães lactantes, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias. |
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| materia |
230/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de publicação de edital de convocação de profissionais de enfermagem, referente ao Processo Seletivo Simplificado, para atuar no enfrentamento a situação de emergência de Saúde Pública (Edital nº 06/2021). |
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| materia |
545/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, proceda a instalação de semáforos destinados para pedestres, com olhar especial aos locais onde há uma intensa circulação de estudantes, que muitas vezes se colocam em risco em meio aos carros que trafegam em frente às instituições de ensino, como também os idosos, os portadores de deficiências ou com outras dificuldades de locomoção, pessoas empurrando carrinhos de bebê, carregando compras, puxando malas, dando as mãos a crianças, de muleta, com o pé machucado, ao atravessar as ruas de um lado para o outro. |
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546/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja instalado rede de esgoto na Rua Abilio Parzianello - quadra 1639 do loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. |
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547/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer à Diretoria do Sindicomércio e ACEPB - Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, para que emita parecer a respeito do Projeto de Lei nº 2/2021, que altera a denominação do Estádio de Futebol Os Pioneiros. |
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| materia |
548/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se os empreendimentos elencados em anexo, possuem Licença Ambiental Simplificada - LAS, enviando cópia dos documentos. |
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| materia |
549/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora seja realizada enquete no Site da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 2/2021, que altera o nome do Estádio Os Pioneiros. |
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| materia |
550/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações do porquê o Portal da Transparência da Patoprev encontra-se fora do ar, solicitam também que seja tomado as providências necessárias para que o mesmo possa ser acessado, visto que é direito de todos ter acesso à informação e obrigação do município fornecê-las. |
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551/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que esclareça esta Casa de Leis sobre a obra de Construção do Paço Municipal, com recurso do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020, cujo valor já se encontra disponível e não poderá ser aplicado em outras obras. |
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552/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente a reforma da Unidade de Saúde do Bortot. |
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553/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Dr Beltrão, nas proximidades do imóvel nº 615, no Bairro Industrial. |
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554/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e conservação da calçada de dois pontos de ônibus situados na Rua Dr. Beltrão, no Bairro Industrial, conforme descrição textual neste requerimento. |
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| materia |
555/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requerem seja convidada a Juíza titular da Vara da Família, Infância e Juventude, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, para discorrer sobre a proposta e falar sobre a adoção em nosso município. |
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| sessao |
26 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 198/2021/GP, datado de 21 de maio de 2021, assinado pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os relatórios referente Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 179/AL, datado de 21 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta aos ofícios nº 161, 166, 175 e 183/2021-DL (indicações nº 193 a 225/2021). |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 180/AL, datado de 21 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 64/2021-GSE da Secretaria de Educação, em resposta ao ofício nº 161/2021-DL (requerimento nº 474/2021). |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 181/AL, datado de 21 de maio de 2021, enviado eletronicamente, pelo SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº64/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 8/2021-DL (requerimento nº 34/2021). |
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183/2021 |
2021-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 182/AL, datado de 21 de maio de 2021, enviado eletronicamente, pelo SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº65/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 28/2021-DL (requerimento nº 129/2021). |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 183/AL, datado de 21 de maio de 2021, enviado eletronicamente, pelo SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 66/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 38/2021-DL (requerimento nº 145/2021). |
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| materia |
228/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tubulação para coleta da água da chuva na Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança. |
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532/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, informações de quando será entregue os uniformes para os agentes de trânsito, visto que estamos praticamente na metade do ano e os mesmos ainda encontram-se trabalhando sem identificação. |
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533/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer seja convidada para participar de Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a Coordenadora Municipal da Pessoa Idosa, Patrícia Bellé, para falar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser comemorado dia 15 de junho. |
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534/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba empenhada pelo Deputado Federal, Fernando Giacobo. |
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535/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Depatran - Departamento Municipal de Trânsito, para que se manisfeste acerca do Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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536/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de quando será realizada nova etapa do Prodeagri - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, conforme Lei n° 4.207, de 23 de dezembro de 2013. |
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537/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Rua Aimoré com a Rua Jaciretã e Rua Goianazes com as Ruas Jaciretã e Itabira. |
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| materia |
538/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no Bairro Vila Esperança. |
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539/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação do Agronet - Internet no Campo na Comunidade de Vila Bonita. |
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540/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção urgente em toda a extenção Avenida Tupi. |
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541/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de um playground de polietileno e academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, localizada no Lote nº 01, Quadra 794, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
542/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Mário João Perin, Carlos Tumelero, Bruno Ceni, Afonso Pópia e Valmor Campestrini no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
543/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que regulamente a Lei nº 5.058/2017, a qual dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana. |
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544/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar, para que realize a mudança da rede coletora de esgoto do final da rua Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. |
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5/2021 |
2021-05-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos familiares do Senhor Neilor Antonelli (in memoriam), e aos Senhores Caetano Cerbaro e Vilson Periolo Junior por serem grandes colaboradores para a existência do projeto de equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças - DIA. |
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