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Roncador (PR)

IBGE code4122503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.roncador.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2908 / 81 / 387
Documents (with text) 3241 (2938)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2009 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 4 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 11 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 7 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 177 2015 · Norma: 43 2015 · Sessão: 22 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 199 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 111 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 93 2020 · Matéria: 150 2021 · Matéria: 306 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 273 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 285 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 170 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 464 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 19 1988 2003 2008 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal sugerindo que sejam realizados estudos e tratativas junto à CELEPAR – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, para que se utilize a antena já existente e atualmente em desuso/abandonada no município, visando à disponibilização do sinal digital de televisão à comunidade local. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal, solicitando que encaminhe oficio ao SEDEST-Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Paraná, com a finalidade de reivindicar a instalação de poço artesiano, na Actar-Associação e Comunidade Paz da Família do Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos, localizada na comunidade de Santo Antônio-Roncador/PR 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja encaminhado o oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal solicitando a adoção de medidas visando à concessão de desconto no IPTU para imóveis que utilizem sistemas de energia renovável. 1 pending_ocr
materia 196/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja encaminhado o oficio a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento solicitando estudos sobre a viabilidade de fazer um estacionamento privativo para motos na Avenida São Pedro-Cidade de Roncador/PR 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja encaminhado o oficio ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura, solicitando manutenção da BR 158, saída de Roncador até a divisa com o Município de Luiziana/PR. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-27 Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-27 Projeto de Lei do Executivo COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-26 Projeto de Lei do Executivo COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR. 1 pending_ocr
sessao 26 2025-08-19 Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-08-18 Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16/2025, que institui o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Roncador, Estado do Paraná, nos termos da Portaria nº 1.467/2022 da Secretaria de Previdência, com aplicação das disposições da Portaria MPS nº 861/2023, e dá outras providências. - Suprima-se do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a seguinte redação: IV – utilizando a metodologia de aportes crescentes, com aplicação do disposto na Portaria MPS nº 861/2023, que autoriza o pagamento de 1/3 dos juros no primeiro exercício (2025). 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-18 Projeto de Lei do Executivo COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 135/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um trabalho com retroescavadeira para limpeza e retirada de um barranco na propriedade do Senhor Paulo de Souza (Paulão), comunidade Barro Preto-Município de Roncador/PR. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a prestação de serviço de limpeza de bebedouro e manutenção de bueiro na propriedade do Senhor Boa Ventura, estrada do Macaco, município de Roncador/PR. 1 pending_ocr
materia 187/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal solicitando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando implantação de um espaço público adequado para som automotivo no município de Roncador-PR. 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Dr. Marcos Antônio Rosa, Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando estudos técnicos para averiguar a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade aos Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de merendeiras do Município de Roncador. 1 extracted
sessao 25 2025-08-18 Ordinária 2 extracted
materia 181/2025 2025-08-15 Requerimento Requer envio de Oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja verificado possibilidade de se contratar mais um profissional de Mecânica para trabalhar no pátio de máquinas da Prefeitura. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-15 Requerimento Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves prefeita municipal, solicitando que o Município monte uma borracharia móvel para atender as demandas de serviços do pátio de máquinas da Prefeitura do Município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-15 Requerimento Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à Concorrência Eletrônica nº 11/2024, sobre o motivo do aditivo publicado em diário oficial no dia 13/08/2025. na contratação de serviços de pavimentação e drenagem, na estrada de acesso ao Distrito de Alto São João, 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-15 Requerimento Requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras, com cópia à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que instalado, imediatamente um redutor de velocidade, na Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua São Paulo, como medida preventiva aos acidentes que vem acontecendo neste cruzamento. 1 pending_ocr
materia 133/2025 2025-08-14 Indicação Indica à Ilma. LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, com cópia à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal, solicitando que seja realizado a manutenção na grade que está localizada entre o quebra-molas e via pública em frente ao Colégio General Carneiro, Avenida São Pedro, Município de Roncador/PR. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-14 Requerimento Requer envio de oficio à Ilma. Luana Tamara da Silva Diretora de Planejamento e à Exma. Sra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, , solicitando que seja reestruturado de acordo com a legislação, as rampas de acessibilidade na cidade de Roncador/PR. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-14 Requerimento Requer envio de oficio a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida do Santos, ao Senhor Antonio Silva, responsável pelo setor de transporte municipal com cópia à Exma. Dra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que sejam colocados adesivos nos ônibus escolares, indicando a proibição de transportes de caroneiros, mencionando a resolução nº45/2013 FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), bem como recomendação do Ministério Público, 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-14 Requerimento Requer, encaminhamento de Ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações e documentos referentes ao 2º e 3º Termos Aditivos do Contrato de Gestão nº 01/2024 (Inexigibilidade nº 25/2023 – Instituto Santa Clara) 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-08 Indicação Indica a Ilma. LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, e a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal de Roncador, solicitando que sejam agilizados os serviços de troca da fiação e manutenção da rede de energia elétrica do Ginásio Silvestre Kuchla, município de Roncador/PR. 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-08 Requerimento Requer envio de oficio a Exma. Sra. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que por meio das Secretarias competentes, especialmente a de Educação, Cultura e Assistência Social, seja implantado "Projeto Intergeracional “Memórias que Conectam – Encontro de Gerações” no âmbito das escolas municipais e nos grupos da terceira idade do município de Roncador – PR. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-05 Indicação Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a conclusão dos serviços de esplanada e cascalhamento para ampliação de estacionamento na propriedade do Senhor Gilson Luiz Elicker (Gilson da funerária). 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-05 Indicação Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre recuperação da estrada na propriedade do Senhor Bernadinho José Monteiro, cruzamento de estrada entre propriedades, localizada na comunidade de Jararaca. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-05 Indicação Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando medidas para desviar o curso de água de uma nascente, na propriedade do Senhor Ademar Ferreira Couto, comunidade de Rio Azul-Município de Roncador/PR 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-05 Indicação Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado manutenção dos bueiros localizados na Vila Penga -Jardim Anchieta, cidade de Roncador/PR. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-05 Indicação Ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre a instalação de uma placa indicativa ou a pintura do quebra-molas situado na Rua Amazonas, próximo a residência do senhor Jorge Tolim, cidade de Roncador/PR. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-05 Requerimento Requer envio de oficio a Exma. Senhora Simone Aparecida Goncalves Soares de Souza Diretora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Roncador, solicitando que seja realizado a coleta de sangue para exames laboratoriais na Unidade Básica do Distrito de Alto São João-Município de Roncador 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-05 Requerimento Requer envio de oficio a Exma. Senhora Simone Aparecida Goncalves Soares de Souza Diretora Geral da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Roncador, solicitando que seja disponibilizado uma clínica de fisioterapia para atendimento dos pacientes do Distrito de Alto São João, Município de Roncador. 1 extracted
sessao 24 2025-08-05 Ordinária 2 extracted
sessao 23 2025-08-04 Ordinária 2 extracted
materia 174/2025 2025-07-31 Requerimento Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora ELIANE FEITOZA FICAGNA, Diretora de Turismo no município solicitando que seja realizado, através do departamento de turismo, reunião com os promotores de evento, presidentes de comunidades de nosso município e que seja montado um calendário Oficial Anual com os eventos a serem realizados em nosso município durante ano e que seja disponibilizado e divulgado. 1 extracted
materia 173/2025 2025-07-29 Requerimento Requer envio de oficio a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento reivindicando aquisição de um parque infantil (escorregador, balanços, gira-gira etc.) e instalação no Parque do Lago Mario Kovalek, município de Roncador. 0 no document
materia 127/2025 2025-07-28 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor MAICON FERNANDO SACOMAM, DIRETOR DE LICITAÇÔES DO MUNICIPIO, solicitando a aquisição de lâmpadas para serem destinadas a manutenção e troca na Rua Padre Benedito Melnik, próximo a subestação da Copel, no bairro do Jardim Anchieta. 1 extracted
materia 121/2025 2025-07-25 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor Ivanildo de Oliveira Marques na Comunidade Água da Cruz, Distrito de Alto São João. 1 extracted
materia 122/2025 2025-07-25 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre cascalhamento na entrada (portão) da propriedade da Sra. Marli Ribeiro, Fazenda Flor da Serra na comunidade do Jararaca. 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-25 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor Tiago Valeski na Comunidade do Faxinalzinho. 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-25 Indicação Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,sobre cascalhamento da estrada principal de Vista Alegre passando pela propriedade do "Cabreiro", e propriedade dos "Carequinhas". 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-25 Indicação Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a distribuição de cascalho na mangueira da propriedade do Sr. Adolfo Ratk na comunidade de Vista Alegre. 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-25 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a construção de um quebra-molas em frente a Igreja localizada na comunidade do Mosquiteiro. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-25 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura solicitando que entre em contato com o Presidente da Associação de Rural do Faxinalzinho Sr. Ceni Vieira e realize os termos necessários para reverter ao município e recolher os implementos agrícolas, plantadeira, carreta e ensiladeira, que foram cedidos para uso dos agricultores da Associação de Produtores Rural daquela comunidade. 1 extracted
materia 165/2025 2025-07-25 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício a Ilma. Senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA SOARES, Secretária de Saúde, com a seguinte solicitação:solicitando informações sobre os motivos que não estão mais sendo realizados os exames de ultrassonografia pelo Sistema Único de Saúde na cidade de Roncador. 1 extracted
materia 170/2025 2025-07-25 Requerimento Requerem que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a doação de veículo Tipo SPIN para ser destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Roncador/PR 1 extracted
materia 171/2025 2025-07-25 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário de Agricultura e ao Senhor José Tiago Maibuk Diretor de Agropecuária, solicitando que seja construído uma cobertura para proteção dos veículos da Secretaria de agricultura que estão estacionados no pátio do DER. 0 no document
sessao 6 2025-07-23 Extraordinária 2 extracted