| materia |
5/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº05/2015
SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI ÁGUA SOLIDÁRIA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A CUSTEAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA AOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº21/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO- REFISRON/2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.114/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1117/2015 |
2015-06-11 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ. |
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| sessao |
8 |
2015-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº20/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº617/2003, QUE TRATA ACERCA DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 157/2015
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A ILMA SENHORITA SIMONE GONÇALVES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A CERCA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; QUAL A EMPRESA QUE REALIZA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS E ENFERMEIROS), E NOME DO RESPONSÁVEL PELA MESMA. E MÉDICO RESPONSÁVEL PELOS PLANTÕES NO PERÍODO DO CORRENTE ANO – JUNHO A DEZEMBRO.
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| materia |
95/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 159/2015
ANTONIO MARTINS E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO E EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA PARANAGUÁ E RUA PONTA GROSSA ENTRE AS RUAS CURITIBA E SERGIPE. E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL E PEDRAS POLIÉDRICAS. |
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| sessao |
15 |
2015-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº17/2015
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº19/2015
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SE DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-08 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº01/2015.
ALTERA O §2° DO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº17/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº18/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
80/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de lei do Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A EFETUAR O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA LUDOVICO KOCHINSKI, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°153/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE ENVIO OFICIO A PREFEITA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO A REFORMA DOS MUROS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MURO NÃO FOI TERMINADO. |
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| sessao |
13 |
2015-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2015-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 149
IVO KUCHLA, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AO SITIO DO SENHOR JOÃO PAULO KUCHLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MATO QUEIMADO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 146
EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SENHOR OSMAR CASSEMIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO. |
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| materia |
87/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 147
EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS ONDE EXISTAM AVIÁRIOS, PRINCIPALMENTE O DA TRÊS BAIXADAS (TORRES) E NA SUBIDA DA PONTE DO SENHOR ALCEU. |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO SENHOR ENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, GERENTE RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER - PR, MUNICÍPIO DE CAMPO-MOURÃO, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA RODOVIA VASSÍLIO BOIKO, PR-462: TRECHO BR 487, RONCADOR - IRETAMA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 152 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A ILMA SENHORITA SIMONE GONÇALVES, SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE SE POSICIONE SOBRE A MATÉRIA VINCULADA AO SITE WWW.IREGIONAL.COM.BR, QUE DIZ RESPEITO À RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTA COM ESPECIALIDADE, NA DENÚNCIA DIZ MÉDICO PEDIATRA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, E AO NILTON CESAR CAMPOS,SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLCITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO;QUANTAS HORAS A RETROESCAVADEIRA HIDRAÚLICA PRESTOU SERVIÇOS PARA COMUNIDADE E SE NÃO PRESTOU O PORQUÊ DISSO ESTAR ACONTECENDO. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 151/2015, SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA NO MÊS PASSADO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ANTES DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQ.140/2015
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADO PARTE DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO (IPTU) PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS MAIS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE URBANO DA LINHA JARDIM ANCHIETA - RONCADOR E VICE VERSA. |
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| norma |
1116/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALATRA A TABELA NºIV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2015-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº016/2015
INSTITUI NORMAS E HORÁRIO PARA PLANTÕES PARA FARMÁCIAS E SIMILARES QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PUBLICO COM PLANTÕES NOTURNOS E NOS FINS DE SEMANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº17/2015
INSTITUI MÃO ÚNICA NA RUA PAULINO FREDOLIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
10 |
2015-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
REQ.130/2015
EDSON JOSÉ PIETROSKI E PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VISTA ALEGRE, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DOS SENHORES LEVI ALMEIDA, GENÉSIO E SEVULSKI. |
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no document
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| materia |
74/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR COBRANDO NOVAMENTE A SOLICITAÇÃO REALIZADA EM MEADOS DE 2014, PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A BIBLIOTECA CIDADÃ NATALIA SEMIGUEM - CIDADE RONCADOR. |
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| materia |
75/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA DADO CONTINUAÇÃO NO CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE RONCADOR AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
REQ.132/2015
EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR QUE SEJAM ARRANCADOS DOIS PÉS DE AMEIXEIRAS E QUE SEJA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JESSI CHOPTIAN E A RETIRADA DO BARRANCO QUE FICA MUITO PRÓXIMO A CASA. |
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| materia |
78/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
EDISON JOSÉ PIETROSKI E PEDRO FERREIRA DE CASTRO, REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA.SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, E AO NILTON CESAR CAMPOS SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEVI ALMEIDA, GENÉSIO E SEVULSKI. |
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| sessao |
9 |
2015-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N°15/2015.
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ RANCHUK NO PALMITAL 43. |
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| sessao |
8 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°14/2015
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 1091/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA PARQUE DAS GABIROBAS, BARRO PRETO, JARDIM ANCHIETA, EM UMA EXTENSÃO DE 7 KM APROXIMADAMENTE. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de lei do Legislativo |
INSTITUI MÃO ÚNICA EM TRECHO DA RUA SERGIPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°016/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$202.709,59 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°02/2012 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N°005/2011, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 8, MODELO PADRÃO FNDE/MEC/PAC2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSÕ PAC201742/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANTEIRO, PRÓXIMO ÀS CALÇADAS DA RUA SERGIPE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA Nº 09 LOCALIZADA NO JARDIM ANCHIETA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
JOTA LEMOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUERER A MESA DIRETORA QUE TODOS OS VEREADORES USEM A PALAVRA EM PÉ, NA TRIBUNA |
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