| materia |
204/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA A REUNIÃO SUPRAPARTIDÁRIA OCORRIDA NO ESPAÇO VILLAS EVENTOS, QUE REUNIU DIVERSAS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO NORTE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. LUÍS JANUÁRIO, PARABENIZANDO-O POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO E DESEJANDO-LHE QUE REALIZE UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
206/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA IMPLANTAR LIXEIRAS EM TODAS AS ESQUINAS DA CIDADE, BEM COMO CRIE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA QUE ASSIM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA SE TORNE MAIS LIMPA. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EX-PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO JANOT, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, O QUE RESULTOU EM GRANDES FEITOS, QUE DEIXARAM SEU NOME GRAVADO NA HISTÓRIA DE NOSSO PAÍS. |
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| materia |
208/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL DODGE, PARABENIZANDO-A POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA E DESEJANDO-LHE QUE REALIZE UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESTA PROCURADORIA. |
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| sessao |
25 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SENHOR NELSON FUSTINONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-19 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REFORMA/SUBSTITUIÇÃO E ATULIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A SEÇÃO V DO CAPÍTULO III DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006)
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1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES OU SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ
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| materia |
188/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ERNESTO SAMUEL DA SILVA FILHO, PELO SEU PASSAMENTO. |
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| materia |
189/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA UPE CLUB DE CAMPO, ANTÔNIO DONIZETTE BALILLO, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “PORCO NO TACHO” E DA “AÇÃO ENTRE AMIGOS DA UPE”, OCORRIDOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO. |
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| materia |
190/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADRIANE CAVATONI VICÁRIO, PARABENIZANDO-A, BEM COMO TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DO DIA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, IRMÃ FAUSTINA BIERNASKI, PARABENIZANDO-A, BEM COMO TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA ESCOLA E PELO ÓTIMO TRABALHO QUE REALIZAM NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO PORTO SEGURO;
2. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM PARQUE VISTA ALEGRE, POIS AS PEDRAS ROLAM E PREJUDICAM AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELA RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILLAS BÔAS E A POPULAÇÃO QUE NAS IMEDIAÇÕES RESIDE;
3. RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CRISTO, QUE É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE.
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| materia |
193/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO ESTRADA DO CAXAMBÚ, COM EMPEDRAMENTO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS SERVIDORES DO SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PARABENIZANDO A TODOS, EM ESPECIAL A SRA. SIMONE DE CASTRO VIANA DA SILVA, PELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO EM PROL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, PARABENIZANDO A TODOS, EM ESPECIAL A SRA. LENIR DE OLIVEIRA ALESCIO, PELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO EM PROL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
196/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO A OPERADORA DE TELEFONIA FIXA “OI”, SOLICITANDO-LHE QUE TRANSFIRA UM DOS ORELHÕES DO DISTRITO MONTE REAL PARA A VILA RURAL, QUE FICA LOCALIZADA A 400M DAQUELE BAIRRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS ACESSO À TELEFONIA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
197/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O VEREADOR, ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO (PR-439), A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO LOCAL. |
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| sessao |
24 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1645/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 17 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 05/1996, A FIM DE ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1646/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1647/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. ESTUDOS PARA IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM CAMPESTRE;
2. QUE FAÇA CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA NA ESTRADA DO TAQUARAL, INDO PARA O JOÃO AURÉLIO;
3. IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “PREFERENCIAL” NA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT, BEM COMO NA RUA AURORA COM A RUA DÁRIO VILELA BITENCOURT;
4. ENCAMINHE A ESTA CASA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS GASTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA; E
5. ENCAMINHE A ESTA CASA TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS OFICINAS MECÂNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, TANTO DE CARROS LEVES, QUANTO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES, VISTO QUE O VALOR ESTÁ MUITO ALTO.
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| materia |
186/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE
1. LIMPEZA NA GRELHA DO JARDIM SANTA TEREZINHA, NAS PROXIMIDADES DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;
2. OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PAULO GOMES DE FREITAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N.º 56;
3. PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DO JARDIM YONEAKI MURAKAMI;
4. IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA BOMBA DE ÁGUA NO POVOADO DA PLATINA, COM URGÊNCIA;
5. REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIOS NO POVOADO DA PLATINA;
6. IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DONA MARIA TEODORO BARBOSA, NO RIBEIRÃO BONITO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS;
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| materia |
187/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. MANUTENÇÃO DA RUA TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO A IGREJA DA VILA RICA;
2. MELHORIAS NAS RUAS DA VILA SETE E NA PONTE QUE LIGA ESSE BAIRRO AO JARDIM BELA MANHÃ;
3. MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 19 DE DEZEMBRO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO N.º 1446, EM FRENTE AO AUTO POSTO RECANTO DA SERRA.
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| norma |
8/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
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| norma |
1642/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 5 LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE (APHP).
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| norma |
1643/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, PARA TRANSFORMÁ-LA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO PARANÁ, EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM, CONTUDO, MODIFICAR A PERSONALIDADE HOMENAGEADA. |
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| norma |
1644/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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| sessao |
23 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
182/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA RIBEIRO, BEM COMO PASSAGEM DE MÁQUINA NO PERÍMETRO DA RUA PARANÁ QUE NÃO POSSUI ASFALTO;
2. OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CLEMENTE JOSÉ DE CARVALHO, NO N. HAB. PREF. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES;
3. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NAS RUAS A E B NO APARECIDINHO III;
4. IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CORES E FAIXAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS E LIXEIRAS;
5. INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE INTRANET E INTERNET, PORQUE O VALOR LICITADO ESTÁ MAIOR QUE O SERVIÇO EXECUTADO;
6. QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS SETORES QUE CADA UM OCUPA.
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| materia |
183/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE
1. AUMENTO DE DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO POVOADO DA PLATINA E DO RIBEIRÃO BONITO;
2. IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA “PARE” NA RUA TIRADENTES COM A RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
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| materia |
184/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA SEÇÃO DE TIRO DE GUERRA DA 5ª REGIÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CORONEL VALDILENO BEZERRA DA SILVA, AGRADECENDO-O PELA VISITA REALIZADA AO TIRO DE GUERRA 05-004 EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. |
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| sessao |
22 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1640/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA ‘CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SANTO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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| norma |
1641/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS.
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| materia |
179/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. ESTUDOS PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA TRITURADORA E RECICLADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL;
2. TROCA DA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE À PADARIA CRESPO.
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| materia |
180/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO C. H. JOÃO DA SILVA MACHADO (ÁLVARO DE ABREU), VISTO QUE AS OBRAS ESTÃO PARADAS E O IMÓVEL ESTÁ SENDO DEPREDADO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA SUMIKO MASSUMOTO, PELO SEU PASSAMENTO. |
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| sessao |
21 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1638/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 1 DO RESIDENCIAL RIVIERA PARK.
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| norma |
1639/2017 |
2017-08-24 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIEGO ELI MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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| norma |
2/2017 |
2017-08-22 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. |
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| norma |
31/2017 |
2017-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.580,90 CORRESPONDENTE À DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA EMPRESA AMIPLA EMPRENDIMENTOS S/A.
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| materia |
11/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. WALTER NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
174/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE, A FIM DE ATENDER AOS FEIRANTES E AOS CONSUMIDORES;
2. QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADAS DURANTE A NOITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SER MAIS PARTICIPATIVA.
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| materia |
175/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM COLINA VERDE, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE:
1. IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DONA MARIA TEODORO BARBOSA, NO RIBEIRÃO BONITO, A QUAL SERVIRÁ TAMBÉM PARA ACESSO À UBS, O QUE AJUDARÁ UMA CRIANÇA CADEIRANTE QUE NAQUELE BAIRRO RESIDE; E
2. AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO CENTRO DE CIDADE.
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