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21/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA O §19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº13.105/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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20/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO AÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2012, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA PRÓPRIA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº12/2016
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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9/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei do Legislativo |
ESTABELECE VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº16/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TITULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE CONSTRUIR PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VÊM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUEREM ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO CRECHE JESUS MENINO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR – APAE, APÓS A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE PARA O NOVO PRÉDIO DA SUPER CRECHE EM FASE DE CONCLUSÃO. |
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17/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTANDO, HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO POSTO DO SAÚDE. |
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6/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADOÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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7/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO APROVANDO OS LOTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO SENDO ESTES JARDIM DOS PÀSSAROS E JARDIM SANTA RITA, ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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15/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº15/2016
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1031/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº14/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO VESNA DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº13/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR- PREVISRON MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, EFETUAR A DESAFETAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS INTER VIVOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº23/2015, BEM COMO EMENDA ADITIVA Nº01/2016, CUJA SÚMULA REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.5º DA LEI (FEDERAL) 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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3/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E OU INCURÁVEIS. |
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| norma |
57/2016 |
2016-04-26 |
Resolução |
Altera as disposições da Resolução nº01/90, da Câmara Municipal de Vereadores de Roncador. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA PONTA GROSSA MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADOR E ELSON ALVES MONTEIRO, NO PROCESSO N" 0000940-59.2016.8.16.0096,TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº10/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº01/2016
ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº886/2009, A FIM DE FIAR O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº008/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADO, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.798/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADO E ESPÓLIO DDE CATARIANA DIAS DOS SANTOS;KEILA PRIMAK DE OLIVEIRA E KELI PRIMAK DE OLIVEIRA, NO PROCESSO Nº0000182-95.2005.8.16.0096 DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°10/2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
OFICIO AO EXMO. SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO, SOLICITANDO RECURSOS PARA SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA, RONCADOR. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR. |
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8/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS(BOCA DE LOBOS) ESPECIALMENTE NA RUA PADRE ZIGUIMUND ZUPIETA, PRÓXIMO À AABB DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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9/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, AO NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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10/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GRUTA NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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11/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAR ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR MACIEL MAIOLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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12/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A COMUNIDADE DO JARDIM ANCHIETA PARA DISCUTIRMOS JUNTO A COMUNIDADE A MELHOR LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA. |
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14/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DO CARREADOR LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR AROLDO FERREIRA, ÁGUA DO ALÍPIO (BARRO PRETO), PRÓXIMO A ANTIGA OLARIA. |
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6/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NAS RUAS AFONSO CAMARGO E BRASÍLIA E A CONSTRUÇÃO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMOS A OFICINA MECÂNICA DO SENHOR TADEU, NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA. |
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7/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL DO FAXINALZINHO. |
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4/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO AOS SENHORES ALEXANDRE CURI DEPUTADO ESTADUAL, AO DOUGLAS FABRÍCIO SECRETÁRIO DE TURISMO E MARCIO NUNES DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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