| materia |
310/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma no ginásio municipal e na academia do idoso, localizado na rua Pedro Luiz Tavares, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a colocação de banheiros químicos para os motoristas e cobradores do transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de ar-condicionado, um toldo na entrada escola, uma cobertura para os dias de chuva e colocação de grades sobre as valas de escoamento das águas da chuva escola Municipal Irmã Dulce bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize reparos e melhorias na estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e da Escola Municipal Irmã Dulce, no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize reparos e melhorias na estrutura física externa da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, proceda a instalação de semáforos destinados para pedestres, com olhar especial aos locais onde há uma intensa circulação de estudantes, que muitas vezes se colocam em risco em meio aos carros que trafegam em frente às instituições de ensino, como também os idosos, os portadores de deficiências ou com outras dificuldades de locomoção, pessoas empurrando carrinhos de bebê, dando as mãos a crianças, de muleta, com o pé machucado, ao atravessar as ruas de um lado para o outro. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal que, através do DEPATRAN, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, próximo a Delegacia da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do terreno na Avenida Tupi, esquina com a Rua do Príncipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao GAEMA - Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - MPPR alteração no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 25 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Presidente Juscelino e Valdir Meira de Moura no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize regularmente a coleta do lixo orgânico nas Ruas Presidente Juscelino e Valdir Meira de Moura no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informe qual o impacto financeiro aos cofres públicos em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 02/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer informações de quando serão realizadas as regularizações fundiárias na Servidão 1 (rua Antônio Waterkemper) e Servidão 2, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma iluminação com luminárias nas calçadas da Rua Tocantins, entre a esquina da Rua Araribóia até a Rua Dr. Francisco Beltrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Tapir, próximo ao n° 2462, no Bairro Cadorim, proximidades da Escola Irmãs Teatinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer a Caixa Econômica - Representação da Gerência Executiva de Governo - Agência Cascavel, informações e a análise técnica do Contrato de Repasse referente ao Convênio 874951/2018 Arena Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos, no que envolve o retorno das obras da Bacia de Contenção no Bairro Bonato e também qual o prazo para sua conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, especificamente ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN, cópia digital das prestações de contas dos valores arrecadados, bem como os comprovantes de depósitos que devem ser efetuados no dia subsequente ao da arrecadação e depositados na Agência da Caixa Econômica Federal, em nome da Prefeitura Municipal de Pato Branco, de 01 de janeiro até a presenta data. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe se o “projeto executivo para a instalação do Precision Approach Path Indicator (Papi), um dos equipamentos que permitirá a operação de aeronaves com maior capacidade de passageiros” no aeroporto municipal já foi elaborado. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações referente ao andamento do Processo Judicial da Rua Urbano Witmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias para o Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias a segurança dos servidores da UPA, com a instalação de câmeras ou um vigia permanente para este local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-07-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 120/2021, datado de 12 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico - Interina, Elenice A. Catafesta, solicitando a indicação de membros para compor o Comitê Gestor da Implantação da Lei da Liberdade Econômica de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-07-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 110/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-07-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-07-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 228/AL, datado de 13 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando Memorando nº 359/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao ofício nº 276/2021-DL (requerimento nº 728/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-07-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 229/AL, datado de 13 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando Memorando nº 360/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao ofício nº 223/2021-DL (requerimento nº 610/2021). |
1 |
extracted
|
| norma |
5791/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 884.094,04 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5792/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento na rua Ângelo Merlin entre as ruas Pedro Zancanaro e Pioneiro João Silveira, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto em toda extensão da rua Pedro Luiz Tavares, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na rua Rua Arquimedes Gobatto esquina com Pedro Luiz Tavares, bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma lombada na Avenida Brasil, em frente a Cervejaria Brauhalle. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que implemente um formulário eletrônico, a fim de facilitar a realização da seleção de candidatos à vagas nos Processos Seletivo Simplificado (PSS), quanto ao procedimento para a avaliação da pontuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize a retirada da lombada situada na Rua Tocantins, esquina com Rua Dr. Silvio Vidal, no semáfaro, em frente ao Pavilhão São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize a retirada da lombada situada na Rua Tocantins, próximo a esquina com Rua Nereu Ramos, logo após o semáfaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que implemente a instalação de semáforos para pedestres na região central da cidade, bem como em semáforos localizados próximos a escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção com urgência das estrada rural localizada entre os Bairros Paulo Afonso e Bela Vista conforme demarcada nas fotos em anexo e também a estrada rural nas proximidades da Pista de Aeromodelismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências a fim de melhorar a sinalização na Avenida Tupi proximidades da Empresa Tuboforte Derivados de Cimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja feita a substituição das rotatórias nas proximidades do Posto Patinho, FIAT, Hidrotema, No Ponto Supermercados, Posto Seis Rodas e Supermercado Ponto Quente por semáforos. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de como será realizado o transporte dos alunos das escolas estaduais cívico militar, bem como o levantamento de quantos alunos necessitam do transporte por região/ bairro e a respectiva escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) são órgãos reguladores de mesmo objetivo e finalidade técnica, ou seja, se são a mesma coisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia digital da análise de águas dos poços de monitoramento do Aterro Sanitário do Município, de 01 de janeiro até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia digital do estudo de análise e viabilidade para implantação das lombadas e controladores eletrônicos de velocidade no Município. |
1 |
extracted
|