| materia |
247/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o conserto do telhado do posto de saúde, colocação de um lixeiro, um aparelho de pressão digital e um termômetro digital, posto de saúde bairro Pinheirinho. |
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| materia |
591/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a estrutura utilizada por esta Secretaria, como maquinários, pessoal, cargos comissionados e gratificação de cada colaborador. |
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| materia |
592/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Reitera pedido já realizado ao Executivo Municipal, de compromissos assumidos pelo Prefeito Robson Cantu de isentar ou reduzir as taxas municipais e também um subsídio mensal aos motoristas do transporte escolar e taxistas. |
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| materia |
593/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências da Rua Antônio Garcez no Bairro São Roque. |
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| materia |
594/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, solicitando a destinação de recursos para a aquisição de 30 (trinta) câmeras de segurança para o município de Pato Branco. |
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| materia |
595/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Presidente Juscelino, Tiradentes e do Príncipe no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
596/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o restante da extenção das Ruas da República, Gonçalves Dias, Alexandre Gusmão e Luis Xavier no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
597/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida Tupi em frente ao Posto Idaza no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
598/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, para exarar o parecer do Projeto de Lei 86/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
599/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o projeto de Lei 97/2021, (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74). |
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| materia |
600/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a reforma da padaria do Horto Municipal que esta com suas instalações em péssimas condições de funcionamento, com revestimentos de paredes quebrados e se soltando, causando risco de acidente aos servidores, bem como risco de contaminação aos alimentos ali manuseados. |
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| norma |
25/2021 |
2021-06-02 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco no dia 4 de junho de 2021 |
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| norma |
5765/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS. |
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| norma |
5766/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. |
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| norma |
5767/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial através de Processo Seletivo Super Simplificado de Farmacêuticos, Atendentes de Farmácia, Fisioterapeutas e Motoristas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-06-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 190/AL, datado de 31 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta aos ofícios nºs 189 e 195/2021-DL (Indicações 226 a 234/2021). |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 191/AL, datado de 1º de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 16/2021 da Patoprev, em resposta ao ofício nº 189/2021-DL (requerimento nº 550/2021). |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 192/AL, datado de 1º de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 25/2021 da Diretora do Depatran, em resposta ao ofício nº 153/2021-DL (requerimento nº 449/2021). |
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| materia |
241/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda de árvore na Travessa Taoba n° 47, bairro São Vicente. |
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| materia |
242/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização com urgência da sinalização vertical na rua Fiorelo Zandoná, em frente a residência nº 960, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
587/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente informações referente aos casos positivados de Covid-19 e demais informações abaixo descritas. |
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| materia |
588/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Convida a Delegada da Mulher, Doutora Franciela Alberton, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a violência contra mulheres, denúncias e números de casos durante esse período de pandemia, atendimento de casos de estupro e demais assuntos pertinentes à Delegacia da Mulher de Pato Branco. |
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| materia |
589/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Convida a Secretária Municipal de Assistência Social de Pato Branco, Senhora Barbara Slonski Delboni Padoan, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre assuntos pertinentes à Secretaria. |
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| materia |
590/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia dos documentos abaixo elencados referentes ao Termo de Fomento nº 233/2017/GP, e Termos Aditivos nº 1, 2, 3 e 4. |
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| norma |
24/2021 |
2021-06-01 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários: Bárbara Santos Klein Librelato (Presidente); Luciano Beltrame; Paulo Cesar Dias; Ronaldo Roldão. |
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| norma |
5764/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à servidora pública municipal, Clair Chicoski, pelos seus 31 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei 82/2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Proj. 82/2021 o qual prevê a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do plano da Vacinação contra o Covid - 19, no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PL 92/2021 |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 5/2021 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 63/2021 |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 188/AL, datado de 31 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 96/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 195/2021-DL (requerimento nº 560/2021). |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 187/AL, datado de 31 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 95/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 166/2021-DL (requerimento nº 494/2021). |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 189/AL, datado de 31 de maio de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 97/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 189/2021-DL (requerimento nº 552/2021). |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio, de modo a permitir que os veículos possam novamente realizar a conversão à direita, quando estiverem transitando pela Avenida Tupi, sentido bairro centro. |
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237/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de contêiner de lixo reciclável no bairro São Vicente, mais especificamente na rua Possídio Salomoni esquina com Anchietta. |
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238/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação na rua Édimo Belmiro Pastro, nos bairros Bela Vista e Planalto. |
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239/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que nas próximas Audiências Públicas de Prestação de Contas (Assistência Social, Saúde e Administração e Finanças) seja feita com maior detalhamento dos dados apresentados. |
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240/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alteração nos horários de funcionamento das Clínicas de fisioterapias do Decreto Municipal nº 8.926/2021, que limitou os estabelecimentos ao horário de 07:00 às 19:00 horas, conforme documento anexado. |
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567/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável na Linha Bom Retiro e no Distrito de São Roque do Chopim. |
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568/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada na Rua Ivaí, no Bairro Jardim Floresta. |
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569/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da residência de nº 951, na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
570/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani, nas proximidades das residências localizadas as margens desta via, na Comunidade de Independência. |
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| materia |
571/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Itabira com Tupinambá, Itabira com Itapuã e Itapuã com Ibiporã. |
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| materia |
572/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma e melhorias no polo esportivo da Escola União no Bairro São Roque. |
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| materia |
573/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos para a pavimentação asfáltica Programa Asfalto no Campo trecho saída do Bairro São Francisco até o asfalto da Comunidade de São Pedro de Alcântara e da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha (Ponte do Rio Chopim). |
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