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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY E ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO DEBONI LUPION MELLO, AGRADECENDO-O PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS QUE RESULTARAM NA DESTINAÇÃO DE 3 VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, A SEREM USADAS PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO PELA DESTINAÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, QUE EM MUITO AJUDARÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO JARDIM SANTA TEREZINHA E NA RUA EDGARD VIEIRA DE AZEVEDO FILHO, NO JARDIM MURAKAMI; • OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO POVOADO DA PLATINA; • CONSERTO DA LOBA DE LOBO ENTRE AS RUAS WENCESLAU BRAZ E CAMPOS SALES; • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO DA CASTRO VILLAS BÔAS, EM FRETE À TICA SALGADOS; • IMPLANTAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM COLORADO; • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA PLATINA; • PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO RIBEIRÃO BONITO, BAIRRO DOS GLÓRIAS, E NO TAQUARAL; 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, AGRADECENDO-O POR TER ANUNCIADO QUE DESTINARÁ UMA VAN PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A SER USADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, EDSON MUNIZ GONÇALVES (BUCHECHA), INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE: • SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA RUA BENJAMIN CONSTANT; • SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA VEREADOR JOSÉ ANTUNES FERREIRA; 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DA RUA AZALÉIA, NO JARDIM COLORADO, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE • MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SERRARIA MONTANHEIRO, ONDE PASSAM DIARIAMENTE VÁRIOS VEÍCULOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MADEIRA DA REGIÃO, BEM COMO PARA MELHORAR O ACESSO AOS DEMAIS MORADORES; • PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DO JARDIM SANTO ÂNGELO; • LIMPEZA DO LOCAL ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS AS 50 CASAS POPULARES NO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-26 Requerimento O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ELISEU PADILHA, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE MEDIDA PROVISÓRIA PARA DELIBERAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE RETOMAR OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO ESTADO DO PARANÁ, E ASSIM AS RESIDÊNCIAS QUE ESTAVAM SENDO CONSTRUÍDAS, NO RESIDENCIAL JOÃO FURTADO DOS SANTOS, EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SEJAM TERMINADAS E ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS. 1 extracted
sessao 17 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO OU REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS EMPRESARIAIS, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2017. 1 extracted
norma 1634/2017 2017-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA "CASA DA CULTURA ANTÔNIO GOMES DE FREITAS", VINCULADA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES. 1 extracted
norma 1635/2017 2017-06-22 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO OU REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 143/2017 2017-06-19 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA GRELHA DA PONTE ENTRE O JARDIM BELA MANHÃ E VILA SETE; • IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO BARRACÃO DA TRANSPORTADORA TRESMAIENSE, NO JARDIM BELA MANHÃ; • RETIRADA DA RAIZ DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PERTO DA ÁREA DAS MESAS USADAS PARA JOGOS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-06-19 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SUGERINDO QUE UTILIZE, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PPA, DE PESQUISA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, A FIM DE VERIFICAR COM A POPULAÇÃO SUAS MAIORES NECESSIDADES E ANSIEDADES, DE ACORDO COM CADA REGIÃO DA CIDADE. DESSA FORMA, AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS FICARÃO AINDA MAIS ALINHADAS COM A REALIDADE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-19 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARABENIZANDO OS TRABALHOS REALIZADOS PELA EQUIPE TERRESTRE E AÉREA EM NOSSA CIDADE, QUE TÊM SALVADO VIDAS E CONFORTADO AS FAMÍLIAS, QUE VEEM SEUS FAMILIARES QUERIDOS SEREM SOCORRIDOS E TRANSPORTADOS A LOCAIS ADEQUADOS COM MAIS RAPIDEZ E CUIDADO. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-19 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA PONTE QUE SERÁ IMPLANTADA NO ACESSO AO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA, BEM COMO PROCEDA A CAPINA DO MATO E IMPLANTE UM BOSQUE NO LOCAL NA ENTRADA DO BAIRRO; • MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE ENTRA PELA FAZENDA REGINA HELENA E SAI NO BAIRRO TAQUARAL; • INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N.º 24/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, VISTO QUE O MESMO FOI DEVOLVIDO À PREFEITURA MUNICIPAL E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RETORNOU A ESTA CASA PARA DELIBERAÇÃO; • LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO. 1 extracted
norma 29/2017 2017-06-19 Portaria I - CONCEDER AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2014 A 09/12/2015, A PARTIR DO DIA 10/07/2017; BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. II - TRANSFORMAR EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 668/2008. 1 extracted
sessao 16 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2017 2017-06-14 Requerimento OS VEREADORES, GENIVALDO MARQUES, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY E ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DA PLATINA, ENTRANDO PELO RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO E TERMINANDO NA FAZENDA BOI PINTADO, NO POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
norma 28/2017 2017-06-14 Portaria I – CONCEDER AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, DESTA CASA DE LEIS, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, HAROLDO MARTINS, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2017. II – PUBLIQUE-SE. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 DESTINADOS À RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO IFPR. 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO NA GRELHA DA PONTE DE ACESSO AO JARDIM BELA MANHÃ E À VILA SETE; • RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ENTORNO DA PRAÇA DA VILA RIBEIRO E GUARDA-MIRIM, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO HÁ ANOS DE MELHORIAS; • QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TOME PROVIDENCIAS ACERCA DAS GOTEIRAS EXISTENTES NA CASA DA CULTURA ANTÔNIO GOMES DE FREITAS, QUE FOI REFORMADA HÁ POUCO TEMPO, MAS JÁ ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS; 1 extracted
materia 134/2017 2017-06-12 Requerimento OS VEREADORES, GENIVALDO MARQUES E JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAXAMBÚ, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO, EM FRENTE À ROUPRIN, ONDE EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, REITERANDO O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA – AMORRE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE ELIMINAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO ACESSO AO BAIRRO, COM A IMPLANTAÇÃO DAS MANILHAS QUE JÁ FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO NECESSITANDO URGENTEMENTE SEREM IMPLANTADAS. 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, REITERANDO O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA – AMORRE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA, ATENDENDO, ASSIM, O PEDIDO DOS ASSOCIADOS E MELHORANDO A SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, REITERANDO O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA – AMORRE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO IMPLANTAR NO REFERIDO BAIRRO A “FEIRA DOS SABORES”, CONFORME SOLICITAÇÃO E REGIMENTO ANEXOS, ATENDENDO, ASSIM, O PEDIDO DOS ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • OPERAÇÃO TAPA-BURACO, LIMPEZA PÚBLICA E PINTURA DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA. • IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM COLORADO E NO JARDIM SANTA TEREZINHA; • MANUTENÇÃO DO PÁTIO DE ACESSO AO CENTRO SOCIAL URBANO, ONDE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES ESTÃO ESTRAGANDO DEVIDO AOS BURACOS NO LOCAL; • MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BEIRA RIO, PARA ONDE JÁ FEZ REQUERIMENTOS, MAS ATÉ HOJE NÃO FOI ATENDIDO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-12 Requerimento OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA DEPUTADO SANTINHO FURTADO (PR-439), QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A RIBEIRÃO DO PINHAL, A FIM DE QUE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELO LOCAL, VISTO QUE OCORREM MUITOS ACIDENTES NA MESMA, COMO O DIA 10 DE JUNHO, QUE LEVOU A ÓBITO DUAS PESSOAS. 1 extracted
materia 142/2017 2017-06-12 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO BONITO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; • INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A POSSIBILIDADE O USO DOS BARRACÕES DA EFAPI POR EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA DAR DESTINAÇÃO AOS MESMOS, QUE PASSAM A MAIOR PARTE DO TEMPO DE USO; • MANUTENÇÃO DO JARDIM YONEKI MURAKAMI, PARQUE ALVORADA E JARDIM MORALINA. 1 extracted
sessao 15 2017-06-12 Ordinária — 0 no document
norma 27/2017 2017-06-06 Portaria CONCEDER À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDO AO SEU ANIVERSÁRIO, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL Nº 248/2003. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 4º, 17 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 05/1996, A FIM DE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 127/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA RODOVIA ALICIO DIAS DOS REIS, PERÍMETRO URBANO EM FRENTE AO BAIRRO APARECIDINHO III, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 128/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • PROVIDÊNCIAS ACERCA DE UM ENCANAMENTO DE ESGOTO QUE DESCE DO JARDIM SÃO JOÃO E DO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU E É DESPEJADO NO RIBEIRÃO DA ALDEIA; • TAPA-BURACO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E ESTUDANTES; • PASSAGEM DE ROLO NO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOÃO AFONSO E JARDIM SÃO JOÃO; • IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS FREI GUILHERME MARIA E CEL. OLIVEIRA MOTTA. 1 extracted
materia 129/2017 2017-06-05 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCELO SIQUEIRA, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE OCORRERÃO EM NOSSA CIDADE, OS QUAIS PROPORCIONARÃO APRENDIZADO DE QUALIDADE PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAS E QUALIFICAÇÃO PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DA ESTRADA BEIRA RIO; • MANUTENÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO PARQUE ALVORADA; • MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA DAS BICAS, SENTIDO A PROPRIEDADE DA SRA. MARGARETA REICH. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DE PRODUÇÃO DA ROUPRIN, WALTER SERAFIM DA MATA, PARABENIZANDO-O PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE AJUDAM EM MUITO NA ECONOMIA LOCAL E NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-05 Requerimento O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, JUAREZ ANTÔNIO WOLLZ,, SOLICITANDO-LHE: • A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO MORRO DO BIM; • TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANILHA DA PONTE DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO, PERTO DA BEIRA RIO, POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE ÁGUA E ACUMULANDO ENTULHOS NO LOCAL. 1 extracted
sessao 14 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1633/2017 2017-05-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-29 Requerimento O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LOMBADAS NAS RUAS DO CONJUNTO ÁLVARO DE ABREU; • PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESCOLA MUNICIPAL ERCÍLIO CUSTÓDIO QUE FICA ALAGADA EM TODAS AS CHUVAS, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS FIQUEM SEM AULA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-29 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JARDIM YONEKI MURAKAMI; • ATENÇÃO ESPECIAL AO CMEI DO JARDIM SANTA TEREZINHA, ONDE ALUNOS FICARAM SEM AULA DEVIDO À FALTA DE ESTRUTURA PARA ATENDÊ-LOS, SENDO QUE O IMÓVEL FOI REFORMADO HÁ APENAS 2 ANOS, MAS PELA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PASSADA, TERÁ QUE PASSAR POR NOVA REFORMA. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-29 Requerimento O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: • MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JARDIM YONEKI MURAKAMI; • ATENÇÃO ESPECIAL AO CMEI DO JARDIM SANTA TEREZINHA, ONDE ALUNOS FICARAM SEM AULA DEVIDO À FALTA DE ESTRUTURA PARA ATENDÊ-LOS, SENDO QUE O IMÓVEL FOI REFORMADO HÁ APENAS 2 ANOS, MAS PELA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PASSADA, TERÁ QUE PASSAR POR NOVA REFORMA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-29 Requerimento A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM SUPERPOSTE NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, QUE TEM SIDO USADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LOCAL DE LAZER PELOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-29 Requerimento O VEREADOR, JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DOS PROFESSORES CEDIDOS À APAE, BEM COMO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MINORAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 13 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2017 2017-05-25 Portaria CONCEDER À SERVIDORA DANIELE DE LIMA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, REGIME ESTATUTÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13 DE ABRIL DE 2016 A 12 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2017; BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL. 1 extracted