| materia |
764/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação para corrigir o asfalto na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco, visto que o mesmo está com grandes ondulações na laterais da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Santos entre os Bairros São Roque e Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre uma possível doação do terreno de propriedade do Município, localizado ao lado da Pista de Atletismo, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o transporte escolar dos alunos dos Colégios Estaduais Cívico Militar, quando do retorno as aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Cezar Antonio Soares, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que envie a esta casa de Leis informações sobre a carta de anuência emitida sobre a construção da Arena, se foi verificado pelo mesmo a realocação das árvores e também a zona de amortização do Parque Vitório Piassa na época e convida-o também a participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada para falar sobre o assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Meio Ambiente para que emita parecer sobre a construção da Arena Multiuso, se há algum impedimento ou proibição para execução do projeto no local onde foi estabelecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer a Chefe Flávia Natália Ostapiv - Instituto Água e Terra - IAT, para que emita parecer sobre a construção da Arena Multiuso, se há algum impedimento para execução do projeto no local onde foi estabelecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e ao Depatran para que agende uma reunião com nesta Casa de Leis para debate e explanação referente ao Projeto de Lei nº 105/2021, no quesito que trata sobre as lombadas eletrônicas, apresentando os modelos de sinalizadores eletrônicos e todo o estudo sobre este assunto. |
1 |
extracted
|
| norma |
5790/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto nº 87/2021, o qual visa instituir o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto nº 113/2021, o qual visa a autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto nº88/2021, Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 112/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Vale Gás" durante a situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-07-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 227/AL, datado de 9 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 113/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 258/2021-DL (requerimento nº 673/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize licitação para transporte escolar que atenda os alunos dos Colégios Cívicos Militares que possuem horário diferenciado de entrada e saída do turno escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilson Albani, para que seja fiscalizado e verificado o rompimento de um duto de esgoto na rua Poriquis - Bairro Pinheirinho, que está poluindo o Rio Ligeiro que corta esta rua conforme foto e mapa anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto a melhoria da sinalização na Estrada Municipal Irineu Bertani, no trecho onde está localizado o desvio, próximo ao Aeroporto, para a segurança dos motoristas, principalmente nos horários de pouco luminosidade e visibilidade dos tubos que foram colocados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção da Rua Ulisses Viganó, próximo ao imóvel número 707, Bairro São Francisco, com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer reforma com urgência da sala de vacina da Unidade de Saúde da Comunidade de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a destinação dos corpos dos animais que vão a óbito nas ruas e em casas de famílias de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a normalização das linhas de ônibus escolares para os alunos dos Colégios Estaduais, para o seu retorno as aulas pós recesso escolar na data 26/07/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de contêiner de lixo reciclável no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Lúcio Giacobo (PL), emenda parlamentar para a construção de um Hospital universitário em Pato Branco, visando o fluxo de alunos do centro de medicina da Unidep, como hospital-escola, comprometido com o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação de serviços de assistência à saúde, bem como com o desenvolvimento da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra ( PSL ), emenda parlamentar para a construção de um Hospital universitário em Pato Branco, visando o fluxo de alunos do centro de medicina da Unidep, como hospital-escola, comprometido com o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação de serviços de assistência à saúde, bem como com o desenvolvimento da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva (PSD), emenda parlamentar para a construção de um Hospital universitário em Pato Branco, visando o fluxo de alunos do centro de medicina da Unidep, como hospital-escola, comprometido com o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação de serviços de assistência à saúde, bem como com o desenvolvimento da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte ( PV ), emenda parlamentar para a construção de um Hospital universitário em Pato Branco, visando o fluxo de alunos do centro de medicina da Unidep, como hospital-escola, comprometido com o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação de serviços de assistência à saúde, bem como com o desenvolvimento da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior ( PSD ), emenda parlamentar para a construção de um Hospital universitário em Pato Branco, visando o fluxo de alunos do centro de medicina da Unidep, como hospital-escola, comprometido com o ensino, a pesquisa, a extensão e a prestação de serviços de assistência à saúde, bem como com o desenvolvimento da cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-07-07 |
Despacho |
Despacho da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 2/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-07-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às servidoras municipais da Saúde, da equipe de vacinação do Covid-19 - Drive Thru, no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL 93/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a calçada em frente do CMEI com paver, um toldo no corredor da entrada e um ar-condicionado, CMEI Irmã Dulce, bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, detalhamento dos valores referentes às pendências tributárias com o Município de Pato Branco, dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), os quais possuem dívidas tributárias municipais vencidas até 31 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Agência dos Correios de Pato Branco, esclarecimentos acerca da demanda de serviços oferecidos e propostos pela empresa, a quantidade de funcionários que atualmente trabalham no atendimento em nosso município, a morosidade no atendimento na unidade de distribuição e a demora na entrega e distribuição das correspondências. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações, do porquê não foi realizado o pagamento integral do déficit que o Município possuí com o Diário do Sudoeste desde mês de dezembro de 2020, e quando será realizado o pagamento na integralidade visto que o Município possuí dinheiro em caixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que instale um ponto de ônibus, embarque/desembarque do transporte público coletivo, na Rua Fernando Ferrari n° 133, no Bairro São Vicente, em frente à Cattani Motos. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que verifique e também tomando conhecimento de que a obra que está sendo realizada no Bairro Vila Izabel, está causando preocupação ao morador da Rua Pedro Soares nº 602, pelo motivo de que máquina de rolo que está fazendo as adequações para a construção do novo campo tem causado tremor nas residências próximas. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que apresente o projeto da Arena de Esportes na Audiência Pública, onde será debatido a construção da mesma em nosso município, a ser realizada no dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-07-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco). |
1 |
extracted
|
| norma |
8962/2021 |
2021-07-07 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-07-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 225/AL, datado de 6 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 141/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 268/2021-DL (requerimento nº 716/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-07-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 226/AL, datado de 6 de julho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando ofício nº 110/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao ofício nº 263/2021-DL (requerimento nº 697/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a necessidade de implementação do Estar na Avenida Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Reiterando, requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. |
1 |
extracted
|