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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 680/2021 2021-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 681/2021 2021-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos na Marginal da BR 158, nas proximidades da entrada do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 682/2021 2021-06-23 Requerimento Convida a Chefe Flávia Natália Ostapiv, Instituto Água e Terra - IAT, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 683/2021 2021-06-23 Requerimento Convida a Secretária de Municipal de Meio Ambiente, Keli Starck, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 684/2021 2021-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que viabilize a suspensão do estacionamento rotativo regulamentado - Estar no município de Pato Branco, durante a pandemia do Covid-19. 1 extracted
norma 5776/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5777/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 35 2021-06-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Cria a Ação: Construção de um Barracão para o Projeto Social de Equoterapia. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Amplia o número de vagas para o emprego público de Professor Substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade para mulheres que correm risco de vida, evitando assim o feminicídio. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 9 Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar Câmeras de Monitoramento nas Escolas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 10 Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter casa de passagem para abrigar temporariamente mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 11 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter um Centro de Convivência para Mulheres 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 100/2021, que passa a vigora com a seguinte redação: “Art 1º ....................... 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil 3.3.90.30 – 103 (2915) Material de Consumo 250.000,00. 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 4.4.90.51 – 103 (2924) Obras e Instalações 800.000,00 .....................” 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Centro de Convivência para Idosos no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de lei nº 88/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Centro de Convivência para Idosos no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Ciclo de palestras e ações da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria Ação: Reimplantar e manter Escola de Artes 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar, Desenvolver e incentivar atividades de Ginástica Olímpica e Ginástica Rítmica para meninas e meninos 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Criar e manter Campanha e Material Publicitário referente Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2021. Modifica valor da ação 2.051.000- Implantar, manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Modificativa Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter Patrulha Maria da Penha 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de lei nº 87/2021. Modifica valor da ação: 6.009.000-lmplantação do Plano da Primeira lnfância 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Modificativa Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de lei nº 87/2021. Cria a Ação: Implantar e manter ações de reciclagem para homens agressores 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº 88/2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 103/2021, o qual visa autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 75/2021, o qual visa disciplinar o envio de proposições legislativas de iniciativa do Prefeito ao Poder Legislativo. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 74/2021, o qual visa autorizar a prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 4.035, de 5 de junho de 2013, para a construção da sede do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENA T. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável da COF ao PL 102/2021 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável da COF ao PL 19/2021 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável da COF ao PL 66/2021 1 extracted