| materia |
4/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO RATH, EM CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO MARIA HUCZACZUK , EM CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CITADOS ABAIXO COM A MÁXIMA URGÊNCIA:
 PREGÃO 42/2014;
 PREGÃO 43/2014;
 PREGÃO 50/2014;
 PREGÃO 19/2016;
 TOMADA DE PREÇO 02/2013;
 TOMADA DE PREÇO 03/2013;
 CARTA CONVITE 02/2013;
 CARTA CONVITE 03/2013;
 DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2013;
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| materia |
3/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO 07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -A.P.M TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DETERMINADO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CASTRAÇÃO DE GRATUITAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS E EM POSSE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§3 E 4 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I -APM TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
INDICA A EFETUALIZAÇÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE FORA IMPLANTADO A MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1139/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO CANTINHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| norma |
1141/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA FIM DE FIXAR A REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1142/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ART.1º DA LEI MUNICIPAL 642/2003 E DOS ART.18º A 20 E DA LEI MUNICIPAL Nº797/2005 NO QUAL INSTITUI NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1138/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, EM ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO CANTINHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de lei do Legislativo |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de lei do Legislativo |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS.
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| materia |
35/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ART.1º DA LEI MUNICIPAL 642/2003 E DOS ART.18 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº797/2005, NO QUAL INSTITUI NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.099/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR, EM ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A DIRETORIA JURÍDICA (DIJUR) E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFISRON]2015. ALTERA O CAPUT DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.114/2015 E DÁ OUTRAS |
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| materia |
30/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N°37/2015
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DO LEGISLATIVO Nº35/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1136/2015 |
2015-11-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUINDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| materia |
32/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO Nº40/2015
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº0000939-74.2014.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA -PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº38/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.122/2015, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL JUNTO Á VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA-PARANÁ |
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| materia |
34/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº39/205
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº0000938-89.2014.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA- PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO Nº33/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO ARAUCÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº37/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| norma |
1135/2015 |
2015-11-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº32/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 927/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, BEM COMO MAJORAR NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº32/2015.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1129/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1130/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - PREVISRON E ANISIA CIUPA E OUTROS (39), NO PROCESSO Nº0000312-07.2013.8,16.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1131/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1132/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1133/2015 |
2015-10-23 |
Lei |
DEMARCA OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº31/2015.
DETERMINA MÃO ÚNICA NA AVENIDA SANTO ANTONIO ENTRE A AVENIDA SÃO PEDRO E RUA MARECHAL DEODORO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
1/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº30/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PROFESSORA LAURA FONTINI) |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº36/2015
CONCEDE |
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no document
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| materia |
47/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 280/2015 EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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no document
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| materia |
24/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº28/2015
DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO 29/2015
CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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