| materia |
838/2022 |
2022-04-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
839/2022 |
2022-04-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
836/2022 |
2022-04-06 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
834/2022 |
2022-04-05 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI N°721/07/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
835/2022 |
2022-03-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
833/2022 |
2022-03-15 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSUNRAD ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE RANCHO ALEGRE D OESTE |
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| materia |
266/2022 |
2022-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
832/2022 |
2022-02-18 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NO PERCENTUAL DE 10,16% (DEZ VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA, ESTENDENDO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERCAS INFLACIONÁRIAS CONFORME O INPC DE 2021 |
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| materia |
264/2022 |
2022-02-17 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PERCENTUAL DE 10,16% (DEZ VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
265/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE E A COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA |
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| materia |
831/2021 |
2021-12-28 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
799/2021 |
2021-12-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE - ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
799/2021 |
2021-12-20 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
823/2021 |
2021-12-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
823/2021 |
2021-12-20 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
830/2021 |
2021-12-17 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
827/2021 |
2021-12-09 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
828/2021 |
2021-12-09 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
829/2021 |
2021-12-09 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
825/2021 |
2021-12-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
826/2021 |
2021-12-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
824/2021 |
2021-11-23 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-15 |
Leis Ordinárias |
DISCIPLINA SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-10-27 |
Leis Complementares |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº139/02/1997 DE 20/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, INCLUINDO O ARTIGO 51-A E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 |
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| materia |
822/2021 |
2021-10-27 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADMITIDOS E FILIADOS AO RPPS MUNICIPAL QUE INGRESSAREM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO RPC DE QUE TRATA ESTA LEI; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
820/2021 |
2021-10-26 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
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| materia |
816/2021 |
2021-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
818/2021 |
2021-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
819/2021 |
2021-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
821/2021 |
2021-10-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
814/2021 |
2021-09-13 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA LEI N. 797/08/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
815/2021 |
2021-09-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
813/2021 |
2021-08-24 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE A ADQUIRIR UM IMÓVEL LOTE URBANO PARA A FINALIDADE DE MORADIA E OUTRAS DE INTERESSE PUBLICO |
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| materia |
810/2021 |
2021-07-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
811/2021 |
2021-07-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
812/2021 |
2021-07-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
800/2021 |
2021-07-05 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
800/2021 |
2021-07-05 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
809/2021 |
2021-07-05 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
808/2021 |
2021-07-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE. |
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| materia |
804/2021 |
2021-05-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
805/2021 |
2021-05-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
802/2021 |
2021-05-26 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL |
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| materia |
803/2021 |
2021-05-26 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
801/2021 |
2021-05-12 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NO PERCENTUAL DE 5,44% (CINCO PONTO QUARENTA E QUATRO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA, ESTENDENDO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERCAS INFLACIONÁRIAS CONFORME O INPC DE 2020 |
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| materia |
792/2021 |
2021-04-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2021/2024 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
796/2021 |
2021-04-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕEM SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE-PR |
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| materia |
797/2021 |
2021-04-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
798/2021 |
2021-04-06 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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