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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-02 Portaria Nomeia servidor para desempenhar a função de tesoureiro. 1 extracted
norma 14/2021 2021-08-02 Portaria Nomeia servidora para desempenhar a função de controladora. 1 extracted
norma 12/2021 2021-07-30 Portaria Designar servidores para agente de contratações e equipe de apoio. 1 extracted
norma 11/2021 2021-07-19 Portaria Concede licença prêmio a Servidora Simone Alvão. 1 extracted
sessao 19 2021-07-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-07-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2021-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-23 Indicação 1º - Tomar providências a respeito de um buraco existente na beira da calçada em frente à casa do senhor Celso verdureiro, esposo da Pâmela na Rua Evêncio Severino Ferreira, senhor vereador salienta que tal reivindicação se faz necessária, pois tem pessoas idosas que transitam pelo local, outras muitas vezes à noite não conseguem ver o buraco aberto, correndo risco de se machucar. 2ª – Viabilidade de efetuar algumas melhorias na academia ao ar livre e no salãozinho das populares, sendo elas a instalação de dois postes para a instalação de luminárias, sendo duas na academia e duas no salão, fazer também um alambrado em volta do mencionado local, o senhor Vereador salienta que muitos pessoas freqüentam o local como idosos na academia e o local se encontra muito escuro, quanto ao alambrado será uma forma de conservar o lugar limpo e protegido. 1 extracted
sessao 16 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-05 Indicação Cascalhar ,tirar as pedras de pontas que estão soltas na estrada e limpar as caixas de águas pluviais na estrada do Genilton e do José da Carmen, na Barroca. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-28 Ata de Audiência Pública Transmissão online (live via facebook) para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-26 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 15 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-24 Indicação • Sinalização das ruas citando nome de cada uma em placas ou em postes, pois com a pandemia o aumento de compras pela internet cresceu e com isso vai facilitar as entregas. 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-24 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-21 Indicação • Patrolar e efetuar as melhorias necessárias no trecho da rua da caixa de água no distrito de Santo Antônio até a fazenda do Serjão. • Cascalhar, reconstruir os bueiros e fazer a instalação da rede de água da Sanepar na Rua Estandelau, no residencial Santa Edwiges, o senhor vereador salienta que quando chove os moradores não conseguem sair de casa . 1 extracted
norma 7/2021 2021-05-20 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. 1 extracted
sessao 14 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-17 Indicação • Instalação de duas placas de madeira na quadra do bocha. 1 extracted
sessao 13 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-10 Indicação 1ª – Patrolar a estrada do bairro Campeiro; 2ª- Patrolar e cascalhar alguns trechos na estrada dos Eloy; 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-28 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 11 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-23 Indicação • A perfuração de um Poço- Artesiano no bairro do Campeiro. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-23 Indicação Conceder um dia de folga aos funcionários públicos na data de seu aniversário; 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-22 Indicação • Reconstrução de um bueiro localizado na entrada da residência do senhor Aparecido Godêncio (Cidão). 1 extracted
sessao 10 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2021 2021-04-15 Lei Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM AMPARO NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OBSERVÂNCIA AS RESTRIÇÕES IMPOSITIVAS DA LEI FEDERAL 173/2020. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-13 Indicação • Reconstrução de um bueiro localizado na saída da chácara Recanto Verde, no bairro do Campeiro. 1 extracted
sessao 9 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-07 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-31 Lei SÚMULA: REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 8 2021-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-26 Indicação • Patrolar e passar o rolo compactador na estrada do bairro do Lajeadão até a residência do senhor Mauro Euzébio. • Patrolar e cascalhar alguns trechos na estrada que vai para o bairro Cem Alqueires (especificamente em frente à casa do senhor Jacir). • Efetuar as melhorias na estrada dos Noventa Alqueires. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-26 Indicação • Instalação de uma lixeira na lateral da PR 539 na encruzilhada que dá acesso ao pesqueiro do Wilson Rech e ao sitio do Robson. 1 extracted
sessao 3 2021-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-23 Indicação • Fiscalização de pescadores de municípios vizinhos nas dependências do Lago Beija-Flor. 1 extracted
sessao 7 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-22 Indicação • Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem, - DER providências no sentido da Instalação de placas informando o tráfego de animais silvestres no local nos dois lados da PR 539, nas proximidades do Lago Beija-Flor estrada que liga Rio Bom ao distrito de Santo Antônio do Palmital. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-22 Indicação • Patrolar as estradas dos bairros Santa Maria e Setenta Alqueires. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-19 Indicação • Implantar em nosso município um programa voltado para os animais de rua no formato em que nosso município comporta, usando como modelo um programa que foi implantado no município de Apucarana, nesse programa os cuidadores são cadastrados, para que possam receber rações para a alimentação dos animais além de suporte veterinário e castramento dos animais. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-18 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-18 Lei SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BOM – REFIS-RB 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-18 Lei SÚMULA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-17 Indicação • Conceder a gratificação e insalubridade em cima do salário base a todos os motoristas de todos os setores. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-17 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-17 Lei SÚMULA – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% DO IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA, PERMITE O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 VEZES, E FIXA PRAZOS. 1 extracted