| materia |
70/2021 |
2021-06-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 94-2021 |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PL 100-2021 |
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| materia |
213/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 213/AL, datado de 22 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 55/2021/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 219/2021-DL (requerimento nº 605/2021). |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 214/AL, datado de 22 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 91/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta complementar ao ofício nº 237/2021-DL (requerimento nº 647/2021). |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 215/AL, datado de 22 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 68/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao ofício nº 223/2021-DL (requerimento nº 615/2021). |
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| materia |
670/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro/Trevo da Guarani. |
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| materia |
671/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Tocantins com Sete de Setembro, Tocantins com Antero Petri e Tocantins com Fiorelo Zandoná. |
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| materia |
672/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Otávio José Fernandes, Frei Galvão, Santo Expedito, Santa Luzia, dos Lírios no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
673/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Contrato n° 117/2017 - GP, “Contratação de empresa especializada para desenvolver atividades no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso”. |
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| materia |
674/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
675/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido o Projeto de Construção do Paço Municipal, em nosso município, no dia 14/7/2021, a partir das 18:30 min, no Plenário desta casa de Leis. |
1 |
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| materia |
676/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a inclusão dos motoristas, cobradores, do transporte público e condutores do transporte motorizado privado no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias. |
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| materia |
677/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quando serão atendidas as demandas abaixo descritas dos Servidores Públicos Municipais:
- Instalação da Escola de Governo para oferecer cursos de capacitação para Servidores Municipais;
- Regulamentação da Licença-Prêmio;
- Avaliação 2016 e 2017, com a subida de nível ainda não foi repassada;
- Atualização do Auxílio Alimentação;
- Atualização do Vale Transporte (valor pecuniário pago por kilometragem);
- Junta Médica com perito;
- Chamamento público das Zeladoras e Merendeiras de concursos ou teste seletivo, para suprir demanda nas Escolas. |
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| norma |
5774/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5775/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2021
Cria a ação: Recreação e Lazer, Construção de praça com playground, Bairro Fraron |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 87/2021
Cria a Ação: Programa Câmera nos Bairros |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 87/2021
Cria a Ação: Construção de Bacia de Contenção de Águas no Bairro Fraron |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 39, do Projeto de Lei nº 88/2021 , passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 39. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas e fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total do orçamento, por meio de ato próprio, nas medidas das necessidades, a alterar a programação orçamentária fixada para o exercício de 2021, no que couber:
........................." |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 87/2021
Cria a Ação: Programa Guarda Municipal |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 87/2021.
Cria a Ação: Implantação de Energia Solar em Bens imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 87/2021.
Cria a Ação: Manutenção e Apoio ao Projeto Social de Equoterapia. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 212/AL, datado de 21 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 53/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 211/2021-DL (requerimento nº 590/2021). |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que retire os postes do antigo campo de futebol do bairro Planalto, instalando-os no campo de futebol do bairro São Roque. |
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| materia |
273/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de embarque/desembarque modelo novo na rua Augusto Saggin esquina com Abílio Parzianello, bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. |
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| materia |
274/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realocação da iluminação antiga do Estádio Os Pioneiros no campo de futebol do bairro São Roque. |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação na travessa Antonio Waterkemper, bairro Bela Vista, além de instalação de novos postes. |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração da localização do ponto de embarque/desembarque na rua Édimo Belmiro Pastro, frente a residência n° 177 (sentido subida), além de instalar a estrutura física conforme os padrões regulamentados. |
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| materia |
277/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer. |
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| materia |
665/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Penso nas proximidades do imóvel nº 54 e outro em frente à Capela no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
666/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para abertura de trecho da Rua 10 de Maio, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
667/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso. |
1 |
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| materia |
668/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso. |
1 |
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| materia |
669/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para aquisição de automóveis e equipamentos a serem destinados ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Pato Branco. |
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| sessao |
34 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-18 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Adiciona art. 2º ao Projeto de Lei nº 2/2021, com a redação abaixo e renumera o artigo seguinte: “Art. 2º O art. 3º da Lei nº 1.222, de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º O Executivo Municipal homenageará os pioneiros do futebol pato-branquense, através de Memorial instalado no interior das dependências do Estádio Municipal, em homenagem a todos os pioneiros do futebol de Pato Branco, contendo os nomes das famílias que contribuíram para o desenvolvimento do esporte no município. (NR)” |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL 78/2021 |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 204/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 69/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 45/2021-DL (requerimento nº 218/2021). |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 205/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 70/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 48/2021-DL (requerimento nº 244/2021). |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 206/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 75/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 4/2021-DL (requerimento nº 1/2021). |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 207/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 79/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 90/2021-DL (requerimento nº 314/2021). |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 209/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 81/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao ofício nº 153/2021-DL (requerimento nº 448/2021). |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 210/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 84/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício nº 237/2021-DL (requerimento nº 647/2021). |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 211/AL, datado de 18 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 66/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao ofício nº 189/2021-DL (requerimento nº 536/2021). |
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| materia |
663/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Casa de Apoio e Passagem dos Animais, como o projeto e recursos que serão necessários para a sua construção e instalação em nosso município. |
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| materia |
664/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Convida o Senhor Normélio Bonato, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Aterro Sanitário. |
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| norma |
28/2021 |
2021-06-18 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Ana Caroline Kerber, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.124.554-0, expedida em 7 de dezembro de 2018, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 056.954.479-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 21 de junho de 2021. |
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| norma |
5773/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021. |
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