| materia |
12/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°11/2015
INSTITUA O DIA OITO MAIO COMO DIA DE LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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46/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CASO DA SENHORA NEUCIMARA FRANÇA COM RELAÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL DE DESPEJO QUE CORRE PERANTE A COMARCA DE IRETAMA, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE O MUNICÍPIO DISPONHA DE MORADIA A MESMA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°10/2015.
A EXCELENTISSÍMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REALIZE UMA PROGRAMAÇÃO NO DIA OITO DE MAIO, REALIZANDO UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A ENDOMETRIOSE |
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21/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N°26/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°,3° E 6° DA LEI MUNICIPAL 823/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO 27/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, OITO DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 249/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR O ANTIGO ÔNIBUS DA SAÚDE PARA OS EVENTOS DO ESPORTE E TAMBÉM PARA ENCONTROS DE IGREJAS EM GERAL. |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 245/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA MARECHAL FLORIANO, SUBINDO A CAPELA MORTUÁRIA ATÉ A AVENIDA SANTO ANTONIO, E UM POSSÍVEL ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°28/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000,CRIA A UNIDADE DE CONTROLEI INTERNO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 24/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, BEM COMO MAJORARA NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°25/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
ANTONIO MARTINS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA EXPRESSO NORDESTE, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR EMPLACAMENTOS DE PELO AO MENOS QUINZE DOS NOVOS ÔNIBUS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PELA EMPRESA DO EXPRESSO NORDESTE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
CONSIDERANDO QUE A HISTÓRIA DESTA EMPRESA SE FUNDE COM A HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO E DE NOSSO POVO, GOSTARÍAMOS QUE FOSSEM EMPLACADOS ALGUNS ÔNIBUS DESTA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTA FORMA O NOME DE NOSSA CIDADE SERÁ LEVADO AO CONHECIMENTO ALEM FRONTEIRAS ESTADUAIS E TAMBÉM PODEREMOS SER BENEFICIÁRIOS DE PARTE DOS IMPOSTOS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS QUE TANTO NOS SERVEM.
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| norma |
1128/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PR, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
MESSIAS KALINOSKI, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A ILMA SENHORA SIMONE APARECIDA GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO;
ESPECIALIDADES;
CARGA HORÁRIA QUE CADA UM DEVE CUMPRIR;
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| materia |
10/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO DE RONCADOR VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, HAJA VISTA QUE ESTES POSSUEM CARGA HORÁRIA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS E TRABALHAM HORAS A MAIS, PORÉM NÃO SÃO CONSIDERADOS COM HORÁRIA EXTRA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO DO PARANÁ, SOLICITAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO JARDIM ANCHIETA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VÊM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRANDO A SOLICITAÇÃO FEITA SOBRE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CORRENTE ANO;RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE RONCADOR;RELATÓRIO DOS VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO EM NOSSA CIDADE E QUAIS OS INVESTIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS.
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| materia |
40/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO DO PARANÁ, SOLICITAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO JARDIM ANCHIETA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VÊM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRANDO A SOLICITAÇÃO FEITA SOBRE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CORRENTE ANO;RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE RONCADOR;RELATÓRIO DOS VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO EM NOSSA CIDADE E QUAIS OS INVESTIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS.
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| materia |
37/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NO INTERIOR DA CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
38/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 217/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, COBRANDO A SOLICITAÇÃO FEITA EM MEADOS DE 2014, A DETERMINAÇÃO PARA OS FISCAIS DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR VISTORIAS EM TODA NOSSA CIDADE PARA VERIFICAR SE OS COMERCIANTES AMBULANTES ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES DENTRO DA LEGALIDADE. |
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| materia |
39/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 218/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A TIM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA OUTRA TORRE DE SINAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1125/2015 |
2015-08-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| norma |
1126/2015 |
2015-08-06 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR DE SALÁRIO MINIMO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°06/2015
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PEDIDO DAS IRMÃS DIRETORA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A CONSTRUÇÃO NA RUA AMAZONAS, NA LATERAL DO COLÉGIO UM ESTACIONAMENTO, QUE SE POSSÍVEL FAZER A RETIRADA DA CALÇADA OU A DIMINUIÇÃO DE SEU ESPAÇO CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO LOCAL. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
SUMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
32/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE OFICIO A MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ORÇAMENTÁRIA NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRE SEGUINDO NA AVENIDA SÃO PEDRO/JARDIM ANCHIETA,SUGERIMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA GRUTA, NO LOCAL ONDE HÁ UMA NASCENTE D'AGUA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A PREFEITA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇAVELS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA CIDADE DE RONCADOR. |
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| norma |
1124/2015 |
2015-08-03 |
Lei |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.1091/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1127/2015 |
2015-08-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N°23/2015
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2015
INSTITUI COMO EXTENSÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ OS CARREADORES EXISTENTES NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-07-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 08/2015
INDICAM A PREFEITA MUNICIPAL MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER UM POSTO DO CIRETRAN. |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°05/2015
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR “ O MAIS MEDICO RONCADORENSE”, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ESTUDANTES QUE SE DESTACAREM NO ENSINO MÉDIO AO CURSO DE MEDICINA. |
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| norma |
1123/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°023/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PR PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1122/2015 |
2015-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº0000884-20.2013.816.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-07-01 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA N°02/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR,FIMA INALTERADOS EM SUAS ALÍNEAS, COM EMENDA ADITIVA ACRESCIDAS DO §9°.
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| norma |
1119/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1121/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº617/2003, QUE TRATA A ACERCA DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO - REFISRON 2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.114/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº21/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO - REFISRON/2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.114/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2015 |
2015-06-22 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| sessao |
15 |
2015-06-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº22/2015
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº0000884-20.2013.816.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
93/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ, SOLICITAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA (CAMPO DE FUTEBOL), A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM ANCHIETA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de lei do Legislativo |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL JÁ CADASTRADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº21/2015
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL JÁ CADASTRADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1118/2015 |
2015-06-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº04/2015
INDICO A A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NAS CATEGORIAS |
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