| materia |
920/2024 |
2024-04-22 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
918/2024 |
2024-04-17 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MEDINA MARTINS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE: “QUADRA POLIESPORTIVA DEIVIT ALEXANDRE IADICOLA' |
1 |
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| materia |
919/2024 |
2024-04-17 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE |
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| sessao |
8 |
2024-04-17 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
917/2024 |
2024-04-16 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
928/2024 |
2024-04-15 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
928/2024 |
2024-04-15 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
916/2024 |
2024-04-10 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-10 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
915/2024 |
2024-04-03 |
Leis Ordinárias |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º E 7º DA LEI 894/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS MENSAIS AOS MÉDICOS COOPERADOS DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL |
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| sessao |
6 |
2024-04-03 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
911/2024 |
2024-03-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
912/2024 |
2024-03-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
913/2024 |
2024-03-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
914/2024 |
2024-03-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-27 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 |
1 |
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| materia |
910/2024 |
2024-03-26 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2024-03-13 |
Sessões Ordinárias |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SR. ERALDO KOVALCZUK, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| sessao |
3 |
2024-03-06 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
909/2024 |
2024-03-05 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
908/2024 |
2024-02-28 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE A RECEBER DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A MANUTENÇÃO, OBRAS E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “DONATO CENIZ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2024-02-28 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Portarias |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS II E III, INTEGRANTES DA RESOLUÇÃO NO 170/05/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| sessao |
1 |
2024-02-21 |
Sessões Ordinárias |
— |
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| materia |
277/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
906/2024 |
2024-02-19 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, NO PERCENTUAL DE 6,97% (SEIS VIRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA, ESTENDENDO AOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, SOMENTE 3,71% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERCAS INFLACIONÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI 639/06/2016 |
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| materia |
907/2024 |
2024-02-19 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
276/2024 |
2024-02-15 |
Resolução |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A LOM E A LEI 14.133/21 E SUAS NORMATIZAÇÕES, ATRAVÉS DA EQUIPE TÉCNICA DE LICITAÇÃO DESIGNADO PELO PODER EXECUTIVO, PARA CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO MATERIAIS E OUTROS EM NOME DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
275/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E A COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SR. ROBERTO ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SRA. TEREZINHA DA SILVA MOTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, INCUMBIDA DO RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS BENS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-13 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NO PERÍODO DE 22/12/2023 A 05/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
905/2023 |
2023-12-13 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
901/2023 |
2023-12-11 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
904/2023 |
2023-12-05 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-04 |
Portarias |
REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ADRIANA MARQUES, NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Portarias |
REENQUADRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. IVANILDO DIVINO FERREIRA, NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-04 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, SRA. ADRIANA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 24 DE JANEIRO DE 2024 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-04 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, SR. IVANILDO DIVINO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE CONTADOR, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 24 DE JANEIRO DE 2024 |
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| materia |
900/2023 |
2023-11-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
899/2023 |
2023-11-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-17 |
Leis Complementares |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/07/2020, REFERENTE AO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 199/03/2001, ALTERANDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE- FUMPREV, DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 1467 DE 02/06/2022, ARTIGO 84, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-17 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-17 |
Leis Ordinárias |
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DELIBERATIVO, O CONSELHO FISCAL E O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, INSTITUI O PAGAMENTO DE JETONS PELO EXERCÍCIO DE SEUS MEMBROS, CONSIDERANDO O GRAU DE COMPLEXIDADE E AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-31 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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