| materia |
728/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Reiterando, requer à Secretaria Municipal de Assistência Social parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a construção da nova unidade de atendimento para o CENSE - Centro de Socioeducação de Pato Branco, tendo em vista a Lei nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que autorizou ao Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a construção de unidades de saúde e creches municipais na cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tomé de Souza, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de lixo orgânico e reciclável em toda a extensão do Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de pontos de ônibus no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que “dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável na Linha Bom Retiro e no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de rampa de acesso à Unidade de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-07-06 |
Portaria Legislativa |
Suspende, por prazo indeterminado, o Edital de Convocação nº 2/2021, datado de 1º de julho de 2021, referente ao Concurso Público nº 1/2018, do candidato classificado em 1º lugar (Cadastro Reserva), para o cargo de Analista Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-07-05 |
Despacho |
Despacho da Comissão de Orçamento e Finanças. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-07-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 289/2021/GP, datado de 5 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (Mensagem nº 60/2021) e encaminhando ofício nº 109/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico contendo a justificativa da solicitação de devolução do projeto supra. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 109/2021 o qual visa autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exerclcio de 2021, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PL 105/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL 106/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável Balancete 5/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-07-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 224/AL, datado de 5 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 136/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 228/2021-DL (requerimento nº 622/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o conserto do ar-condicionado do CMEI do bairro Planalto, rua dos Pintasilgos. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Depatran para que seja adquirido os redutores de velocidade móvel, de borracha, para serem colocados nas vias defronte as escolas e CMEIs do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização das calçadas e substituição do ponto de embarque/desembarque do transporte escolar em frente ao Colégio Estadual Carmela Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do mato no calçamento da rua Vicente Elizeu Ampessam, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforo na esquina das ruas Guarani com Procópio de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que instale redes de wi-fi na Feira do Produtor, para ser disponibilizado somente durante os dias e horários de funcionamento da feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual foi a forma de contratação do(s) profissional(is) para reativação da Estação de rádio de comunicação do nosso aeroporto municipal, esta ocorrida em 02/07/2021, bem como indique a quem compete a responsabilidade pelo pagamento salarial deste(s) profissional(is). |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para o Programa de Asfalto no Campo para a estrada rural da Comunidade de São João Batista até a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando pelas propriedades dos Senhores Ivo Polo, João Felipe e Gritti. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 93/2021, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.252, de 27 de março de 2014, que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer a inclusão da signatária vereadora Thania Maria Ghelen Kaminski-DEM como autora no Projeto de Lei nº 108/2021 - Autoriza a instalação de lixeiras especiais para coleta dos dejetos animais no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Governo do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, providências a fim de providenciar maior efetivo ao 3° Batalhão da Polícia Militar, 5ª Subdivisão de Polícia Civil de Pato Branco, 2° Subgrupamento de Bombeiros Independente e 6º Colégio da Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Estrada Municipal que liga a Comunidade de Sede Gavião à Comunidade de Linha Caprini. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um container para lixo reciclável na Rua Dr. Silvio Vidal, 721 - Bairro Parzianello. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente realize pavimentação asfáltica e restauração em toda extensão da Rua Guilherme Lebkuchen, no Bairro Sambugaro, devido às péssimas condições de trafegabilidade que se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a necessidade de regularização com urgência da sinalização vertical na rua Fiorelo Zandoná, em frente à residência nº 960, bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização da "Praça João Maria Belo", Bairro Industrial, localizado na Rua Frederico Sguarezzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal prestação de contas sobre o censo animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas no bairro São João. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 3.893,80 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 160.685,91 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-07-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 221/AL, datado de 1º de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 113/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 237/2021-DL (requerimento nº 659/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-07-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 222/AL, datado de 2 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 228/2021-DL (requerimento nº 635/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-07-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 223/AL, datado de 2 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 64/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 233/2021-DL (requerimento nº 634/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da pracinha da casa do artesanato rua Caramuru, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de semáforo três tempo na rua Tocantins esquina com Dr. Francisco Beltrão, baixada Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Xingu com Visconde de Tamandaré, Barão do Rio Branco, Paraná e Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Marcia Zanella, Adriano Zanella, Paulo Rotilli, Albina Rotilli e Jandir Perusso no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o final da Rua Frederico Sguarizi no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|