| materia |
961/2025 |
2025-03-17 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
962/2025 |
2025-03-17 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR: ROBERTO ALVES PEREIRA – CPF 575.767.429-68, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE E EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS |
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| sessao |
4 |
2025-03-12 |
Sessões Ordinárias |
— |
2 |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-03-06 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI 507/05/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
959/2025 |
2025-03-06 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessões Ordinárias |
— |
2 |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-28 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E A COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
956/2025 |
2025-02-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-02-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-26 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Portarias |
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS II E III, INTEGRANTES DA RESOLUÇÃO NO 170/05/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SR. ERALDO KOVALCZUK, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO, NO PERÍODO DE 3 DE MARÇO A 1 DE ABRIL DE 2025 |
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| sessao |
1 |
2025-02-19 |
Sessões Ordinárias |
— |
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| materia |
280/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
955/2025 |
2025-02-17 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, NO PERCENTUAL DE 8,00% (OITO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-23 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SR. ROBERTO ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’ OESTE, SRA. TEREZINHA DA SILVA MOTA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Portarias |
REENQUADRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERALDO KOVALCZUK NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Portarias |
REENQUADRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO ALVES PEREIRA NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Portarias |
REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA DA SILVA MOTA BARBOSA NO REGIME JURÍDICO E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, DE 27/03/2012, DE CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ARTIGO 20, SEÇÃO III, SUBSEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO RETRO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, INCUMBIDA DO RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS BENS/SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
TRATA DA RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONFORME RESOLUÇÕES NOS 170/05/2012 E 172/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 07/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
36 |
2024-12-11 |
Sessões Ordinárias |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-04 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
952/2024 |
2024-12-04 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
35 |
2024-12-04 |
Sessões Ordinárias |
— |
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| materia |
953/2024 |
2024-11-29 |
Leis Ordinárias |
FICAM CRIADAS AS FUNÇÃO GRATIFICADA -FG NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE |
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| materia |
951/2024 |
2024-11-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO 2025/2028 – NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2024-11-27 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
950/2024 |
2024-11-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-22 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, SRA. ADRIANA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 14 DE JANEIRO DE 2025 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-19 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, SR. IVANILDO DIVINO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE CONTADOR, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 14 DE JANEIRO DE 2025 |
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| materia |
948/2024 |
2024-11-19 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO RPPS MUNICIPAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
949/2024 |
2024-11-19 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-11-18 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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|
| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| materia |
946/2024 |
2024-11-13 |
Leis Ordinárias |
APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO, REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 122/02/1997, LEI Nº 126/02/1997, DA LEI Nº 189/02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
947/2024 |
2024-11-13 |
Leis Ordinárias |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL E SANITÁRIO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
32 |
2024-11-13 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
31 |
2024-11-06 |
Sessões Ordinárias |
— |
1 |
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| materia |
943/2024 |
2024-10-30 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI 928/08/2024 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AUMENTO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
944/2024 |
2024-10-30 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI 799/08/2021 – PPA-2022/2025 – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, AUMENTO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
945/2024 |
2024-10-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
954/2024 |
2024-10-30 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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