| materia |
871/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron. |
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872/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o recolhimento de lixo amontoado na entrada do cemitério do Distrito de São Roque do Chopim. |
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873/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome providências em relação à falta de Veterinário RT para identificar e caracterizar maus tratos em casos de denúncias. |
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874/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade no entroncamento da estrada municipal que liga a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo à Comunidade de Farroupilha. |
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50/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. |
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51/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de covid-19, as chamadas “xepas”, no Município de Pato Branco, na forma que indica. |
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130/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 222.280,04 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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131/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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132/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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133/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 115.905,96 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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134/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 781.834,98 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 38.297,60 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 254/AL, datado de 12 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 14/2021/SE da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Divisão de Licitações, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimentos nº 838/2021). |
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| materia |
347/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade da expansão do plano SAS, ou plano de saúde próprio para todos os servidores municipais e dependentes. |
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| materia |
868/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Convidam a Coordenadora Municipal da Pessoa Idosa, Patrícia Bellé, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a Lei nº 5.290/2019, que institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” e homenagear os centenários do município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 60/2021 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 111/2021 |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 252/AL, datado de 11 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta complementar ao Ofício nº 281/2021-DL (requerimentos nºs 747, 760 e 767/2021). |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 253/AL, datado de 11 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 75/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL (requerimento nº 853/2021). |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçada de acesso ao Parque Planalto via rua das Araras. |
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| materia |
341/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização nos meios-fios na rua das Araras. |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade realizar drenagem no terreno onde está localizado o Parque do Planalto, próximo as residências. |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lâmpada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
344/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a situação do tráfego de veículos na esquina da Rua Pedro Ramires de Mello com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Amadori, visando a instalação de semáfaro ou mudança da via preferencial nesta esquina. |
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| materia |
345/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize manutenção no terminal Rodoviário José Cattani, incluindo reformas no telhado e banheiros, assentos da sala de embarque e pintura em geral. |
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| materia |
346/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos do bairro Planalto. |
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| materia |
861/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Convida a Senhora Lides Maria Baldissera, Diretora e Professora da APAE de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
862/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um Parque Infantil no CMEI Vila Verde. |
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| materia |
863/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um Parque Infantil na Escola Municipal Vila Verde. |
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| materia |
864/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que “dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica”. |
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| materia |
865/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2021 em virtude de doença de dependente. |
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| materia |
866/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que exija da empresa TUPA - Transporte Coletivo Urbano a colocação de cartazes e banners informativos sobre a forma de pagamento, como também de devolução de valores quando os créditos não são utilizados carregados no cartão, e demais informações na utilização do mesmo, na agência de venda do Vale-Transporte Coletivo no município de Pato Branco. |
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| materia |
867/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente à concessão de Gratificação no montante de 20% (vinte por cento), a servidora Luciane Zini. |
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| norma |
5795/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.252, de 27 de março de 2014, que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
5796/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 3.893,80 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
8986/2021 |
2021-08-11 |
Decreto de Regulamentação |
Altera a redação do art. 1° do Decreto nº 8.489, de 23 de maio de 2019, que regulamenta as licenças por motivo de tratamento de saúde, por motivo de
acidente em serviço ou doença profissional, do servidor público municipal efetivo, nos termos do artigo 188 da Lei Municipal nº 1. 245/93. |
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| sessao |
45 |
2021-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, pelo Projeto “Na dificuldade eu posso ajudar”. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Militares Estaduais que receberam Medalha Policial Militar de Ouro, Prata ou Bronze. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-10 |
Ofício do Executivo |
Informações complementares ao Veto Parcial ao projeto de lei n° 87. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-10 |
Ofício do Executivo |
Informações complementares ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 88. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 3/2021 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 127 - 2021 |
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| materia |
860/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Convida a Senhora Patrícia Monteiro, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o dia a dia da pessoa com deficiência visual. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 250/AL, datado de 9 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 98/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimento nº 818/2021). |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 251/AL, datado de 9 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 198/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 761/2021). |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, refazer a pintura das faixas elevadas e faixas de travessia de pedestres da Avenida Tupi, do Posto 6 Rodas até o Trevo da Patrolinha. |
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