| materia |
257/2021 |
2021-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 258/AL, datado de 17 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 126/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 301/2021-DL (requerimentos nº 810/2021). |
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258/2021 |
2021-08-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 259/AL, datado de 17 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 127/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 301/2021-DL (requerimentos nº 811/2021). |
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361/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção do calçamento, e a calçada na entrada da escola com paver, o conserto de uma janela do polo esportivo na Escola Municipal Vila Verde. |
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362/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Avenida Tupi, próximo ao Trevo da Patrolinha. |
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884/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos na Rua José Fraron, no Bairro Fraron. |
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885/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais ações estão sendo executadas referentes à “Campanha Agosto Azul”. |
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886/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que esclareça o motivo de estar sem atendimento no posto de saúde do Bairro Alvorada. |
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887/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja revitalizada a Rua Tapir. |
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888/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias e camada asfáltica no trecho da Rua Francisco Alves, próximo ao imóvel nº 123, Bairro Menino Deus |
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| materia |
889/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco”. |
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| materia |
890/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco”. |
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| materia |
891/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja corrigido o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais conforme o que estabelece a lei nº 3.226/2009, e aplicado na folha de pagamento do mês de agosto. |
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| materia |
892/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Adelaide J. Cadorin, no Bairro Cadorin . |
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| materia |
893/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo reciclável no Bairro Cadorin. |
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| materia |
894/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção com cascalho da estrada da comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco. |
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| norma |
31/2021 |
2021-08-17 |
Portaria Legislativa |
Estabelece jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1. |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
349/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, fazer tapa buracos na Rua Pedro José da Silva, entre as esquinas da Rua Araucária até a Rua Fiorelo Zandoná, atendendo aos Bairros Santa Terezinha e Pinheirinho. |
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| materia |
350/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que instale Container de Lixo Reciclável, nas proximidades do Clube Pinheiros. |
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| materia |
351/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer. |
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| materia |
352/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto no calçamento no cruzamento das ruas Presidente Jucelino com Travessa Andira, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
353/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto no asfalto da esquina entre ruas dos Canários com Siriemas, bairro Planalto. |
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| materia |
354/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto no asfalto da esquina entre ruas Gralha Azul com São Francisco de Assis, bairro Planalto. |
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355/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Constante Andreata, localizada entre as Ruas Genuíno Piacentini e Visconde de Tamandaré, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
356/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências de proteção na curva da rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, bairro Planalto, para maior segurança dos veículos e moradores. |
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| materia |
357/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caixas, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
358/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo na esquina das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
359/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Afonso Pena próximo ao imóvel nº 1111, entre a Rua Visconde de Nascar e Rua Vereador Cacique Angelo Cretã, localizada no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
360/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
REITERANDO. Solicita os serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Soares Bento, Bairro Dal’ Ross. |
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| materia |
875/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a prorrogação da lei nº 5.766, de 2 de junho de 2021, que autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. |
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| materia |
876/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias e nova camada asfáltica na Rua Pedro Soares e Silveira Martins - Bairro Vila Izabel. |
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| materia |
877/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer à Empresa OI de Telefonia - Pato Branco, solicitando para que efetue a retirada de postes da rede de telefonia da OI, que não estão em funcionamento, localizados entre o município de Pato Branco até a Comunidade do Passo da Ilha. |
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878/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Convida o Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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879/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Convida o Doutor Helder Andrade Lauria, Delegado-Chefe da 5° SDP, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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| materia |
880/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente informe a esta Casa de Leis, quais a ações estão sendo executadas em referência a Lei Ordinária nº 5.592/2020, referente ao Agosto Lilás. |
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| materia |
881/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja aplicado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que em seu art. 39. e em conformidade com a Lei Geral do Transporte e a licitação do Tranporte Coletivo Urbano, garantindo os 40 vales-transporte para os maiores de 60 anos. |
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| materia |
882/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie documentação referente ao Patrimônio 40.636, considerando a utilização de maquinário da municipalidade – bens públicos – para readequação da referida estrada rural. |
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| materia |
883/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal Leandre Dal Ponte recursos para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV - CER IV para atender pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual. |
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| sessao |
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2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
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52/2021 |
2021-08-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 99/2021. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do município de Pato Branco. |
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140/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências. |
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| materia |
254/2021 |
2021-08-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 255/AL, datado de 13 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 68-R/2020 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 294/2021-DL (requerimento nº 782/2021). |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 256/AL, datado de 13 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 31/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 140/2021-DL (requerimentos nº 419/2021). |
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| materia |
348/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para colocar container de reciclagem na área rural, para facilitar a destinação e ser destinado corretamente o lixo reciclável. |
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869/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de receber os atestados ou declaração de comparecimento enviado scaneado por e-mail semanal, além dos já recebidos do covid-19, dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
870/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias junto ao órgão competente para retirada de poste localizado no espaço destinado a via de rolamento, na Rua Benjamim Borges dos Santos, no Bairro Fraron. |
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