| materia |
902/2023 |
2023-10-31 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
902/2023 |
2023-10-31 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
895/2023 |
2023-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-25 |
Leis Ordinárias |
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-10 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
893/2023 |
2023-10-04 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RANCHO ALEGRE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-04 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS MENSAIS AOS MÉDICOS COOPERADOS DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
892/2023 |
2023-09-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-05 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| materia |
887/2023 |
2023-08-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
888/2023 |
2023-08-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-08-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
890/2023 |
2023-08-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-08-23 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
885/2023 |
2023-08-16 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
886/2023 |
2023-08-16 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
882/2023 |
2023-08-08 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
883/2023 |
2023-08-08 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
884/2023 |
2023-08-08 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO §1° E §2° NO ARTIGO 1º NA LEI MUNICIPAL N.º 824/08/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| materia |
881/2023 |
2023-08-02 |
Leis Ordinárias |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 824/08/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| materia |
880/2023 |
2023-08-01 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA NO 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI NO 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
875/2023 |
2023-07-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
876/2023 |
2023-07-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
877/2023 |
2023-07-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
878/2023 |
2023-07-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
879/2023 |
2023-07-24 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
874/2023 |
2023-06-28 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA DO AGRICULTOR - RANCHO ALEGRE D’OESTE 2023” NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
871/2023 |
2023-06-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
872/2023 |
2023-06-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
873/2023 |
2023-06-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 |
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| materia |
869/2023 |
2023-05-24 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a Criação do Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município de Rancho Alegre D’Oeste |
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| materia |
868/2023 |
2023-05-22 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-17 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rancho Alegre D’Oeste, Estado do Paraná, para o Biênio de 2023/2024, tendo em vista a licença do vereador Augusto de Souza Campos |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Leis Complementares |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 278/04/2006 DE 16/03/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( APORTE FINANCEIRO E ATUARIAL) AO RPPS MUNICIPAL POR MEIO DE DE- CRETO, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE (APORTES PARA EQUA- EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL) , CONFORME DETERMI- NA A LEI 199/03/2001 EM SEUS ARTIGOS 80 E 81 E ALTERA O § 1º DO ARTIGO 81 DA REFERIDA LEI MUNICIPAL |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-04 |
Leis Complementares |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 278/04/2006 DE 16/03/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( APORTE FINANCEIRO E ATUARIAL) AO RPPS MUNICIPAL POR MEIO DE DE- CRETO, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D?OESTE (APORTES PARA EQUA- EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL) , CONFORME DETERMI- NA A LEI 199/03/2001 EM SEUS ARTIGOS 80 E 81 E ALTERA O § 1º DO ARTIGO 81 DA REFERIDA LEI MUNICIPAL |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-28 |
Ato da Mesa |
CONVOCA O 2º SUPLENTE DE VEREADOR, SR. GASPAR SOARES DE MELO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 283 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Ato da Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, NOS TERMOS DO INCISO V E § 4º DO ARTIGO 281 E 282 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
867/2023 |
2023-04-26 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente e dá outras Providência |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
863/2023 |
2023-04-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
864/2023 |
2023-04-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
865/2023 |
2023-04-20 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras Providência |
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| materia |
866/2023 |
2023-04-20 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras Providência |
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| materia |
870/2023 |
2023-04-14 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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