br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rancho Alegre D'Oeste (PR)

IBGE code4121356
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ranchoalegredoeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 467 / 0 / 88
Documents (with text) 556 (523)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 30 2020 · Matéria: 63 2021 · Matéria: 45 2022 · Matéria: 34 2023 · Matéria: 90 2024 · Matéria: 73 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 87 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 38 2026 · Sessão: 13 1994 2014 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (555)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 954/2024 2024-10-30 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 30 2024-10-30 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
materia 14/2024 2024-10-25 Portarias DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2024-10-23 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 942/2024 2024-10-17 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2024-10-16 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
materia 941/2024 2024-10-11 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E ALTERAR O ANEXO I DA LEI N. 458/05/2011 DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 940/2024 2024-10-09 Leis Ordinárias DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 307/04/2007 DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2024-10-09 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
sessao 26 2024-10-02 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-01 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE 1 extracted
materia 939/2024 2024-09-30 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2024-09-25 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 24 2024-09-18 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 23 2024-09-11 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 938/2024 2024-09-10 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 935/2024 2024-09-04 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 936/2024 2024-09-04 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 937/2024 2024-09-04 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2024-09-04 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
sessao 21 2024-08-28 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 20 2024-08-21 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 19 2024-08-14 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 18 2024-08-07 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
materia 933/2024 2024-07-02 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 931/2024 2024-07-01 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 932/2024 2024-07-01 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-26 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2024-06-26 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 929/2024 2024-06-24 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 930/2024 2024-06-24 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-21 Portarias ESTABELECE A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 1 extracted
materia 279/2024 2024-06-19 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2024-06-19 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 15 2024-06-12 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 14 2024-06-05 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 927/2024 2024-05-29 Leis Ordinárias AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONSÓRCIO CONDESCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2024-05-29 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-27 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-27 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 923/2024 2024-05-27 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 924/2024 2024-05-27 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 925/2024 2024-05-27 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 926/2024 2024-05-27 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2024-05-22 Sessões Ordinárias — 1 pending_ocr
sessao 11 2024-05-15 Sessões Ordinárias — 1 extracted
materia 921/2024 2024-05-13 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PLAMCULT), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 922/2024 2024-05-13 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SIMCULT DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2024-05-08 Sessões Ordinárias — 1 extracted
sessao 9 2024-04-24 Sessões Ordinárias — 1 extracted