| materia |
58/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONAÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA RECONSTRUÍDO O URO EM VOLTA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO ALTO SÃO JOÃO. |
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2015-03-24 |
Ordinária |
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2/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS AS FAMÍLIAS QUE COMPROVAREM SEREM BAIXA RENDA E OS APOSENTADOS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE GRAVAR EM ÁUDIO E VÍDEO TODAS AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONCADOR E A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº009/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº010/2015
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1053/2014, PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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7/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 08/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
REQ.78/2015
JOTA LEMOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA SOLICITAR DIÁRIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°43/2014, TENDO EM VISTA O DESLOCAMENTO AS CIDADES DE CAFELÂNDIA E TOLEDO PARA VISITAÇÃO IN LOCO DE PROJETO DE PISCICULTURA PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR O PROJETO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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6/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº07/2015
DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQ.39/2015
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUEREM A ILMA SENHORA ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO CAMARGO DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
CONSIDERANDO QUE O PISO DA COZINHA DA ESCOLA ESTE TOTALMENTE DANIFICADO, EXPONDO OS SERVIDORES A RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, A ESCOLA PRECISA URGENTE DE UMA PINTURA PARA QUE HAJA MELHOR PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO E TAMBÉM PARA QUE TENHA UMA APARÊNCIA MAIS AGRADÁVEL PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS ESTUDANTES QUE PASSAM VARIAS HORAS NESTE LOCAL.
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7/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°47/2015
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO A REIVINDICAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE SE ADQUIRIR UM TERRENO COM BARRACÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO PARA SER UTILIZADO COMO CENTRO COMUNITÁRIO PELA COMUNIDADE. |
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8/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°48/2015
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICAR A SUA INTERCESSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA SER DESTINADO AO DISTRITO ALTO SÃO JOÃO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS EXCEPCIONAIS QUE MORAM NA COMUNIDADE E FREQUENTAM ESCOLA ESPECIAL NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR. |
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9/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 51/2015
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO NOVAMENTE À SOLICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2013, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº03/2013, NO QUAL FOI SOLICITADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO, COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS, ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO A COMUNIDADE BEIRA RIO, ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO A PALMITAL 43. |
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10/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 51/2015
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO NOVAMENTE À SOLICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2013, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº03/2013, NO QUAL FOI SOLICITADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO, COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS, ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO A COMUNIDADE BEIRA RIO, ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO A PALMITAL 43. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJAM VERIFICADOS QUAIS SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO E REMANEJÁ-LOS PARA A DEVIDA FUNÇÃO A QUE FOI NOMEADO. |
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12/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 50/2015
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFÍCIO DA EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO NOVAMENTE A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS E TAMB´M A CONSTRUÇÃO DE MAIS BEBEDOUROS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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13/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 44/2015
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXA. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE LAÇO CTG, MUNICÍPIO DE RONCADOR |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº08/2015.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, MEDIANTE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FIM DE AUDITAR OS VALORES INSCRITOS EM RESPONSABILIDADES A APURAR NO EXERCÍCIO DE 2012, CONSTATADAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO E DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NO PERÍODO 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAR EM ÁUDIO E VÍDEOS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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| norma |
1107/2016 |
2015-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO REPASSE OBJETO DO CONVÊNIO COM A OEAR - ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR. ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1.068/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Resolução |
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IZABEL OSSAK DO SANTOS DUTRA E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE E REQUER A MESA DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A ANULAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
ANTONIO MARTINS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR COMUNICANDO A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM OS TRANSPORTES INTERURBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE REALIZAREM PARADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
ANTONIO MARTINS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS POSSIBILIDADES SEREM DISPONIBILIZADO PELO MAIS UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE RONCADOR. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL Nº791/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO REPASSE OBJETO DO CONVÊNIO COM A OEAR - ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR. ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1.068/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2015 |
2015-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 202.709,59 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2015, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº005/2011, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 8, MODELO PADRÃO FNDE/MEC/PAC, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 2011742/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA PREVISTA NO PLANO DE SERVIÇOS, FLS 113, DOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/201, CONSOANTE PREVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2010, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CARLINHOS MOTOS E O BAR DO NESTOR LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ADQUIRIA MOTOS E BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CEDA O ESPAÇO VAGO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RONCADOR - PR |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOTADO O CENTRO CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA, TAIS COMO SAÍDA DE EMERGÊNCIA E EXTINTORES |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDIÇÃO E PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de lei do Legislativo |
INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 35 DA LEI 791/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA DE MILHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 798/2005 |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA DE MILHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 798/2005 |
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| norma |
1103/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI
MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 886/2009, A FIM
DE FIXAR 0 VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N° 786/2005, QUE DISPÕE SOBRE
O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS
OCUPANTES DO QUADRO DE AGENTE DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1105/2015 |
2015-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1102/2015 |
2015-01-26 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N° 927/2010, REAJUSTANDO O
VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO
DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1106/2015 |
2015-01-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2015-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2015-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-23 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA - ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 886/2009, A FIM DE FIXAR O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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