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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Apoiar a construção e instalação da Casa de Apoio e Passagem para animais. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 33 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Apoiar a construção da Praça do Novo Horizonte 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei nº 87/2021 Cria a Ação: Apoiar as atividades do Transporte Coletivo através de subsídios para custeio da gratuidade e descontos tarifários - Lei 3.598/2011 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Modifica valor da Ação: 2.336.000 – Construir e manter Capela Mortuária Municipal 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 88/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 - LDO 2022. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva nº 35 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter a Escola do Legislativo 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantação de ciclovias junto às estradas rurais pavimentadas. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 87/2021. - Cria programa Pato Acessível e ações: - Adaptação de Espaço para funcionamento do Núcleo de Convivência para Pessoas Com Deficiência - Promoção do Censo Inclusão – Lei nº 5.772/2021 – Manutenção de Atividades de Assistência Social junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência – Instalação de Semáforos Sonoros – Instalação de Faixas de Pedestres Emborrachadas através de material reciclável – Adequação das praças e parquinhos para Pessoas com Deficiência – Adequação dos espaços públicos internos para Pessoas com Deficiência – Instalação de Elevador Sonoro, Linhas Táteis, Painel de Identificação Braile e adaptação de móveis – Promover capacitação dos agentes públicos para atendimento às pessoas com deficiência – Manutenção de Atividades Esportivas junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência – Apoio a programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para melhoria da qualidade de vida... 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva nº 38 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar espaço compartilhado para atividade de Microempreendedor Individual. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva nº 39 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Construir Banheiros no Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva ao Pl 88/2021 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 40 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantação e Manutenção da atividade de Coleta de Lixo Reciclável nas comunidades do interior. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 41 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria programa “Acolher Animal” e ações: 0.000.000 – Criar e Manter a Casa de Passagem 0.000.000 – Equipar e manter o Castra-Móvel 0.000.000 – Criar e Manter o Banco de Ração 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Perfuração de poços artesianos e distribuição de água para as Comunidades do interior. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 43 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implementação e Manutenção do Programa da Porteira Adentro. (Lei nº 3.276/2009) 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 44 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Aquisição e Instalação de Equipamentos 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 278/2021 2021-06-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma análise com o departamento responsável uma maneira de proibir as conversões na contra mão em frente ao Comprão para evitar acidentes, Avenida Tupi, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 279/2021 2021-06-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a possível regulamentação do capítulo V, da Lei n° 3.812, 4 de Abril de 2012 que fomenta sobre, art. 31. O servidor público terá direito a Licença Especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. 1 extracted
materia 280/2021 2021-06-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias nas calçadas e pontos de transporte coletivo em frente aos órgãos públicos no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 678/2021 2021-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos na Rua Pedro Luiz Tavares, no Bairro Bela Vista, nas proximidades do CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
materia 679/2021 2021-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para instalação de portas nos corredores de acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio, localizado na Rua Pedro Luiz Tavares, nº 175, Bairro Bela Vista. 1 extracted