| sessao |
20 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Nomeia servidor para desempenhar a função de tesoureiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Nomeia servidora para desempenhar a função de controladora. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Designar servidores para agente de contratações e equipe de apoio. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Concede licença prêmio a Servidora Simone Alvão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
1º - Tomar providências a respeito de um buraco existente na beira da calçada em frente à casa do senhor Celso verdureiro, esposo da Pâmela na Rua Evêncio Severino Ferreira, senhor vereador salienta que tal reivindicação se faz necessária, pois tem pessoas idosas que transitam pelo local, outras muitas vezes à noite não conseguem ver o buraco aberto, correndo risco de se machucar.
2ª – Viabilidade de efetuar algumas melhorias na academia ao ar livre e no salãozinho das populares, sendo elas a instalação de dois postes para a instalação de luminárias, sendo duas na academia e duas no salão, fazer também um alambrado em volta do mencionado local, o senhor Vereador salienta que muitos pessoas freqüentam o local como idosos na academia e o local se encontra muito escuro, quanto ao alambrado será uma forma de conservar o lugar limpo e protegido. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-05 |
Indicação |
Cascalhar ,tirar as pedras de pontas que estão soltas na estrada e limpar as caixas de águas pluviais na estrada do Genilton e do José da Carmen, na Barroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-28 |
Ata de Audiência Pública |
Transmissão online (live via facebook) para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
• Sinalização das ruas citando nome de cada uma em placas ou em postes, pois com a pandemia o aumento de compras pela internet cresceu e com isso vai facilitar as entregas. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
• Patrolar e efetuar as melhorias necessárias no trecho da rua da caixa de água no distrito de Santo Antônio até a fazenda do Serjão.
• Cascalhar, reconstruir os bueiros e fazer a instalação da rede de água da Sanepar na Rua Estandelau, no residencial Santa Edwiges, o senhor vereador salienta que quando chove os moradores não conseguem sair de casa . |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
• Instalação de duas placas de madeira na quadra do bocha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
1ª – Patrolar a estrada do bairro Campeiro;
2ª- Patrolar e cascalhar alguns trechos na estrada dos Eloy; |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
• A perfuração de um Poço- Artesiano no bairro do Campeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Conceder um dia de folga aos funcionários públicos na data de seu aniversário; |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
• Reconstrução de um bueiro localizado na entrada da residência do senhor Aparecido Godêncio (Cidão). |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM AMPARO NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OBSERVÂNCIA AS RESTRIÇÕES IMPOSITIVAS DA LEI FEDERAL 173/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
• Reconstrução de um bueiro localizado na saída da chácara Recanto Verde, no bairro do Campeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
SÚMULA: REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
• Patrolar e passar o rolo compactador na estrada do bairro do Lajeadão até a residência do senhor Mauro Euzébio.
• Patrolar e cascalhar alguns trechos na estrada que vai para o bairro Cem Alqueires (especificamente em frente à casa do senhor Jacir).
• Efetuar as melhorias na estrada dos Noventa Alqueires. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
• Instalação de uma lixeira na lateral da PR 539 na encruzilhada que dá acesso ao pesqueiro do Wilson Rech e ao sitio do Robson. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
• Fiscalização de pescadores de municípios vizinhos nas dependências do Lago Beija-Flor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
• Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem, - DER providências no sentido da Instalação de placas informando o tráfego de animais silvestres no local nos dois lados da PR 539, nas proximidades do Lago Beija-Flor estrada que liga Rio Bom ao distrito de Santo Antônio do Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
• Patrolar as estradas dos bairros Santa Maria e Setenta Alqueires. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
• Implantar em nosso município um programa voltado para os animais de rua no formato em que nosso município comporta, usando como modelo um programa que foi implantado no município de Apucarana, nesse programa os cuidadores são cadastrados, para que possam receber rações para a alimentação dos animais além de suporte veterinário e castramento dos animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BOM – REFIS-RB 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
SÚMULA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
• Conceder a gratificação e insalubridade em cima do salário base a todos os motoristas de todos os setores. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
SÚMULA – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% DO IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA, PERMITE O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 VEZES, E FIXA PRAZOS. |
1 |
extracted
|