| materia |
837/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a avaliação dos servidores do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, referente aos anos de 2019 e 2020, bem como quando será realizado os pagamentos. |
1 |
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| materia |
838/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a utilização dos serviços do aplicativo de mobilidade urbana denominado “GarupaGov”. |
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| materia |
839/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Fiorello Zandoná nas proximidades do imóvel número 1060, no bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-04 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2016. |
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| sessao |
43 |
2021-08-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio aos policiais penais do Paraná pela grande mobilização no Estado como forma de chamar atenção para a falta de diálogo do Governo do Estado para as pautas da categoria. |
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10/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à professora pato-branquense Olinda Setti, pelo seu trabalho realizado no município de Pato Branco e, pelo recebimento da Medalha do Mérito de Educação Física “Reynaldo Ramon” do Estado do Paraná. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à professora Adriana Carla Manfredini, pelo seu trabalho realizado no município de Pato Branco e, pelo recebimento da Medalha do Mérito de Educação Física “Reynaldo Ramon” do Estado do Paraná. |
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125/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Mariano Pezibiczevski” a praça localizada no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
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127/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
245/2021 |
2021-08-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 247/AL, datado de 3 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 294 e 301/2021-DL (Indicações 307 a 323/2021). |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 248/AL, datado de 3 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 187/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos ofícios nºs 176 e 275/2021-DL (Requerimentos nºs 501 e 727/2021). |
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324/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal estabelecer “tarifa pública” no Transporte Coletivo por ônibus no perímetro Urbano mediante a utilização do bilhete eletrônico, como forma de incentivo e promoção à utilização do transporte público coletivo urbano. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas informativas constando o nome das ruas na Comunidade Bom Retiro. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, que dá acesso à residência do Senhor Sidnei Pagnoncelli na Comunidade do Passo da Ilha. |
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327/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, que dá acesso à residência do Senhor Reni Girardi de Lima, localizada antes da ponte do Rio Pato Branco, na Comunidade do Passo da Ilha. |
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328/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizada à direita antes da ponte do Rio Chopim, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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| materia |
818/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei n° 111/2021 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 160.685,91 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. |
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819/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para manutenção das placas de sinalização das estradas do interior do nosso Município. |
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| materia |
820/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informação sobre a atualização das avaliações de 2019-2020 na folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, neste mês de agosto. |
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| materia |
821/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhoria na calçada defronte a loja Grazziotin, localizada na Avenida Tupi, danificada por causa das raízes da arborização do local. |
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| materia |
822/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Marilia, 791, defronte a APAE Zilda Arns - Bairro São Roque, e substituição da lixeira. |
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| materia |
823/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias no calçamento da Rua Antonio Catusso, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
824/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o corte de duas árvores situadas na Rua Paraná, em frente ao imóvel número 1353. |
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| materia |
825/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo reciclável na Rua Pioneiro Alberto Braun nas proximidades do imóvel nº 1454 e na Rua Boleslau Fidauski nas proximidades do imóvel nº 267, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
826/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de tubos de concreto para drenar as águas pluviais nos fundos dos terrenos da Rua São Fracisco de Assis - Bairro Planalto - Quadra 1002. |
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| materia |
827/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma lombada na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
828/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que repasse à Secretaria de Meio Ambiente 2 mil doses de vacinas para cães, contra as doenças Parvovirose e Cinomose. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 93/2021, a qual altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.252, de 27 de março de 2014, que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.873, de 27 de novembro de 2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, instituiu o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco. |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estabeleça a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura onde institui o Programa Municipal de Estímulo à Atividade Leiteira bem como seja implantado o Programa Cheque do Leite em nosso município. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade da colocação de uma lombada na rua Angelo dal Bosco, bairro Bonatto. |
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321/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o mesmo horário de estacionamento e rodagens da Rua Tocantis na Rua Itacolomi, entre as Ruas Goianases e Tapajós, Centro, pois a referida via atualmente possuí três faixas, dificultando a questão de estacionamento. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a realização de processo seletivo de menor aprendiz, para auxiliar em setores da prefeitura. |
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323/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração do local e manutenção da academia do idoso localizada no acesso ao Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
807/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente, a realização de melhorias na via de acesso à Linha Martinello. |
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| materia |
808/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Convida o Senhor Diego Ghedini Gheller, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). |
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| materia |
809/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão dos últimos 5 secretários de escolas municipais na gratificação de função sobre 30% por assinatura em documentação escolar. |
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810/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicabilidade e execução dos 33% (trinta e três por cento) de hora-atividade dos professores, no planejamento das atividades escolares, de acordo com o Plano de Cargos e Salário do Magistério Municipal. |
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| materia |
811/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de como será concedido as horas atividades dos professores das escolas municipais de Pato Branco. |
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812/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer Copel informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.161, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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813/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a avaliação da subida de nível 2019 e 2020 dos servidores públicos. |
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| materia |
814/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Convida o Senhor Aires Afonso Forselini, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal. |
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| materia |
815/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.161, de 4 de junho de 2018 e que sejam notificadas as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
816/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para implantação de câmeras de monitoramento nas estradas do interior do nosso Município. |
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| materia |
817/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de uma praça com playground e campo sintético na praça de esportes do Bairro Anchieta. |
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| sessao |
42 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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