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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2021 2021-06-28 Requerimento Requerem a quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 105/2021, que solicita autorização a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.685.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências 1 extracted
materia 699/2021 2021-06-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que implemente a rede coletora de águas pluviais e os respectivos bueiros na Rua Antonio Concentino, Bairro Vila Izabel, visando canalizar as águas das chuvas. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-28 Portaria Legislativa Revoga a Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2021. 1 extracted
sessao 36 2021-06-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 281/2021 2021-06-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a solicitação ao departamento competente, para colocação de tachões no meio da pista na rua Alexandre Gusmão, entre a marginal da Avenida Tupi, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 282/2021 2021-06-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a solicitação ao departamento competente, para colocação da placa que identifica o nome da rua que está na calçada caída, rua Papa João XXlll esquina com Da Inconfidência, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 685/2021 2021-06-25 Requerimento Requer seja enviado o Projeto de Lei 94/2021, o qual “amplia o número de vagas para o emprego público de Professor Substituto, previsto na Lei n° 4.387, de 28 de agosto de 2014”, ao Ministério Público do Paraná, para análise de possível ilegalidade na aplicabilidade da Lei n° 4.387, a qual foi utilizada para contratação de PSS. 1 extracted
materia 686/2021 2021-06-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de testes rápidos realizados por dia, mensalmente e o total realizado desde 2020. 1 extracted
materia 687/2021 2021-06-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal listagem de todos os terrenos e imóveis em nome do município, bem como endereços e metragens dos mesmos. 1 extracted
materia 688/2021 2021-06-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na estrada rural que liga o Bairro Planalto à Linha Martinello. 1 extracted
materia 689/2021 2021-06-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos referente ao contrato de prestação de serviços nº 49/2021/GP. 1 extracted
norma 5779/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Altera o art. 16 da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5780/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 4.035, de 5 de junho de 2013, para a construção da sede do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT. 1 extracted
norma 5781/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Amplia o número de vagas para o emprego público de Professor Substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. 1 extracted
norma 5782/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5783/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 76,75 (setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5784/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 2 de 15 de janeiro de 2021 que altera a denominação do estádio de futebol constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993, para “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, o qual visa modificar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021 . 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5778/2021 2021-06-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-06-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-06-23 Subemenda SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº1 do Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 19 ao PL 87/2021 Cria a Ação: Reformar a edificação do terminal rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 20 ao PL 87/2021 Cria a Ação: Construir Quadra de Tênis na Escola. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva nº 21 ao PL 87/2021 Cria a Ação: Criação de Hortas Comunitárias e Fitoterápicas 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva nº 22 ao PL 87/2021 Cria a Ação: Promover Feiras da área de tecnologia 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-23 Emenda Emenda aditiva ao PL 88/2021 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Criação e Implantação do Programa de Habitação Rural. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implementação e Manutenção do Programa Patrulha Rural (Lei nº 2.715/2006) 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Modificativa nº 3 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Modifica valor da ação 2.340.000 – Apoiar artistas e músicos locais 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 88/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 - LDO 2022. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter espaço de convivência para mulheres, com ações que implementem o crescimento necessário para a melhoria da qualidade de vida e a geração de trabalho e renda. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Unidades Básicas de Saúde nos Bairros São Francisco e La Salle 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Saúde Móvel 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 28 Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter ações de reintegração social para vítimas de abuso sexual. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Apoiar através de subsídios as atividades relativas ao Microempreendedores Individuais. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Apoiar as atividades da Feira do Empreendedor - Exposição & Negócios. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-23 Emenda Emenda Aditiva nº 31 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Apoiar as atividades para a regularização fundiária - REURB - Lei Federal nº 13.465/17 1 extracted