| materia |
753/2020 |
2020-05-12 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
754/2020 |
2020-05-12 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
755/2020 |
2020-05-12 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
749/2020 |
2020-05-07 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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749/2020 |
2020-05-07 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-13 |
Leis Complementares |
REVOGA O ARTIGO. 25, INCISO I ALIENAS E, F E G, INCISO II ALÍNEA A, ARTIGOS 42 A 57 E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 25, 59, 60, 64, 75 E 79, TODOS DA LEI N.º 199/03/2001 DE 08/01/2001 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
748/2020 |
2020-04-13 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
745/2020 |
2020-02-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
744/2020 |
2020-02-20 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NO PERCENTUAL DE 8,00% (OITO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA, ESTENDENDO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS SOMENTE 4,48% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERCAS INFLACIONÁRIAS, NOS TERMOS, DA LEI 639/06/2016 |
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| materia |
746/2020 |
2020-02-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
747/2020 |
2020-02-20 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
255/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PERCENTUAL DE 8% (OITO POR CENTO) DE REPOSIÇÃO/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E REPOSIÇÃO DE 4,48% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
740/2020 |
2020-01-30 |
Leis Ordinárias |
PRORROGA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 679/07/2018 DE JANEIRO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
741/2020 |
2020-01-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
742/2020 |
2020-01-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
743/2020 |
2020-01-30 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
254/2020 |
2020-01-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
253/2020 |
2020-01-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
252/2019 |
2019-12-19 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE E A COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA |
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| materia |
739/2019 |
2019-12-19 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
733/2019 |
2019-12-11 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
733/2019 |
2019-12-11 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
736/2019 |
2019-11-29 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A REDAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRATÉGIAS RELACIONADAS ABAIXO, DA LEI Nº 608/06/2015, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 678/07/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RANCHO ALEGRE D?OESTE-PR |
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| materia |
735/2019 |
2019-11-28 |
Leis Ordinárias |
DISCIPLINA, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFETIVIDADE, VALORES MÍNIMOS PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, BEM COMO AUTORIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
732/2019 |
2019-11-06 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
731/2019 |
2019-10-22 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
251/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
729/2019 |
2019-09-12 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO II DA LEI Nº 617/06/2015 DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE PARA FINS DE MODIFICAR O CARGO DE ARQUITETO E DEMAIS PROVIDENCIAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO. |
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| materia |
250/2019 |
2019-08-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D\'OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
728/2019 |
2019-07-18 |
Leis Ordinárias |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMTUR. |
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| materia |
726/2019 |
2019-07-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
727/2019 |
2019-07-01 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
720/2019 |
2019-06-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
722/2019 |
2019-06-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
725/2019 |
2019-06-27 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
718/2019 |
2019-06-25 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D\'OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
718/2019 |
2019-06-25 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
718/2019 |
2019-06-25 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
719/2019 |
2019-06-25 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI Nº 458/05/2011, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ADVOGADO PARA PROCURADOR MUNICIPAL, BEM COMO ALTERANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
721/2019 |
2019-06-25 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI Nº 662/07/2017, PARA ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, EXTINGUIR O CARGO DE SUBPROCURADOR E ASSESSOR I, ALÉM DE CRIAR DOIS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
724/2019 |
2019-06-25 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO II DA LEI Nº 458/05/2011 DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE PARA FINS DE INCLUSÃO DE DIVERSOS CARGOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO. |
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723/2019 |
2019-06-18 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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717/2019 |
2019-04-17 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
714/2019 |
2019-02-28 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE E INSTITUIU MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
716/2019 |
2019-02-28 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
715/2019 |
2019-02-20 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, NO PERCENTUAL DE 5,00% (CINCO POR CENTO), CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA, ESTENDENDO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS SOMENTE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) CORRESPONDENTE AS PERCAS INFLACIONÁRIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 3°, DA LEI 639/06/2016 |
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| materia |
248/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 170/05/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D?OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
249/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DE REPOSIÇÃO/REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E REPOSIÇÃO DE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D?OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CONSOANTE REGRAS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
708/2018 |
2018-12-12 |
Lei do Orçamento Anual |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
690/2018 |
2018-07-26 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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