| materia |
337/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha. |
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338/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a abertura, bem como asfaltamento e canalização da Travessa da Garagem, localizada no Centro. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de tornar mão única parte da Rua Tapejara, localizada entre a Travessa da Garagem e Rua Governador Jorge Lacerda, Centro. |
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850/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras Públicas, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento e execução da Bacia de Contenção do Bonato, Teatro Municipal e Galeria do Bairro Vila Esperança. |
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851/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra - IAT que envie informações sobre as Unidades de Conservação do Município. |
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| materia |
852/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na Avenida Tupi, no trecho entre a esquina da Rua Osvaldo Aranha até a esquina com a Rua Nereu Ramos. |
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853/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nos envie relação dos estacionamentos particulares, regulamentados, com alvará de funcionamento, situados na área regulamentada do ESTAR, em nosso município. |
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| materia |
854/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos entulhos e excesso de terra, depositados no passeio público, situado na Rua Silveira Martins em frente ao imóvel nº 21, Centro. |
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855/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
856/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Raphael Adalberto Soares, conforme Decreto Legislativo nº 5, de 29 de março de 2021, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
857/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações de quem são os membros que compõe a Comissão de Análise de Inservibilidade e Desnecessidade referente à doação de bens móveis inservíveis ou desnecessários, material fresado, bem como a documentação pertinente a todas as solicitações de material fresado pelo município, de acordo com o Art. 5° da Portaria n° 085-2019. |
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| materia |
858/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há pretensão para renovação do Termo de Doação 001/2021, conforme Cláusula Segunda: “2.1. O prazo de vigência deste Termo de Doação, tem início e 10/05/2021 e encerramento em 10/08/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes”. |
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| materia |
859/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia dos Empenhos, bem como as notas fiscais que geraram a emissão dos Empenhos de n° 302, 1045, 1270, 2446, 6335, 6333, 6762, 8554, 8603, 10746 e 11912. |
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| sessao |
44 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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26/2021 |
2021-08-06 |
Ofício do Executivo |
Justificativa de Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 87/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-06 |
Ofício do Executivo |
Justificativa de Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 88/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei 115/2021. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza, retirada do lodo da bacia de contenção do bairro Pinheirinho em frente à garagem da prefeitura. |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, estenda a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçadas no Parque do bairro Planalto. |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforo na esquina das ruas Itacolomi com a Aimoré. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que edifique uma quadra de vôlei de areia junto da quadra de grama sintética, localizada ao lado do CMEI do bairro Planalto. |
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| materia |
841/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a revisão da efetividade do recurso do 190, número de emergência da Polícia Militar, que se possível, retorne as chamadas para o Batalhão de Pato Branco, agilizando o auxílio à população. |
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| materia |
842/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de correção monetária do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
843/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe qual o impacto financeiro aos cofres públicos em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
844/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que implante linhas de ônibus municipal novamente aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
845/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que providencie maquinário suficiente para realizar cascalhamento, calçamento e asfalto nas estradas, e que envie prestação de contas dos gastos relacionados à mecânica e manutenção dos maquinários já existentes e em uso nos últimos 8 (oito) anos. |
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| materia |
846/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Convidam Clademir Mazzochin, Investigador de Polícia e Presidente da Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª SDP, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em a data a ser agendada, para falar sobre a estrutura atual e a situação dos policias da 5ª SDP. |
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| materia |
847/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Convidam o Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o atendimento da Central de Emergências através do 190. |
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| materia |
848/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a regulamentação e aplicabilidade do Plano de Cargos e Salários do Magistério nas avaliações e progressão funcional. |
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| materia |
849/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerem ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a sinalização vertical no trecho da BR 158 entre Pato Branco e Coronel Vivida informando da circulação de animais silvestres na rodovia. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-06 |
Ato da Mesa |
Revoga dispositivo do Ato da Mesa nº 7, de 16 de abril de 2021, com o objetivo de liberar a cessão das dependências do Plenário de Sessões para eventos externos. |
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| materia |
248/2021 |
2021-08-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 249/AL, datado de 5 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 102/2021 da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 99/2021-DL (requerimento nº 329/2021). |
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| materia |
330/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação do Conselho Municipal de Esportes. |
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| materia |
840/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal, Fernando Lucio Giacobo, para que viabilize emenda parlamentar para atender o projeto da Casa de Passagem para animais, no município de Pato Branco. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-04 |
Veto |
Ofício nº 335/2021/GP, datado de 4 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando veto parcial aos Projetos de Lei nºs 87/2021 (que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025) e 88/2021 (referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022), conforme prevê o art. 47, V, da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 87/2021, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2021 - LDO 2022. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 60/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 89/2021. |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 248/AL, datado de 4 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 33/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 304/2021-DL (Requerimento nº 806/2021). |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), denominado SUASA-SISBI; Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. |
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| materia |
829/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, refazer a pintura da sinalização horizontal do estacionamento em vagas especiais (10 MIN, IDOSO, Necessidades Especiais, MOTOS) na Rua Arariboia, em frente à Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
830/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da adequação sobre o vale transporte dos servidores, o qual refere-se ao valor corrigido na moeda corrente. |
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| materia |
831/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, possibilidade de estender o horário de atendimento da farmácia central e da satélite zona sul até no mínimo às 18 horas. |
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| materia |
832/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Convida a Chefe do Depatran, Marines Boff Gerhardt, para participar de reunião no dia 10 de agosto, às 14h, nesta Casa de Leis, para rever a ampliação das autorizações para o transporte de fretamento. |
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| materia |
833/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na sinalização e a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Itapuã, em frente à Associação dos Bolonistas do Sudoeste, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
834/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para solucionar os riscos e acidentes que vêm ocorrendo na Rua Lídio Oltramari, esquina com a José Fraron, no Bairro Fraron. |
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835/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Convida a Secretária de Educação e Cultura, Senhora Simone dos Santos Painim, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre quais Programas e Projetos serão desenvolvidos para a cultura de nosso Município. |
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| materia |
836/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal explicações, da possível venda do patrimônio público do Município o qual ocorreu na Garagem/Parque de máquinas de nossa cidade. |
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