| materia |
317/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que os agentes de saúde que passam nas residências verificar o controle da dengue tenham capacitação para constatar e denunciar maus tratos aos animais. |
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| materia |
318/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adquirir um automóvel para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais para castração e atendimentos de urgência e emergência. |
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| materia |
806/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - Depatran, parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Maria Cristina Oliveira Rodrigues Hamera, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| materia |
316/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente estude a viabilidade de criação e implantação de uma Casa de Passagem para Mulheres vítimas de violência doméstica e de extrema vulnerabilidade. |
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| materia |
801/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a instalação de pontos de ônibus e a melhoria de toda extensão da Rua São Francisco, no Bairro Planalto em direção ao Bairro São João. |
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802/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira no município de Pato Branco. |
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| materia |
803/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a recomendação do Ministério Público, de acordo com o Ofício nº 723/2021 - Inquérito Civil nº MPPR-0105.21.000028-4 que busca apurar a regularidade de doação, de reserva pública municipal com destinação certa para a edificação do centro administrativo da prefeitura municipal de Pato Branco junto do imóvel urbano parte ideal do imóvel Irmãos Bortot. |
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| materia |
804/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o envio de relatório, das áreas recebidas com antecipação de doação nos últimos 10 anos. |
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| materia |
805/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada de acesso a Linha Martinello. |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
244/2021 |
2021-07-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 246/AL, datado de 28 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 70/2021 da Secretaria de Administração e Finanças - Divisão de Fiscalização e Tributação, em resposta ao ofício nº 274/2021-DL (requerimento nº 739/2021). |
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| materia |
314/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na estrada rural que liga o Bairro Planalto à Linha Martinello. |
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| materia |
315/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a adequação das extremidades pontiagudas do cercado situado na Praça do Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
799/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Convida, Senhor Francisco Marcelino, Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, Agência Pato Branco/PR, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre os investimentos e linhas de financiamentos que a Caixa dispõe para atender as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local. |
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| materia |
800/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do Bonato. |
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| materia |
243/2021 |
2021-07-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 245/AL, datado de 27 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 194/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 745/2021). |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
241/2021 |
2021-07-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 243/AL, datado de 26 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 144/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 294/2021-DL (requerimento nº 788/2021). |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 244/AL, datado de 26 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 83/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao ofício nº 294/2021-DL (requerimento nº 787/2021). |
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| materia |
313/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que edifique casas populares, provenientes do Programa Casa Fácil da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
793/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe como está ocorrendo o pagamento de gratificação por desempenho para os servidores que integram as equipes de estratégia da família, vinculados a Atenção Primária à Saúde. |
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| materia |
794/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de contêineres de lixo reciclável nas Ruas Marechal Costa e Silva, Vitor Silvio Biazus e Maria Bueno, no Trevo da Guarani. |
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| materia |
795/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de contêiner de lixo reciclável na Rua Jorge Lacerda, nas proximidades do Clube Juventus, no Bairro Bortot. |
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| materia |
796/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, estude a possibilidade de implantar uma rotatória ou conjunto semafórico na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. |
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| materia |
797/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal que liga o asfalto do contorno norte, até os aviários da Granja Real. |
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| materia |
798/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal na Linha Borges, no trecho da ponte do Rio Chopim até às cachoeiras deste mesmo rio. |
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| norma |
5794/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
240/2021 |
2021-07-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 241/AL, datado de 20 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 143/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 268/2021-DL (requerimento nº 714/2021). |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-19 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de junho de 2021. |
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| materia |
235/2021 |
2021-07-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 236/AL, datado de 16 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 268, 274 e 281/2021-DL (indicações 289 a 306/2021). |
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| materia |
236/2021 |
2021-07-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 237/AL, datado de 16 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 165/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 274/2021-DL (requerimento nº 738/2021). |
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| materia |
237/2021 |
2021-07-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 238/AL, datado de 16 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 100/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 747/2021). |
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| materia |
238/2021 |
2021-07-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 239/AL, datado de 16 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 101/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 760/2021). |
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| materia |
239/2021 |
2021-07-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 240/AL, datado de 16 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 99/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 767/2021). |
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| norma |
5793/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 3/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, que altera a redação do art. 4º da Lei Complementar nº 70, de 6 de julho de 2017, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 89/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do
Município de Pato Branco e dá outras providências |
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| materia |
229/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 230/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando ofício - RH nº 44/2021 do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, em resposta ao ofício nº 253/2021-DL (requerimento nº 677/2021 e indicação nº 279/2021). |
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| materia |
230/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 231/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando ofício nº 14/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 763/2021). |
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| materia |
231/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 232/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo Municipal, encaminhando ofício nº 13/2021 do Depatran, em resposta ao ofício nº 281/2021-DL (requerimento nº 771/2021). |
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| materia |
232/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 233/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 72/2021/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 259/2021-DL (requerimento nº 689/2021). |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 234/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 73/2021/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 259/2021-DL (requerimento nº 700/2021). |
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| materia |
234/2021 |
2021-07-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 235/AL, datado de 15 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 74/2021/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº 259/2021-DL (requerimento nº 702/2021). |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 306/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº114/2021, anexo à Mensagem nº 86/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 305/2021/GP, datado de 14 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº105/2021, anexo à Mensagem nº79/2021. |
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| materia |
307/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a revitalização com operação tapa buracos na rua avenida Tupi, lanchonete do Sabiá até rotatória do Patinho. |
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| materia |
308/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Dall'igna, em frente a residência nº 463, bairro São Francisco. |
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| materia |
309/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do escoamento das águas pluviais na rua José Zanella, bairro Bela Vista. |
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