| materia |
611/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado escalonamento nas Escolas e CMEI's Municipais para os professores(as), funcionários(as) e estagiários(as). |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos e melhorias na Rua Vitelio Parzianello esquina com a Benjamin Borges dos Santos no Bairro Fraron, pois neste local encontram-se grandes buracos os quais devido a suas proporções vem danificando os veículos que por ali trafegam, evitando assim eventuais ações de danos materiais contra o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize reparos e melhorias Urgentes no Posto de Saúde do Bairro Vila Esperança, o qual foi danificado no último temporal, e hoje encontra-se com diversas infiltrações, gerando risco de danificar os equipamentos e destruir documentos que encontram-se neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações relativas aos recursos federais e estaduais destinados à Educação Municipal desde março de 2020 até os dias atuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia da documentação de solicitação de raspa de asfalto enviado para o DER, contendo também, os locais e as quantidades que será depositado. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações relativas aos materiais de EPI’s e uniformes utilizados pelos agentes do Depatran. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil Paraná, Sr. Luiz Augusto Silva, a destinação de emendas parlamentares para aquisição de automóveis e equipamentos a serem destinados ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Convida a Enfermeira Emanoeli Agnes Stein, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Plano Municipal de Imunização. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Convida o Delegado-Chefe da 5ª Subdivisão Policial, Doutor Helder Andrade Lauria, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o aumento dos índices e as principais causas da criminalidade em nosso município, sobre a incidência de mulheres e de menores infratores, as denúncias de maus tratos aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às mulheres, o aumento de casos de abuso contra crianças e adolescentes durante esse período de pandemia, a violência contra mulheres e demais assuntos pertinentes à delegacia de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 100/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Convida o Senhor Julio Cesar Pereira Dias, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o novo sistema de atendimento sobre a COVID-19, no município de Dois Vizinhos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 225/2021/GP, datado de 7 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, convidando os membros indicados pelo Presidente da Câmara, para participarem de reunião da Comissão para Avaliação e Apuração de Eventual Déficit Financeiro no Contrato nº 180/2017, de Concessão da Prestação e Exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, que acontecerá no dia
9 de junho de 2021, às 9h, na Sala de Licitações, prédio da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 76,75 (setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-06-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 193/AL, datado de 7 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando o ofício nº 10/2021/SE da Secretaria Executiva, em resposta ao ofício nº 211/2021-DL (requerimento nº 599/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-06-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 194/AL, datado de 8 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta aos ofícios nºs 203, 211 e 219/2021-DL (Indicações 235 a 253/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da iluminação pública do bairro Planalto, no Loteamento Paulo Afonso, para lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de uma praça com playground e campo sintético na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que “dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-07 |
Despacho |
Encaminhe-se ao Departamento Administrativo para, preliminarmente, elaborar um levantamento de valores e prazos de conclusão do serviço postulado no requerimento.
Após, encaminhe-se novamente à Presidência para análise e deliberação de eventual contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 82/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Esta Lei inclui os professores e funcionários dos estabelecimentos púbicos e privados da educação básica e do ensino superior e profissionais de línguas na 2º fase do grupo prioritário do Plano de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19 do Município de Pato Branco - Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 75/2021 Disciplina o envio de proposições legislativas de
iniciativa do Prefeito ao Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao PL 90/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 43/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 85/2021, o qual visa autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil , quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 91/2021, o qual visa Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 383.473,56 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização das calçadas localizadas no entorno da quadra nº 568, compreendendo as quadras poliesportivas e o Ginásio Dolivar Lavarda. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica no bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de contâiner de lixo reciclável nas vias já asfaltadas do bairro Planalto, no Loteamento Paulo Afonso, além de incluir no cronograma de instalação as ruas que em breve poderão ser asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que o município levante um Hospital de Campanha para suprir a demanda de internações por Coronavírus, como está sendo feito em Dois Vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja criado um informativo diário (boletim) sobre a vacinação no município, incluindo os indicadores listados nesta indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o fechamento dos buracos que foram deixados abertos na rua Antônio Concentino, bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalação de lombada na rua Visconde de Nascar, em frente à residência nº 451, bairro Jardim das Américas. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Estadual de Saúde Beto Preto para que professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior e profissionais de línguas na segunda fase do grupo prioritário do plano Estadual de Vacinação contra o Covid - 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar que seja feita a colocação da rede de esgoto nos bairros São Luiz e Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Itacolomi, próximo ao imóvel de n° 1900, ao lado da Remaisfrio, no Bairro Amadori. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações de quais medidas estão sendo tomadas para regularizar o aterro sanitário do município o qual encontra-se irregular, lixo a céu aberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, adequação da Estrada Municipal que liga a Comunidade de Teolândia até o limite territorial com o Município de Bom Sucesso do Sul, e posteriormente realize a pavimentação com pedras poliédricas. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Abel Bortot e Tocantins, inibindo dessa maneira a ocorrência de acidentes nesta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5768/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 4.860.134,40 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável PL 74/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 19/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas elencadas, para os Bairros Jardim Primavera e Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize operação emergencial de tapa buracos na rua Tapir, em frente ao parquinho, Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, a manutenção dos bancos existentes, bem como a instalação de novos bancos, na Praça do Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, a manutenção da Praça do Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|