| norma |
5772/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-14 |
Despacho |
Os vereadores membros da Comissão de Orçamento e Finanças infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, informam que em atendimento ao disposto no §3º, do art. 186, do Regimento Interno e em vista do Requerimento nº 451/2021, o qual concedeu prazo para que o ex-prefeito Augustinho Zucchi se manifestasse a respeito do Parecer Prévio do TCE nº 6/2021, o trâmite da Prestação de Contas do exercício de 2016 ficou suspenso entre os dias 05/05/2021 a 27/05/2021, retomando sua normal tramitação em dia 28/05/2021, para fins de contagem do prazo constante do caput do art. 186, do Regimento Interno. |
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105/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.685.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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106/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 884.094,04 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
626/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Márcio Borges, Chefe da 5ª Ciretran Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 60/2021, o qual acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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627/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Heraldo Correia de Lima, Major do 3º BPM, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 60/2021, o qual acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| materia |
628/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, a construção de um trevo na BR 493, que concederá acesso as empresas UBS Coopertradição, Coopavel e Vibra Pato Branco. |
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| materia |
629/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para que estude a possibilidade de duplicação da BR 493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste. |
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| materia |
630/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de uma Audiência Pública para debater a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município para o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
631/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nos envie mapas, bem como as devidas metragens dos terrenos de propriedade do município, localizados nos Bairros São Luiz e Vila Izabel. |
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| materia |
632/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nos envie mapas, bem como as devidas metragens dos terrenos de propriedade do município, localizados no distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
633/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Estado da Educação do Paraná, Renato Feder, solicitando providências quanto a abertura das matrículas para os cursos técnicos profissionalizantes no 2º Semestre de 2021, da Rede Estadual de Educação. |
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| materia |
634/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações com emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
635/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações de quanto a administração pública gasta com aluguéis do Município de Pato Branco e endereço das locações. |
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| materia |
636/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto com imóveis alugados pela municipalidade, bem como a relação com endereço desses imóveis com valor de cada contrato. |
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| materia |
637/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia das concessões funerárias do Município de Pato Branco. |
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| materia |
638/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações (Licitação, Recursos, projeto e andamento) sobre a questão da Arena de Esportes a ser construída no município. |
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| materia |
639/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020, para o dia 14 de julho de 2021, às 18h30min, no plenário desta Casa de Leis. |
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| norma |
5769/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5770/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.179.743,53 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5771/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 383.473,56 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 236/2021/GP, datado de 10 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 86/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências). |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 235/2021/GP, datado de 10 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando informações complementares referentes à Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021. |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 198/AL, datado de 10 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 77/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício nº 208/2021-DL (requerimento nº 583/2021). |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 199/AL, datado de 11 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 78/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício nº 223/2021-DL (requerimento nº 620/2021). |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias estruturais e de material de trabalho na UBS do bairro Fraron. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a destinação de recursos para construção de uma área de lazer no bairro Planalto. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alteração nos horários de funcionamento das academias de ginásticas . |
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| materia |
623/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2021, o qual dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
624/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica do Coplan, afim de melhor instruir o Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
625/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020. |
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| norma |
27/2021 |
2021-06-11 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: I - Bens inservíveis (ociosos/recuperáveis) enquadrados nos incisos I e II, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012: Mesa redonda de cedro; Escrivaninha em “L”; Fogão de embutir marca Fischer 2 bocas; Computador Inter; Computador Inter; Computador Inter; Computador Inter Computador Inter; Computador Inter; Computador Intel Core; Tapete de tecido; Tapete de tecido; Tapete de tecido; Tapete de tecido; Tapete de tecido; Notebook Aspire; Notebook Aspire; Notebook Aspire; Notebook Aspire; Notebook Aspire; Computador Inter; Balcão; Computador com processador 2.8 G; Computador Intel 1155; Gabinete Wisecase; CPU 3.30 GHz,memória 4 GB; CPU 3.30 GHz, HD 500 GB; e II - Bem inservível (antieconômico) enquadrado no inciso III, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012: Máquina de calcular Olivetti; Microfone profissional; Impressora HP 5550; Climatizador de ar 7.000 BTU’S, split; Climatizador de ar 7.000 BTU’S, split; Climatizador de ar 7.000 BTU’S, split; Climatizador de ar, split; Climatizador de ar 18.000 BTU’S, split; Monitor LCD Samsung; Calculadora Sharp; Calculadora Sharp; Climatizador de ar 7.000 BTU’S, split; Calculadora Sharp; Monitor LCD Samsung; Monitor LCD Samsung; HD Seagate Barracuda 500 GB; Microcomputador NTC, processador Intel I5; HD externo, Seagate. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
198/2021 |
2021-06-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 197/AL, datado de 10 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 27/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 219/2021-DL (requerimento nº 601/2021). |
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| materia |
261/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pintura das faixas de pedestres na Avenida Tupi, zona sul, trevo da patrolinha até o bairro Cristo Rei. |
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622/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a inclusão dos motoristas, cobradores, do transporte público e aplicativos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias, considerando a profissão com alto risco de ser contaminado. |
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| norma |
26/2021 |
2021-06-10 |
Portaria Legislativa |
Exonera, Bruna Fantinel, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº 9.163.813-4, expedida em 6 de novembro de 2000, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 066.156.669-28, e matrícula nº 1279-3/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Ghelen. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data de 11 de junho de 2021 . |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo de Voluntários do projeto Abrace, que se uniu para a construção de uma sociedade justa e solidária e tem como missão atuar em defesa dos interesses das entidades beneficentes, fortalecendo o voluntariado e visando a garantia da valorização humana. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 75/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2021, que dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio do COVID -19 e dá outras providências. |
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| materia |
196/2021 |
2021-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 195/AL, datado de 9 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 85/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 195/2021-DL (requerimento nº 556/2021). |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 196/AL, datado de 9 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 86/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 195/2021-DL (requerimento nº 562/2021). |
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| materia |
255/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que o município levante um Hospital de Campanha para suprir a demanda de internações por Coronavírus, como está sendo feito em Dois Vizinhos. |
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| materia |
256/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade a inversão da preferencial no cruzamento da rua das Andorinhas com Arquimedes Gobatto, além de edificação de lombada na esquina das ruas das Andorinhas com Áurea Zandoná. |
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| materia |
257/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a indispensabilidade de requerer junto aos Deputados Estaduais que representam a nossa cidade e Região, a destinação de emendas parlamentares para aquisição de automóveis e equipamentos a serem destinados ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Pato Branco |
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| materia |
258/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a pintura da lombada na Rua Das Siriemas, em frente ao imóvel nº 69, Bairro Planalto. |
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| materia |
259/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a inversão de sinalização vertical (PREFENCIAL) nas esquinas das ruas Manoel Bandeira com Luis Xavier, Manoel Bandeira com Castro Alves e Manoel Bandeira com 21 de abril do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
260/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2/2021, que altera o nome do Estádio Os Pioneiros, assim que houver uma redução dos casos de Covid-19 em nosso município. |
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